SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CE 085, PASSANDO PELO DISTRITO DE GARÇAS ATÉ O DISTRITO DE MOSQUITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE GARÇAS, COM A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE 200W, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE GARÇAS, UTILIZANDO PISO INTERTRAVADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MURO DA UBS E O MEIO-FIO.

ALTERA O ANEXO II DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025, PARA DISCRIMINAR A REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA O PRESENTE ANEXO, POR SALÁRIO/BASE EM SUBSTITUIÇÃO AO TERMO SUBSÍDIO.

ALTERA O ANEXO I PAR MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE “ADVOGADO DE APOIO JURÍDICO MUNICIPAL” PARA “ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL.

ALTERA O ART. 78 DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025, PARA MENCIONAR TODAS AS LEIS REVOGADAS PELA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

EXCLUI O TERMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO DO TEXTO DO § 1º DO ART. 48.

INSERE O § 3º NO ART. 48 DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025, PARA DETERMINAR QUE O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO SEJA EXERCIDO SOMENTE POR SERVIDORES DE CARREIRA, DEVIDO A CARACTERÍSTICA TÉCNICA DA FUNÇÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, O ROÇO DAS ESTRADAS DE LAGOA DO CACHIMBO, INICIANDO NA ENTRADA DA LOCALIDADE QUE DÁ ACESSO À CE-085, PASSANDO POR CAPEBA E FINDANDO NA LOCALIDADE DE TALMAR, QUE TAMBÉM DÁ ACESSO À CE-085.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO MURO DA ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO LAGOA DO JARDIM, DISTRITO DE GARÇAS, ATÉ ATINGIR A ALTURA DE 2 METROS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETOS APRESENTADOS PELO EXECUTIVO E QUE RECEBERAM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES, QUE TRAMITAM EM REGIME DE URGÊNCIA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.068, DE 23 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BOLSA-FORMAÇÃO)

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ISS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ALTERA AS TABELAS REMUNERATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS 2025), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ALTERA AS TABELAS REMUNERATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, AMPLIAR O CALÇAMENTO PARA TODA A RUA, CONHECIDA COMO “RUA DO POSTO DE SAÚDE”, NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO QUE SE INICIA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, FINDANDO NA LOCALIDADE DE PONTA D’ÁGUA (NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO “DEDEZINHO”), AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A SINALIZAÇÃO VIÁRIA, VERTICAL E HORIZONTAL, QUE SE INICIA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, FINDANDO NA LOCALIDADE DE CAETANOS, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, O CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, QUE SE INICIA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, FINDANDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO FLORES, SEDE DE AMONTADA, AO LADO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RAIMUNDO URO DE MENESES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO DE BUEIROS OU MANILHAS NO RIO VELHO, ENTRE A LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE (AMONTADA) E VÁRZEA GRANDE (ITAREMA).