EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HERMENEGILDO TELES DE MENESES NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ IRINEU SOBRINHO, NA LOCALIDADE DE CARRI DOS IRINEUS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE FAZENDA NATAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE DUROS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO REINALDO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE BATEDOR.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA CRECHE DA LOCALIDADE DE ARENGAS II, CONFORME REQUERIMENTO Nº 359/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBSCRITO, APROVADO EM 02/09/2022.

ALTERA OS ARTS. 4º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. LECIANE DA COSTA SARAIVA, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE II, COMEÇANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. “CHICO PINTO”, PASSANDO PELO “ROGERÃO CLUBE”, SR. XAVIER E SR. DIZAN, FINDANDO NA ESTRADA DO CÓRREGO DO REINALDO, DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO REINALDO, INICIANDO NA ESTRADA DO CARIRI, FINDANDO NA CE 085, DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FÉLIX OTAVIANO, NO BAIRRO FLORES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ESTEVAN MARTINS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA CONCEDER A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, LOCALIZADO EM SUA SEDE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA DO CÓRREGO NOVO, LOCALIZADA NO CARIRI.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA NEDIANA AMÂNCIO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BATEDOR, DISTRITO DE LAGOA GRANDE

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2009, PARA EQUIPARAR O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

ALTERA OS ARTS. 8º E 114 DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

REGULAMENTA AS ROTINAS DAS ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE.

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2020, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO.

ALTERA O ANEXO I – QUADRO DE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1151/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - SCI.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2016, PARA MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PRESENTE LEI.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ TEIXEIRA DA COSTA, NA LOCALIDADE DE CARIRI DOS IRINEUS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.