EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.
Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos, Jorge Ribeiro Siebra e Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HERMENEGILDO TELES DE MENESES NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ IRINEU SOBRINHO, NA LOCALIDADE DE CARRI DOS IRINEUS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ.
Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE FAZENDA NATAL.
Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE DUROS.
Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO REINALDO.
Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE BATEDOR.
Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.
Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA CRECHE DA LOCALIDADE DE ARENGAS II, CONFORME REQUERIMENTO Nº 359/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBSCRITO, APROVADO EM 02/09/2022.
Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA OS ARTS. 4º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. LECIANE DA COSTA SARAIVA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE II, COMEÇANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. “CHICO PINTO”, PASSANDO PELO “ROGERÃO CLUBE”, SR. XAVIER E SR. DIZAN, FINDANDO NA ESTRADA DO CÓRREGO DO REINALDO, DISTRITO DE LAGOA GRANDE.
Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO REINALDO, INICIANDO NA ESTRADA DO CARIRI, FINDANDO NA CE 085, DISTRITO DE LAGOA GRANDE.
Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FÉLIX OTAVIANO, NO BAIRRO FLORES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ESTEVAN MARTINS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA CONCEDER A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, LOCALIZADO EM SUA SEDE.
Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA DO CÓRREGO NOVO, LOCALIZADA NO CARIRI.
Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA NEDIANA AMÂNCIO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BATEDOR, DISTRITO DE LAGOA GRANDE
Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2009, PARA EQUIPARAR O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA OS ARTS. 8º E 114 DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REGULAMENTA AS ROTINAS DAS ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2020, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA O ANEXO I – QUADRO DE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1151/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - SCI.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2016, PARA MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PRESENTE LEI.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ TEIXEIRA DA COSTA, NA LOCALIDADE DE CARIRI DOS IRINEUS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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