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Origem: V-62

Lista de matérias

Foram encontradas 292 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 09:40:31
  • FICA ESTABELECIDA “A DANÇA DO COCO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Moab

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • FICA ESTABELECIDO “A RODA DE CAPOEIRA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Moab

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RESTAURAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA MIGUEL DE BARROS, BAIRRO FLORES, AMONTADA-CE.

Autor: Moab

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MIGUEL DE BARROS, BAIRRO FLORES, AMONTADA-CE.

Autor: Moab

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO EMPREGO” NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA CONTRATAÇÃO DE JOVENS PELO MERCADO DE TRABALHO.

Autor: Moab

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA ABERTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Moab

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A SEMANA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Moab

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ MUNIZ DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Moab

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Autor: Moab

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, ALGUMAS INFORMAÇÕES DO VEÍCULO (CARRO-PIPA) E MOTORISTA QUE SE ENVOLVEU EM 2 (DOIS) ACIDENTES NA LOCALIDADE DE EMBIRIBAS, DISTRITO DE SABIAGUABA, POR OCASIÃO DA REFORMA DA ESTRADA EXECUTADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 01) NOME DO MOTORISTA; 02) SE É HABILITADO E EM QUAL CATEGORIA; 03) SE TEM EXPERIÊNCIA; 04) QUEM É O PROPRIETÁRIO DO CARRO-PIPA; 05) SE O REFERIDO VEÍCULO É CONTRATADO, SE É DE EMPRESA OU PERTENCE AO MUNICÍPIO; 06) SE CONTRATADO, QUEM O CONTRATOU; 07) QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RESSARCIR O PREJUÍZO CAUSADO AOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL E VEÍCULO (MOTO).

Autor: Moab

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Moab

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE AMONTADA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA N° 30.08.01/2022.04-SEJUV, POIS O MESMO CONSTA EM SEU PLANO DE TRABALHO A EXECUÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL NO LITORAL NO VALOR DE R$ 38.110,00.

Autor: Vagner Moura; Moab; Professor Pedro Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO, COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL, DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO ATÉ A LOCALIDADE DE MIRANDA.

Autor: Moab

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA UBS DA LOCALIDADE DE CARIRI, RAIMUNDO JULIÃO DE FREITAS.

Autor: Moab

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PERIÓDICOS PARA OS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, OBJETIVANDO ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Moab

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Moab

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA FORNECEREM DIPLOMA IMPRESSO EM SISTEMA BRAILLE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.

Autor: Moab

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA CEI JARDIM DA PRAIA, LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Autor: Moab

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ADONIAS FRANCISCO DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DE CAETANOS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Moab

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE VARJOTA, ANTÔNIO DAMIÃO NETO.

Autor: Moab

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Moab

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JÚLIA MARQUES DOS SANTOS (JULIA MIRANDA PEREIRA), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Moab

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Grosso das Garças; Vagner Moura; Jorge Siebra; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ANTIGA UBS DE CÓRREGO GRANDE, PARA QUE SEJA POSSIBILITADO O ATENDIMENTO MÉDICO, DE PELO MENOS 15 EM DIAS.

Autor: Moab

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PARA FAZER O PATROLAMENTO, BEM COMO REPOR MATERIAL DAS ESTRADAS NO DISTRITO DE SABIAGUABA.

Autor: Moab

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS, O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES.

Autor: Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DA AREIA QUE ESTÁ OBSTRUINDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO “PORTO DO BENTO”, EM CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Autor: Moab

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM ACESSO INTERLIGANDO A COMUNIDADE DO CÓRREGO DO ZÉ À COMUNIDADE LAGOA DOS BOIS, DISTRITO DE SABIAGUABA

Autor: Moab

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A IMPLANTAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE INTERLIGA A LOCALIDADE DE JUREMA À SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, SENDO O PRIMEIRO NA COMUNIDADE DE SATURNO (EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. DEUSIMAR) E O SEGUNDO NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA (EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. BIINHA).

Autor: Moab

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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