ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO A CORRETA SINALIZAÇÃO NA BR – 402, TRECHO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM ILUMINAÇÃO NA ESCOLA FRANCISCO MARTINS NETO, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS, DIREITO DO SAAE, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIA PARA QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DE UM “ESGOTO A CÉU ABERTO” LOCALIZADO NA AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REGULARIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NASCENTE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, CEMITÉRIOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ENTRE OUTROS DESTINAREM BANHEIRO AOS SEUS USUÁRIOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. SÉRGIO (MUTUCA), FINDANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ ETEVALDO (SÍTIO EMA), DISTRITO DE NASCENTE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO TIBÚRCIO, FINDANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. SÉRGIO, NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO, INICIANDO NA CAIXA D’ÁGUA DO DISTRITO DE SABIAGUABA, PASSANDO POR LAGOA DOS BOIS E RONCADOR, FINDANDO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE LAGOA DAS MERCÊS, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA DONA MARIA BARROS, NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL, NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, INICIANDO NA LOCALIDADE DE PICADA (DISTRITO DE ICARAÍ) ATÉ A LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, E DE CAMPO GRANDE ATÉ A ESTRADA ASFALTADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, IMPLEMENTE OS MECANISMOS LEGAIS PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMAR A E.E.B ROSA RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA, EM LAGOA DE SANTANA, DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMAR A EEB JACA MAGNO, EM LAGOA DO CACHIMBO, DISTRITO DE GARÇAS.

DENOMINA ADAHIL MARREIRA CORREIA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS ORIUNDAS DO GOVERNO FEDERAL, POR COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA, IMPLANTEM A CASA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR DO MUNICÍPIO, EM LOCAL APROPRIADO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ORIGINÁRIOS DA NOSSA AGRICULTURA.

REQUER NOS TERMOS DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA NORMATIZE O ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA.

REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA (SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, ASSIM COMO AO DIRETOR DO SAAE (SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS), QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SOB A RESPONSABILIDADE DO SAAE, DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, ARACATIARA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, INTERLIGANDO AS LOCALIDADES DE VÁRZEA GRANDE (AMONTADA) E VÁRZEA GRANDE (ITAREMA), NO RIO ARACATIAÇU-MIRIM.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, INTERLIGANDO AS LOCALIDADES DE SÍTIO EMA (AMONTADA) E JENIPAPEIRO (ITAREMA), NAS PROXIMIDADES DO SR. COLOMBO BEZERRA, NO RIO ARACATIAÇU-MIRIM.

REGULAMENTA O USO DE PLACAS E MEIOS CONGÊNERES DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO QUE O SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, SEJA POR MEIOS PRÓPRIOS OU ATRAVÉS DE ARTICULAÇÃO JUNTO A ENEL.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE “NORMATIZE A VENDA DE PRODUTOS A GRANEL
NO COMÉRCIO LOCAL DE AMONTADA”.