REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE GOSTOSA DE BAIXO.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA COLOCADO NA FACHADA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA O NOME “GALDINO PAULO BOCADIO”.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE GOSTOSA E À LOCALIDADE DE 39 (TRINTA E NOVE), INICIANDO NO HOSPITAL DA SEDE DE AMONTADA.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM REALIZAR A REFORMA DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ, ONDE É FEITA A CAMINHADA DIÁRIA, ASSIM COMO A PODA DE ÁRVORES NO MESMO TRECHO, BAIRRO CAMPO, AMONTADA-CE.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE INSTALAR 2 (DUAS) LOMBADAS NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, NAS PROXIMIDADES DO EMPREENDIMENTO COMERCIAL ATACAREJO, BAIRRO CENTRO, AMONTADA-CE.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIA O SERVIÇO "BALCÃO DO CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIPARADOS E DIRIGENTES MÁXIMOS DAS AUTARQUIAS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FORMA DE SOLUCIONAR O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA NA TRAVESSA E, PRINCIPALMENTE, NA RUA FRANCISCA MARFIM RODRIGUES, BAIRRO BUENOS AIRES, SEDE DE AMONTADA.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PRESIDENTE PAULO BERG MELGAÇO, QUE SE DIGNE A CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO DO PLENÁRIO PARA A TRIBUNA, POSSIBILITANDO ASSIM QUE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA POSSAM EXERCER O SEU DIREITO DE FAZER USO DA TRIBUNA DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO A CORRETA SINALIZAÇÃO NA BR – 402, TRECHO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM ILUMINAÇÃO NA ESCOLA FRANCISCO MARTINS NETO, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS, DIREITO DO SAAE, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIA PARA QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DE UM “ESGOTO A CÉU ABERTO” LOCALIZADO NA AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REGULARIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NASCENTE.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, CEMITÉRIOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ENTRE OUTROS DESTINAREM BANHEIRO AOS SEUS USUÁRIOS.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. SÉRGIO (MUTUCA), FINDANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ ETEVALDO (SÍTIO EMA), DISTRITO DE NASCENTE.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO TIBÚRCIO, FINDANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. SÉRGIO, NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO, INICIANDO NA CAIXA D’ÁGUA DO DISTRITO DE SABIAGUABA, PASSANDO POR LAGOA DOS BOIS E RONCADOR, FINDANDO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE LAGOA DAS MERCÊS, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA DONA MARIA BARROS, NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL, NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, INICIANDO NA LOCALIDADE DE PICADA (DISTRITO DE ICARAÍ) ATÉ A LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, E DE CAMPO GRANDE ATÉ A ESTRADA ASFALTADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SABIAGUABA.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, IMPLEMENTE OS MECANISMOS LEGAIS PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMAR A E.E.B ROSA RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA, EM LAGOA DE SANTANA, DISTRITO DE GARÇAS.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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