MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 10.880/18, APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DESTINA RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA (FUNDEB) NÃO UTILIZADOS, PARA PAGAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR, ETC) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO.

ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS MEDIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA COM A DENOMINAÇÃO JÁ APROVADA DE JOSÉ ARTEIRO DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE LIMOEIRO À LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS SAN DOUTRINA, E OUTRA EM FRENTE À CASA DE FARINHA DO SR. GENOR.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE JOÃO LUÍS SEJA REGULARIZADA, TROCANDO LÂMPADAS DEFEITUOSAS E/OU QUEIMADAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO ENTRE AS LOCALIDADES DE TIMBAÚBA E LIMOEIRO SEJA REGULARIZADA, TROCANDO LÂMPADAS DEFEITUOSAS E/OU QUEIMADAS.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA EM GARANTIR O TRANSPORTE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM SEU DESLOCAMENTO PARA TRATAMENTO EM UNIDADES DE SAÚDE DE OUTROS MUNICÍPIOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TOME AS DEVIDAS MEDIDAS PARA CONSTRUIR UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE 6 BUEIROS, EM DOIS TRECHOS, NO ASSENTAMENTO DE MARRECAS I, INICIANDO O PRIMEIRO TRECHO APÓS O SANGRADOURO DO AÇUDE IRACEMA ATÉ A ESCOLA E O SEGUNDO TRECHO DA ESCOLA ATÉ A LOCALIDADE DE EXTREMAS, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO BEZERRA, SEDE RURAL DE AMONTADA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO SOLICITAR E APOIAR INCONDICIONALMENTE A VINDA DE UMA EQUIPE DO HEMOCE PARA FAZER COLETA DE SANGUE E MEDULA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA AS LOCALIDADES DE VÁRZEA DA CAL, ALTO ALEGRE, VÁRZEA QUEIMADA, ALEGRE E MORENO, SEDE RURAL DE AMONTADA, INICIANDO A PARTIR DA RESIDÊNCIA DO SR. EDVAR RODRIGUES.

REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ E AO DEPUTADO ESTADUAL “GORDIM ARAÚJO”, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, VISANDO À ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE 176, NA LOCALIDADE DE PACOVAS (AMONTADA) À CE 178, VIA LOCALIDADE DENOMINADA LAGOA DAS MERCÊS (ITAPIPOCA).

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE JOÃO LUIZ, DISTRITO DE ICARAÍ.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO, DE APROXIMADAMENTE 900M, INICIANDO NA BARRACA PÔR DO SOL (NA LAGOA DE FLEIXEIRAS), DE PROPRIEDADE DA SRA. GERNILTA FLOR DOS SANTOS, ATÉ A ENTRADA DA ESTRADA DA PICADA, NA LOCALIDADE DE FLEIXEIRAS, DISTRITO DE ICARAÍ.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO À ENEL UMA INSPEÇÃO E CONSEQUENTE SUBSTITUIÇÃO DE POSTES NA LOCALIDADE DE BARRA DE MOITAS, DISTRITO DE MOITAS, AMONTADA-CE.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À ENEL, A CORREÇÃO DE ENDEREÇOS DE CONSUMIDORES NAS FATURAS DE COBRANÇA, CONFORME OS LIMITES GEOGRÁFICOS DOS DISTRITOS DE AMONTADA-CE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA “RASPAR” A ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE NOVA CONQUISTA, PASSANDO POR MACACO, VÁRZEA DA CAL, ALTO ALEGRE, LESTE, MARRECAS E IRACEMA, FINALIZANDO NO INÍCIO DA CE QUE DÁ ACESSO À MIRAÍMA, PRÓXIMO À CERÂMICA DE TIJOLO.

DENOMINA VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES, O PRÉDIO SEDE DO
INSTITUTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
AMONTADA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE TODA A ESTRUTURA DA CASA DO CIDADÃO
ATENDESSE, DE FORMA ITINERANTE, TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE
AMONTADA.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NO SENADO
FEDERAL.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021, QUE ALTERA O ART.
2º DA LEI MUNICIPAL Nº 015/2021.

“REQUER QUE SEJA CONCEDIDA LICENÇA NÃO REMUNERADA PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DA APROVAÇÃO DESTE”.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE
UM NOVO MATADOURO PÚBLICO DE AMONTADA.

QUE REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE LNFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REFORMAR O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE FAZER UM CALÇAMENTO NA TRAVESSA GAL. ALÍPIO DOS SANTOS QUE SE INICIA EM FRENTE AO POSTO DO INSS, E FINDA NA RUA EUCLÍDIA DE BARROS TEIXEIRA, ATENDENDO, PORTANTO, UM ANSEIO ANTIGO DAS FAMÍLIAS DA TRAVESSA EM QUESTÃO, CONTRIBUINDO, DESTA FORMA, COM MAIS SAÚDE E MELHOR ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE FAZER UM CALÇAMENTO NA TRAVESSA GAL. ALÍPIO DOS SANTOS QUE SE INICIA EM FRENTE AO POSTO DO INSS, E FINDA NA RUA EUCLÍDIA DE BARROS TEIXEIRA, ATENDENDO, PORTANTO, UM ANSEIO ANTIGO DAS FAMÍLIAS DA TRAVESSA EM QUESTÃO, CONTRIBUINDO, DESTA FORMA, COM MAIS SAÚDE E MELHOR ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS.

SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE FAZER UM CALÇAMENTO NA TRAVESSA GAL. ALÍPIO DOS SANTOS QUE SE INICIA EM FRENTE AO POSTO DO INSS, E FINDA NA RUA EUCLÍDIA DE BARROS TEIXEIRA, ATENDENDO, PORTANTO, UM ANSEIO ANTIGO DAS FAMÍLIAS DA TRAVESSA EM QUESTÃO, CONTRIBUINDO, DESTA FORMA, COM MAIS SAÚDE E MELHOR ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS.