Dispõe sobre a cessão do servidor Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento ao Ministério Público do Estado do Ceará, nos termos do Convênio nº 100/2026.
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Dispõe sobre a cessão do servidor Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento ao Ministério Público do Estado do Ceará, nos termos do Convênio nº 100/2026.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ELIZEUDA FERREIRA MAGALHÃES, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ELIZEUDA FERREIRA MAGALHÃES, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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Altera a Lei altera a Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2023, para reestruturar a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Altera a Lei altera a Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2023, para reestruturar a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Geraldo Araújo de Meneses, situada no bairro centro, na sede do Município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Geraldo Araújo de Meneses, situada no bairro centro, na sede do Município de Amontada.
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Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio, Promoção da Saúde Mental e Atenção às Pessoas em Sofrimento Psíquico no Município de Amontada, e dá outras providências.
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Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio, Promoção da Saúde Mental e Atenção às Pessoas em Sofrimento Psíquico no Município de Amontada, e dá outras providências.
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Altera a Lei Complementar nº 17, de 18 de novembro de 2025, para definir o limite máximo de comprometimento do Município de Amontada, em relação às parcelas referentes ao parcelamentoe reparcelamento das contribuições previdenciárias e dos demaisdébitos previdenciários.
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Altera a Lei Complementar nº 17, de 18 de novembro de 2025, para definir o limite máximo de comprometimento do Município de Amontada, em relação às parcelas referentes ao parcelamentoe reparcelamento das contribuições previdenciárias e dos demaisdébitos previdenciários.
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Altera o Edital nº 001/2026 – Programa Parlamento Jovem, aprovado pela Portaria nº 145/2026, e dá outras providências.
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Altera o Edital nº 001/2026 – Programa Parlamento Jovem, aprovado pela Portaria nº 145/2026, e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ELIZEUDA FERREIRA MAGALHÃES, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ELIZEUDA FERREIRA MAGALHÃES, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Aprova e determina a publicação do Edital nº 001/2026, que regulamenta a edição 2026 do Programa Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.
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Aprova e determina a publicação do Edital nº 001/2026, que regulamenta a edição 2026 do Programa Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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Dispõe sobre a designação dos membros da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Amontada e da Equipe de Apoio Técnico e Administrativo, na forma que indica.
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Dispõe sobre a designação dos membros da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Amontada e da Equipe de Apoio Técnico e Administrativo, na forma que indica.
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Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação – PME, aprovado pela Lei nº 1.081, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências.
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Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação – PME, aprovado pela Lei nº 1.081, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências.
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Institui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Município de Amontada; dispõe sobre o controle sanitário, industrial e comercial de produtos de origem animal e vegetal; incentiva a agroindústria local e familiar; revoga a Lei nº 1.085, de 3 de julho de 2015, e dá outras providências.
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Institui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Município de Amontada; dispõe sobre o controle sanitário, industrial e comercial de produtos de origem animal e vegetal; incentiva a agroindústria local e familiar; revoga a Lei nº 1.085, de 3 de julho de 2015, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Ambrosina Silva de Meneses, situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Ambrosina Silva de Meneses, situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.
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Dispõe sobre a denominação da Travessa Maria Gomes Rodrigues, situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.
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Dispõe sobre a denominação da Travessa Maria Gomes Rodrigues, situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.
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