DISPÕE SOBRE A IMPLENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMOCILIAR - SAD - MELHOR EM CASA, E A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR - EMAD - E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO - EMAP - NO MUNICÍPIO DE AMONTADA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/07/2020
VALDIR HERBSTER FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2020
APROVADO
"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.222/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO DO - PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESO, E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO, AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS - ESF - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO - SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
10/07/2020
VALDIR HERBSTER FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2020
APROVADO
DISPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1136/2017, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/07/2020
Dr. Valdir Herbster Filho
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2020
APROVADO
"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 731/2007, QUE DISPOÕE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
10/07/2020
Dr. Valdir Herbster Filho
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