Descrição 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES, DE ÁREAS DE LAZER E ÁREAS VERDES - PAPPE, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES.
01/12/2020
FRANCISCO GONÇALVES NETO
INDICAÇÃO Nº 05/2020
APROVADO
DISCIPLINA O ACESSO, A CIRCULAÇÃO E O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE TURÍSTICO COLETIVO, COM CAPACIDADE ACIMA DE 12 (DOZE) PASSAGEIROS, DECORRENTE DE FRETAMENTO E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/12/2020
FRANCISCO GONÇALVES NETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2020
APROVADO
EMENTA: RESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE NA LEI MUNICIPAL N° 978, DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/11/2020
Dr. Valdir Herbster Filho
PARECER Nº 15/2020
APROVADO
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 011 - EXECUTIVO, EMENTA: RESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE NA LEI MUNICIPAL N° 978, DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/11/2020
Comissão de Justiça e Redação
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