SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 03/2021

Informações da sessão
Data: 20/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 25/06/2021) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

AUSENTE

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (SIGEFREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERIO ALBANO DE MENESES (ROBERIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 02/2021
APROVADO
  • SUGERINDO AO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE EMPREGO E RENDA AMONTADENSE.

19/02/2021    RAUL CACAU DE MENESES
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 01/2021
APROVADO
  • SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE ATUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO SENTIDO DE SER FEITA UMA REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO NO TRECHO DE CALÇAMENTO NO ACESSO QUE LIGA A SEDE DO DISTRITRO DE SABIAGUABA A COMUNIDADE DE CAETANOS DE BAIXO.

19/02/2021    MOAB RIBEIRO DA SILVA
EMENDA Nº 01/2021
APROVADO
  • ACRESCENTE-SE O ITEM II NO ARTIGO 4° DA LEI N° 1.010/2014, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.

19/02/2021    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PARECER Nº 01/2021
APROVADO
  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

19/02/2021    Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
EMENDA Nº 02/2021
DESAPROVADO
  • ACRESCENTA O § 2° AO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 02/2021.

19/02/2021    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
PARECER Nº 02/2021
LEITURA
  • PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

19/02/2021    Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUBO TEIXEIRA FILHO
REQUERIMENTO Nº 03/2021
APROVADO
  • SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE RODELA DISTRITO DE ARACATIARA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

19/02/2021    PAULO BERG MELGAÇO
PARECER Nº 03/2021
APROVADO
  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

19/02/2021    Comissão de Justiça e Redação
PARECER Nº 03/2021
APROVADO
  • PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CULTURA, ESPORTES E SAÚDE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

19/02/2021    Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Cultura, Esporte e Saúde
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2021
APROVADO
  • ALTERA A LEI N° 986/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUBO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2021
APROVADO
  • ALTERA O AET. 3° DA LEI N° 1198/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019, QUE ALTEROU O ART. 1° DA LEI N° 1030/2014 QUE ALTEROU O ART. N° 1° DA LEI 318 DE 1998 QUE ALTEROU O ART. 3° DA LEI N° 231/1996 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUBO TEIXEIRA FILHO
PARECER Nº 04/2021
APROVADO
  • PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CULTURA, ESPORTES E SAÚDE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

19/02/2021    Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Cultura, Esporte e Saúde
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2021
APROVADO
  • ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 1199/2019,DE 28 DE MAIO DE 2019, QUE ALTEROU PARCIALMENTE A LEI N° 803/2009 QUE ALTEROU O ART. 4° DA LEI 317 DE 1998 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 973/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUBO TEIXEIRA FILHO
PARECER Nº 05/2021
APROVADO
  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CULTURA, ESPORTES E SAÚDE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

19/02/2021    Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Cultura, Esporte e Saúde
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2021
APROVADO
  • ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1.180/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018, QUE ALTEROU O ARTIGO 4°, § 1° DA LEI N° 1.010/2014 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUBO TEIXEIRA FILHO
REQUERIMENTO Nº 16/2021
APROVADO
  • SEJA OFÍCIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA À REFORMA DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS COM A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JÁ QUE ENCONTRA ALGUNS MESES AS ESCURAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

19/02/2021    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 17/2021
APROVADO
  • SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, PARA QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE MOSQUITO.
    AS PESSOAS QUE RESIDEM NO DISTRITO NÃO TEM CASAS NA SEDE E FICA INVIÁVEL PEGAR CORRESPONDÊNCIA NO CORREIO EM AMONTADA.

19/02/2021    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
REQUERIMENTO Nº 20/2021
APROVADO
  • SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA CE 185 (CONHECIDA COMO ESTRUTURANTE), NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE 2, FINDANDO NO DISTRITO DE MOSQUITO, PASSANDO PELO DISTRITO DE GARÇAS, NO INTUITO DE EVITAR ACIDENTES, TORNANDO O TRÁFEGO SATISFATÓRIO.

19/02/2021    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 22/2021
APROVADO
  • SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO UM POSTE NO CENTRO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE GARÇAS DE FORMA QUE SEJA ILUMINADA A MAIOR ÁREA POSSÍVEL DO MESMO, JÁ QUE SE ENCONTRA MAL ILUMINADO.

19/02/2021    JORGE RIBEIRO SIEBRA
REQUERIMENTO Nº 24/2021
APROVADO
  • SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE FAZER UM CALÇAMENTO NA TRAVESSA GAL. ALÍPIO DOS SANTOS QUE SE INICIA EM FRENTE AO POSTO DO INSS, E FINDA NA RUA EUCLÍDIA DE BARROS TEIXEIRA, ATENDENDO, PORTANTO, UM ANSEIO ANTIGO DAS FAMÍLIAS DA TRAVESSA EM QUESTÃO, CONTRIBUINDO, DESTA FORMA, COM MAIS SAÚDE E MELHOR ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS.

19/02/2021    FRANCISCO WAGNER MOURA

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