Descrição 03ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 25/06/2021) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 14
AUSENTE(S) = 2
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: AUSENTE
Justificativa: covid
Mais informações da chamada
Nome: PAULO BERG MELGAÇO
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
Cargo: 1º VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: AUSENTE
Justificativa: covid
Mais informações da chamada
Nome: ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO VAGNER MOURA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JORGE RIBEIRO SIEBRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MOAB RIBEIRO DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RAUL CACAU DE MENESES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ROBERIO ALBANO DE MENESES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: VALDENIR MARQUES CHAVES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
Cargo: 1º VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO VAGNER MOURA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 02/2021
APROVADO
SUGERINDO AO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE EMPREGO E RENDA AMONTADENSE.
19/02/2021
RAUL CACAU DE MENESES
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 01/2021
APROVADO
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNC ... Veja mais
19/02/2021
MOAB RIBEIRO DA SILVA
EMENDA Nº 01/2021
APROVADO
ACRESCENTE-SE O ITEM II NO ARTIGO 4° DA LEI N° 1.010/2014, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
19/02/2021
MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE ... Veja mais
19/02/2021
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PARECER Nº 01/2021
APROVADO
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE L ... Veja mais
19/02/2021
Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
EMENDA Nº 02/2021
DESAPROVADO
ACRESCENTA O § 2° AO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 02/2021.
19/02/2021
RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
PARECER Nº 02/2021
LEITURA
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2 ... Veja mais
19/02/2021
Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PRO ... Veja mais
19/02/2021
FLÁVIO CÉSAR BRUBO TEIXEIRA FILHO
REQUERIMENTO Nº 03/2021
APROVADO
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENC ... Veja mais
19/02/2021
PAULO BERG MELGAÇO
PARECER Nº 03/2021
APROVADO
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
19/02/2021
Comissão de Justiça e Redação
PARECER Nº 03/2021
APROVADO
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CULTURA, ESPORT ... Veja mais
19/02/2021
Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Cultura, Esporte e Saúde
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2021
APROVADO
ALTERA A LEI N° 986/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2021
FLÁVIO CÉSAR BRUBO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2021
APROVADO
ALTERA O AET. 3° DA LEI N° 1198/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019, QUE ALTEROU O ART. 1° DA LEI N° 1030/2014 QUE ALTEROU O ART ... Veja mais
19/02/2021
FLÁVIO CÉSAR BRUBO TEIXEIRA FILHO
PARECER Nº 04/2021
APROVADO
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CULTURA, ESPORT ... Veja mais
19/02/2021
Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Cultura, Esporte e Saúde
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2021
APROVADO
ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 1199/2019,DE 28 DE MAIO DE 2019, QUE ALTEROU PARCIALMENTE A LEI N° 803/2009 QUE ALTEROU O ART ... Veja mais
19/02/2021
FLÁVIO CÉSAR BRUBO TEIXEIRA FILHO
PARECER Nº 05/2021
APROVADO
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CULTURA, ESPORTES E SAÚD ... Veja mais
19/02/2021
Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Cultura, Esporte e Saúde
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2021
APROVADO
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1.180/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018, QUE ALTEROU O ARTIGO 4°, § 1° DA LEI N° 1.010/2014 QUE TR ... Veja mais
19/02/2021
FLÁVIO CÉSAR BRUBO TEIXEIRA FILHO
REQUERIMENTO Nº 16/2021
APROVADO
SEJA OFÍCIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE VENHA A TOMAR AS ... Veja mais
19/02/2021
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 17/2021
APROVADO
SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, PARA QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS COR ... Veja mais
19/02/2021
NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
REQUERIMENTO Nº 20/2021
APROVADO
SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS ... Veja mais
19/02/2021
RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 22/2021
APROVADO
SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE A ... Veja mais
19/02/2021
JORGE RIBEIRO SIEBRA
REQUERIMENTO Nº 24/2021
APROVADO
SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE A ... Veja mais
19/02/2021
FRANCISCO WAGNER MOURA
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