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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 03/2021

Informações da sessão
Data: 20/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 25/06/2021) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

AUSENTE

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERIO ALBANO DE MENESES (ROBERIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 02/2021
APROVADO

  • SUGERINDO AO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE EMPREGO E RENDA AMONTADENSE.

19/02/2021    RAUL CACAU DE MENESES
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 01/2021
APROVADO

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNC ... Veja mais

19/02/2021    MOAB RIBEIRO DA SILVA
EMENDA Nº 01/2021
APROVADO

  • ACRESCENTE-SE O ITEM II NO ARTIGO 4° DA LEI N° 1.010/2014, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.

19/02/2021    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE ... Veja mais

19/02/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PARECER Nº 01/2021
APROVADO

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE L ... Veja mais

19/02/2021    Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
EMENDA Nº 02/2021
DESAPROVADO

  • ACRESCENTA O § 2° AO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 02/2021.

19/02/2021    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
PARECER Nº 02/2021
LEITURA

  • PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2 ... Veja mais

19/02/2021    Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PRO ... Veja mais

19/02/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUBO TEIXEIRA FILHO
REQUERIMENTO Nº 03/2021
APROVADO

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENC ... Veja mais

19/02/2021    PAULO BERG MELGAÇO
PARECER Nº 03/2021
APROVADO

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

19/02/2021    Comissão de Justiça e Redação
PARECER Nº 03/2021
APROVADO

  • PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CULTURA, ESPORT ... Veja mais

19/02/2021    Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Cultura, Esporte e Saúde
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2021
APROVADO

  • ALTERA A LEI N° 986/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUBO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2021
APROVADO

  • ALTERA O AET. 3° DA LEI N° 1198/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019, QUE ALTEROU O ART. 1° DA LEI N° 1030/2014 QUE ALTEROU O ART ... Veja mais

19/02/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUBO TEIXEIRA FILHO
PARECER Nº 04/2021
APROVADO

  • PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CULTURA, ESPORT ... Veja mais

19/02/2021    Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Cultura, Esporte e Saúde
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2021
APROVADO

  • ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 1199/2019,DE 28 DE MAIO DE 2019, QUE ALTEROU PARCIALMENTE A LEI N° 803/2009 QUE ALTEROU O ART ... Veja mais

19/02/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUBO TEIXEIRA FILHO
PARECER Nº 05/2021
APROVADO

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CULTURA, ESPORTES E SAÚD ... Veja mais

19/02/2021    Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Cultura, Esporte e Saúde
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2021
APROVADO

  • ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1.180/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018, QUE ALTEROU O ARTIGO 4°, § 1° DA LEI N° 1.010/2014 QUE TR ... Veja mais

19/02/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUBO TEIXEIRA FILHO
REQUERIMENTO Nº 16/2021
APROVADO

  • SEJA OFÍCIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE VENHA A TOMAR AS ... Veja mais

19/02/2021    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 17/2021
APROVADO

  • SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, PARA QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS COR ... Veja mais

19/02/2021    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
REQUERIMENTO Nº 20/2021
APROVADO

  • SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS ... Veja mais

19/02/2021    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 22/2021
APROVADO

  • SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE A ... Veja mais

19/02/2021    JORGE RIBEIRO SIEBRA
REQUERIMENTO Nº 24/2021
APROVADO

  • SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE A ... Veja mais

19/02/2021    FRANCISCO WAGNER MOURA

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