SUGERINDO AO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE EMPREGO E RENDA AMONTADENSE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CULTURA, ESPORTES E SAÚDE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CULTURA, ESPORTES E SAÚDE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CULTURA, ESPORTES E SAÚDE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 986/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O AET. 3° DA LEI N° 1198/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019, QUE ALTEROU O ART. 1° DA LEI N° 1030/2014 QUE ALTEROU O ART. N° 1° DA LEI 318 DE 1998 QUE ALTEROU O ART. 3° DA LEI N° 231/1996 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 1199/2019,DE 28 DE MAIO DE 2019, QUE ALTEROU PARCIALMENTE A LEI N° 803/2009 QUE ALTEROU O ART. 4° DA LEI 317 DE 1998 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 973/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1.180/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018, QUE ALTEROU O ARTIGO 4°, § 1° DA LEI N° 1.010/2014 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTE-SE O ITEM II NO ARTIGO 4° DA LEI N° 1.010/2014, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.

ACRESCENTA O § 2° AO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 02/2021.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE ATUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO SENTIDO DE SER FEITA UMA REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO NO TRECHO DE CALÇAMENTO NO ACESSO QUE LIGA A SEDE DO DISTRITRO DE SABIAGUABA A COMUNIDADE DE CAETANOS DE BAIXO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE RODELA DISTRITO DE ARACATIARA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SEJA OFÍCIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA À REFORMA DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS COM A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JÁ QUE ENCONTRA ALGUNS MESES AS ESCURAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, PARA QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE MOSQUITO.
AS PESSOAS QUE RESIDEM NO DISTRITO NÃO TEM CASAS NA SEDE E FICA INVIÁVEL PEGAR CORRESPONDÊNCIA NO CORREIO EM AMONTADA.

SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA CE 185 (CONHECIDA COMO ESTRUTURANTE), NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE 2, FINDANDO NO DISTRITO DE MOSQUITO, PASSANDO PELO DISTRITO DE GARÇAS, NO INTUITO DE EVITAR ACIDENTES, TORNANDO O TRÁFEGO SATISFATÓRIO.

SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO UM POSTE NO CENTRO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE GARÇAS DE FORMA QUE SEJA ILUMINADA A MAIOR ÁREA POSSÍVEL DO MESMO, JÁ QUE SE ENCONTRA MAL ILUMINADO.

SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE FAZER UM CALÇAMENTO NA TRAVESSA GAL. ALÍPIO DOS SANTOS QUE SE INICIA EM FRENTE AO POSTO DO INSS, E FINDA NA RUA EUCLÍDIA DE BARROS TEIXEIRA, ATENDENDO, PORTANTO, UM ANSEIO ANTIGO DAS FAMÍLIAS DA TRAVESSA EM QUESTÃO, CONTRIBUINDO, DESTA FORMA, COM MAIS SAÚDE E MELHOR ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS.