SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2021

Informações da sessão
Data: 05/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 25/06/2021) DE 5 DE MARÇO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERIO ALBANO DE MENESES (ROBERIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE FAZENDA NATAL, DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • SOBRE O PROJETO DE LEI N° 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • SOBRE O PROJETO DE LEI N° 006/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • PROJETO DE LEI N° 007/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

  • PROJETO DE LEI N° 010/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • PROJETO DE LEI N° 011/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • QUE DETERMINA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Roberio Albano de Meneses

  • QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Roberio Albano de Meneses

  • QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Roberio Albano de Meneses

  • QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Roberio Albano de Meneses

  • QUE ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 1151, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ACRESCENTANDO AO TÍTULO I, O CAPÍTULO XII E OS ARTIGOS 59-A, 59-B, 59-C, 59-D E 59-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO, NO SENTIDO DE SER FEITA CONCURSO E/OU SELEÇÃO PARA AGENTE DE SAÚDE PARA SUPRIR AS CARÊNCIAS DAS LOCALIDADES QUE ESTÃO SEM ESSE ATENDIMENTO POR ESSES PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • QUE REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA À EXMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A AQUISIÇÃO DE MAIS UM TRANSPORTE DO TIPO VAN, PARA QUE TRANSPORTE OS PACIENTES DE AMONTADA PARA FORTALEZA, POIS O ATUAL VEÍCULO NÃO SUPORTA TODA A DEMANDA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • QUE REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE ACABAR COM AS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA EM TODO O MUNICÍPIO DE AMONTADA, CHEGANDO AO PONTO DE OS MUNÍCIPES FICAREM ATÉ 24 HORAS SEM ENERGIA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • QUE REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA A EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE FEITA A REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE MUTUCA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • QUE REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA A EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE FEITA A REFORMA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE JACUÍPE, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • QUE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA A EXMO. SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. RAIMUNDO ROBERTO FILHO, PARA QUE VENHA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE FEITA A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, VIABILIZANDO, ASSIM, A INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA EM SEU LUGAR.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • QUE AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • QUE REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SEREM COLOCADOS REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE LAGOA DO JARDIM.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • QUE REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. VANIA MARY TEIXEIRA PRACIANO, NO SENTIDO DE SER REINSTALE O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS PARA QUE VOLTE O ATENDIMENTO COM OS SERVIÇOS BÁSICOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • QUE REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE (SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • QUE REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR E REFORMAR O MURO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • QUE REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE LNFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REFORMAR O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, DISTRITO DE ARACATIARA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Wagner Moura

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE FAZENDA NATAL, DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

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