SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2021

Informações da sessão
Data: 05/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 25/06/2021) DE 5 DE MARÇO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (SIGEFREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERIO ALBANO DE MENESES (ROBERIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 146/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE FAZENDA NATAL, DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

16/02/2024    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

05/03/2021    PAULO BERG MELGAÇO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DETERMINA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2021    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2021
APROVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2021    ROBERIO ALBANO DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2021
APROVADO
  • QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2021    ROBERIO ALBANO DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2021
APROVADO
  • QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2021    ROBERIO ALBANO DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2021
APROVADO
  • QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2021    ROBERIO ALBANO DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 1151, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

05/03/2021    PAULO BERG MELGAÇO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021
APROVADO
  • QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ACRESCENTANDO AO TÍTULO I, O CAPÍTULO XII E OS ARTIGOS 59-A, 59-B, 59-C, 59-D E 59-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2021    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

05/03/2021    MESA DIRETORA
PARECER Nº 07/2021
APROVADO
  • SOBRE O PROJETO DE LEI N° 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES.

05/03/2021    Comissão de Justiça e Redação
PARECER Nº 08/2021
APROVADO
  • SOBRE O PROJETO DE LEI N° 006/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES.

05/03/2021    Comissão de Justiça e Redação
PARECER Nº 09/2021
APROVADO
  • PROJETO DE LEI N° 007/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES.

05/03/2021    Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER Nº 10/2021
APROVADO
  • PROJETO DE LEI N° 010/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES.

05/03/2021    Comissão de Justiça e Redação
PARECER Nº 11/2021
APROVADO
  • PROJETO DE LEI N° 011/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS.

05/03/2021    Comissão de Justiça e Redação
INDICAÇÃO Nº 146/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE FAZENDA NATAL, DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

16/02/2024    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 40/2021
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO, NO SENTIDO DE SER FEITA CONCURSO E/OU SELEÇÃO PARA AGENTE DE SAÚDE PARA SUPRIR AS CARÊNCIAS DAS LOCALIDADES QUE ESTÃO SEM ESSE ATENDIMENTO POR ESSES PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

05/03/2021    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 55/2021
APROVADO
  • QUE REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA À EXMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A AQUISIÇÃO DE MAIS UM TRANSPORTE DO TIPO VAN, PARA QUE TRANSPORTE OS PACIENTES DE AMONTADA PARA FORTALEZA, POIS O ATUAL VEÍCULO NÃO SUPORTA TODA A DEMANDA.

05/03/2021    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 56/2021
APROVADO
  • QUE REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE ACABAR COM AS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA EM TODO O MUNICÍPIO DE AMONTADA, CHEGANDO AO PONTO DE OS MUNÍCIPES FICAREM ATÉ 24 HORAS SEM ENERGIA.

05/03/2021    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 57/2021
APROVADO
  • QUE REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA A EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE FEITA A REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE MUTUCA, NESTE MUNICÍPIO.

05/03/2021    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 58/2021
APROVADO
  • QUE REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA A EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE FEITA A REFORMA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE JACUÍPE, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

05/03/2021    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 59/2021
APROVADO
  • QUE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA A EXMO. SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. RAIMUNDO ROBERTO FILHO, PARA QUE VENHA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE FEITA A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, VIABILIZANDO, ASSIM, A INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA EM SEU LUGAR.

05/03/2021    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 60/2021
APROVADO
  • QUE AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

05/03/2021    JORGE RIBEIRO SIEBRA
REQUERIMENTO Nº 61/2021
APROVADO
  • QUE REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SEREM COLOCADOS REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE LAGOA DO JARDIM.

05/03/2021    JORGE RIBEIRO SIEBRA
REQUERIMENTO Nº 62/2021
APROVADO
  • QUE REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. VANIA MARY TEIXEIRA PRACIANO, NO SENTIDO DE SER REINSTALE O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS PARA QUE VOLTE O ATENDIMENTO COM OS SERVIÇOS BÁSICOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

05/03/2021    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 66/2021
APROVADO
  • QUE REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE (SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS.

05/03/2021    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 67/2021
APROVADO
  • QUE REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR E REFORMAR O MURO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

05/03/2021    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 68/2021
APROVADO
  • QUE REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE LNFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REFORMAR O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, DISTRITO DE ARACATIARA.

05/03/2021    FRANCISCO WAGNER MOURA

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