SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/1994.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
SOBRE 0 PROJETO DE LEI NO 026/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 015/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

“REQUER QUE SEJA REALIZADA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E COM SÍNDROME DE DOWN, COMO PROPRIETÁRIO NA VACINA CONTRA A COVID-19”.

SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 016/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 012/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 013/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 014/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 015/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 016/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 017/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL DE CACAU DE MENESES

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 018/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO.

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 019/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA.

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

NOMEIA RUA NA LOCALIDADE DE LAGOA VERDE, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE NOMEIA RUA NA LOCALIDADE DE LAGOA VERDE, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE NOMEIA RUA NA LOCALIDADE DE LAGOA VERDE, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2015, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER E O PRÊMIO MULHER DE DESTAQUE: MULHER CIDADÃ EM AMONTADA E INCLUI NA MESMA DATA O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISCIPLINA A ENFITEUSE EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DENOMINA AVENIDA RAIMUNDO MUNDOLA BRUNO”.

“DENOMINA AVENIDA MANOEL ALVES DE LIMA”.

“DENOMINA RUA HAROLDO HOLANDA SOUZA”.

“NOMEIA TRAVESSA RAIMUNDO CARNEIRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE SETORES ECONÔMICOS COMO "ATIVIDADE ESSENCIAL" EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA”.

“A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES”.

AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

“A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES”.

. “A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES”.

“A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES”.

“A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES”.

“A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES”.

“REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE AJUDA DE CUSTO, PODENDO SER ATRAVÉS DE CESTAS BÁSICAS, A SER CONCEDIDA ÀS MÃES E PAIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE CON ... Veja mais

“REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE ENVIAR UMA EQUIPE PARA A LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO DE MOSQUITO”.

“REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE MOSQUITO”.

“REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE ENVIAR UMA EQUIPE PARA A LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO DE NASCENTE”.

“REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E OUTRA PARA O DIRETOR DA AMAMA, PARA QUE ADOTEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE PODAR ÁRVORES E, CASO NECESSÁRIO, EXTRAÍ-LAS”.

“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA NO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR ALLAN DAMASCENO, SOLICITANDO AÇÃO DE DESINFECÇÃO URBANA CONTRA O COVID-19 EM NOSSA CIDADE”.

“REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA QUE SE INICIA NA CE 176 E SEGUE PELAS LOCALIDADES DE SANTARÉM E PERNAMBUQUINHO, NO DISTRITO DE ICARAÍ”.

“REQUER QUE SEJA CONCEDIDA LICENÇA NÃO REMUNERADA PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DA APROVAÇÃO DESTE”.

“REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SINALIZAR OS PRINCIPAIS ACESSOS AOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO”.

“REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE”.

“REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE (SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MARRECAS 11 ATÉ A LOCALIDADE DE AÇUDINHO, SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO”.

“REQUER QUE, APÓS SEREM CONSULTADOS OS DEMAIS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO TEIXEIRA, SOLICITANDO QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃ ... Veja mais

“REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO TEIXEIRA, SOLICITANDO QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO DE PATOS BELA VISTA”.

QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APÓS O TÉRMINO DESTA, DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, DE AUTORIA A MESA DIRETORA E DO PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

OFICIE O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO A MANUTENÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA DOS CEMITÉRIOS DE AMONTADA, INCLUINDO LÂMPADAS PARA FUNCIONAMENTO NO PERÍODO NOTURNO. DURANTE ESSE TEMPO DE PANDEMIA, MUITOS ENTES QUERIDOS NECESSITAM SER SEPULTADOS NO PERÍODO NOTURNO E JÁ ... Veja mais

OFICIE O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E A DIRETORA DO HOSPITAL SRA. MARICLÉCIA SANDRA PINTO, EM NOME DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DOS DISTRITOS, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESPAÇO PARA REPOUSO DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DOS DISTRITOS QUE SE DESLOCAM ATÉ O HOSPITAL. SABEMOS QUE O HOSPITAL DISPÕE DE UM LOCA ... Veja mais

OFICIE O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE PROVIDENCIE UM ACESSO DA ESTRADA PRINCIPAL ATÉ O CEMITÉRIO DO POÇO COMPRIDO, POIS ESTE CEMITÉRIO ESTÁ ABANDONADO HÁ VÁRIAS GESTÕES. A ESTRADA SOLICITADA POSSUI UM TRECHO MUITO PEQUENO, APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS, SENDO ... Veja mais

QUE O PROJETO DE LEI Nº 026/2021, DE SUA AUTORIA, PASSE A TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA E POSSA SER INCLUÍDO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO EM SEGUIDA AO ENCERRAMENTO DESTA SESSÃO.