PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI NO
039/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL
CACAU DE MENESES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 040/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 041/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDACÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 043/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE.

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A INSTITUIR O PROJETO "CASA DA MULHER" COM O OBJETIVO DE ACOLHER AS MULHERES QUE SOFREM DIARIAMENTE COM PROBLEMAS DE SAÚDE, SOCIAIS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O PROGRAMA "MAIS MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE A MEIA ENTRADA AOS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA NOS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE ENTRETENIMENTO EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA O ATENDIMENTO DE PERCURSO FÚNEBRE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ARTIGO 40-A, O QUAL TERA A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 40-A OS CASOS OMISSOS NA PRESENTE LEI
SERAO RESOLVIDOS POR DECRETO DO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, QUE
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, QUE
TRATA DO § 1º DO ART. 71 DA RESOLUÇÃO Nº 002/94, QUE DISPÕE SOBRE O
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, INICIANDO NA LOCALI ... Veja mais

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, E SEJA PROVIDENCIADO, ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO ARACATIAÇU, NO ACESSO QUE LIGA AS L ... Veja mais

REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HUMBERTO ALBANO DE MENESES, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2021, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUER QUE SEJA ALTERADO O BRASÃO DO MUNICÍPIO PRESENTE NO PLENÁRIO DESTA CASA, SENDO QUE O MESMO ENCONTRA-SE EM DESACORDO COM OS SÍMBOLOS ATUALIZADOS DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CAPELA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO A ESTE, A PARTIR DA AVENIDA SGT. FRANCISCO DE CASTRO.

REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE RECANTO.

REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO IMPLEMENTAÇÃO DE ESTOQUE DA FARMÁCIA BÁSICA NO HOSPITAL MUNICIPAL.

REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA PARA O PROCURADOR DO MUNICÍPIO, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO QUE SEJA PETICIONADO AO DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS SOLICITAÇÃO EM CONJUNTO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENTRE ESSAS PARTES, RELATIVA ... Veja mais

REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MIGUEL DE BARROS, BAIRRO FLORES, AMONTADA-CE.

REQUER AO SR. PREFEITO, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DO POVOADO DE PONTA D’ÁGUA, DISTRITO DE SABIAGUABA, QUAL SEJA, A CONSTR ... Veja mais

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE FAXINA/OLHO D`ÁGUA, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AMBULÂNCIA DO ACIDENTE (FATO NOTÓRIO EM TODA A CIDADE), MANUTENÇÃO DAS DEMAIS, BEM COMO A AQUISIÇÃO ... Veja mais

REQUER QUE SEJA DESARQUIVADA A EMENDA ADITIVA 004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER MOURA, E QUE, APÓS REAVALIADA PELA COMISSÃO COMPETENTE, SEJA COLOCADA PARA APRECIAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, SOLICITANDO QUE FOSSE TAPADO UM BURACO DE GRANDES PROPORÇÕES NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MARIA JÚLIA BEZERRA E MARTINS TEIXEIRA, BAIRRO TORR ... Veja mais

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA SEREM ASSUMIDAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE LESTE, DISTRITO DE NA ... Veja mais

REQUER AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANÍBAL FERREIRA GOMES, SOLICITANDO RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E UMA ESCAVADEIRA QUE SERÁ DE GRANDE UTILIDADE PARA QUE A GESTÃO MUNICIPAL POSSA, A CONTEXTO, REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE NOSSAS ESTRADAS ... Veja mais

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA INCLUIR COM A MÁXIMA DE URGÊNCIA TODAS AS MULHERES GRÁVIDAS RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID. MEDIDA DE EXTREMA NECESSIDADE ANTE OS NÚMEROS NEGATIVOS APRESENTADOS PELOS ESTUDOS MAIS REC ... Veja mais

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA SEREM ASSUMIDAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE NIVELAR COM PIÇARRA A RUA MARIA BARROS, DISTRITO DE NASCENTE.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE ILUMINAR UM CAMPO SOCIETY NA LOCALIDADE DE JAPI, DISTRITO DE NASCENTE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVESTIR COM PIÇARRA O LEITO DA ESTRADA ENTRE AS LOCALIDADES DE GAMELEIRA E JAPI, HAJA VISTA QUE SE ENCONTRA INTRANSIT ... Veja mais

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E AO SR. DIRETOR DO SAAE, PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA CONSTRUIR UM POÇO PROFUNDO E A CONSEQUENTE INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE J ... Veja mais

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM A RESPECTIVA CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIE UMA EQUIPE PARA LIMPEZA PÚBLICA DE BARRA DE MOITAS, DISTRITO DE MOITAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIEM UMA EQUIPE PARA LIMPEZA PÚBLICA DA PRAIA DE CAETANOS, PRAIA DO JIQUI (MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE ÀS POUSADAS CHALÉ DOS VENTOS E BICA DOS POTES), ASSIM COMO A LIMPEZA DO TRAJETO CAETANOS A ICARAÍ.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DO ICARAÍ, PRECISAMENTE NA RUA DA POUSADA VIA BLUE E SEUS CONTORNOS, VISANDO MELHOR ACESSO DE MORADORES E TURISTAS QUE POR ALI TRAFEGAM.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA RUA JONAS PEREIRA, DISTRITO DE MOITAS (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS), BEM COMO A RETIRADA E REPOSIÇÃO DE POSTES QUE ESTÃO LITERALMENTE NO MEIO DA RUA, OFERECENDO RISCOS DE ACIDENTE A MORADORES E T ... Veja mais

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIEM A LIMPEZA DOS DESTROÇOS INACABADOS DO POSTO DE SAÚDE DE CAETANOS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA SEREM ASSUMIDAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SEREM REFORMADOS OS BANCOS E ESTRUTURA DA PRAÇA NO CENTRO DE AM ... Veja mais

REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PESAR PELOS FALECIMENTOS DO SR. BENEDITO BRITO E ESPOSA, SRA. MARIA DAS GRAÇAS, OCORRIDOS EM 07 E 29 DE ABRIL DE 2021, RESPECTIVAMENTE, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DR. JACKSON BEZERRA DA COSTA PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SEPARAÇÃO ENTRE O SALÁRIO E A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM SALÁRIO MINIMO, BERN COMO INFORME A CÂMARA MUNICIPAL S ... Veja mais

REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O SECRETÁRIO DE LNFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEJDA PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS POSTES DAS CASAS DO DISTRITO DE GOSTOSA, EM COMPLEMENTO AO REQUERIMEN ... Veja mais

EQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O
PLENARIO, QUE A CAMARA MUNICIPAL ADOTE O PROTOCOLO DE ENVIAR NOTA DE PESAR,
EM NOME DA CAMARA MUNICIPAL, AOS FAMILIARES ENLUTADOS DO MUNICI'PIO

CONVIDAR A PRESIDENTE DO SINDICADO DO SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO -SAAE A VIR ATÉ A CÂMARA PARA UTILIZAR DO ESPAÇO NA TRIBUNA
COM O PROPÓSITO DE EXPLANAR SOBRE O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS
DESENVOLVIDOS POR SUAS PASTAS.

CONVIDAR O ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFSON
BRUNO OLIVEIRA, A VIR ATÉ A CÂMARA PARA UTILIZAR DO ESPAÇO NA TRIBUNA COM
A PROPÓSITO DE EXPLANAR SABRE O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS
POR SUA SECRETARIA.

REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA PARA QUE ENCAMINHE UMA EQUIPE ATE A UNIDADE BASICA DE SADDE -UBS DO CENTRO DE AMONTADA, PARA QUE REALIZE A CAP ... Veja mais

REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS DO CENTRO DE AMONT ... Veja mais

REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O SECRETÁRIO DE LNFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO REALIZAR A ROÇAGEM E A LIMPEZA DO MATO NA BR, SAINDO DO POSTO ... Veja mais

REQUERER DE V. EXA„ DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO REALIZAR A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE GARÇAS E MO ... Veja mais