PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 062/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS.

INCLUI LACTANTES NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL COM PARCERIAS COMUNITÁRIAS
PARA A IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTICA E REDAÇÃO SOBRE
0 VETO AO PROJETO DE LEI NO 047/2021 DE AUTORIA
DO VEREADOR NARCELIO DOS ANJOS ALMEIDA,
VETADO PARCIALMENTE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDACÃ0 SOBRE
0 VETO AO PROJETO DE LEI NO 054/2021 DE AUTORIA
DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, VETADO
INTEGRALMENTE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE
0 VETO AO PROJETO DE LEI NO 055/2021 DE AUTORIA
DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, VETADO
INTEGRALMENTE.

DETERMINA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E A GRATUIDADE NA EMISSÃO DOS
DOCUMENTOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE
VIOLÊNCIA FAMILIAR E DEMAIS OCORRÊNCIAS.

NOMEIA PRAÇA BENEDITO CACAU BRITO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARNEIRO SOBRINHO NO DISTRITO DE
ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DR. GERADO GOMES DE
AZEVEDO, NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA CHICO BITÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.279/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2021.

EMENDA AO PROJETO Nº 061/2021.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO
DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS APROPRIADAS, CONSUMANDO O
PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA BR 402 (LOCALIDADE DE SURRÃO), INCLUINDO QUATRO BUEIROS NO
TRECHO QUE PASSA EM FRENTE A CASA DO CHICO BATISTA ATÉ A CASA DO DAVI FREIRE, NA LOCALIDADE DE BARRENTA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE
INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO
SENTIDO DE REFORMAR O SALÃO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, E AMPLIAR PARA QUE SEJA FEITO
TAMBÉM UM POSTO DE SAÚDE NO MESMO LOCAL, NO DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE
INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO
SENTIDO DE SER FEITO UMA ESTRADA EM PIÇARRA COM DOIS BUEIROS, QUE SE INICIA EM MATILHA E FINDA EM
CÓRREGO DO ZÉ, NO DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE
INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO
SENTIDO DE SER FEITO UM ATERRO COM BUEIRO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ A EMBIRIBA,
(APROXIMADAMENTE EM UMA LARGURA DE 60 METROS).

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE
INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO
SENTIDO DE AUMENTAR UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAETANOS AO DISTRITO DE SABIAGUABA,
NA RUA DOS FIDELIS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE
INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO UM ATERRO DE CAMPO DE FUTEBOL NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO DE AMONTADA SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS
NO SENTIDO DE REPARAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE LIGA A ESTRADA DO DISTRITO DE MOITAS AO DISTRITO DE ICARAÍ

REQUER AO EXMO. PREFEITO DE AMONTADA SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS
NO SENTIDO DE FAZER A INSTALAÇÃO DE 3 BUEIROS NO DISTRITO DE MOITAS, SENDO O PRIMEIRO NO BAIRRO DE ÁGUA
BOA, O SEGUNDO NA PASSAGEM DO CEMITÉRIO E O TERCEIRO NA PASSAGEM DA COMUNIDADE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO DE AMONTADA SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS
NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 400 M DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO DO ZÉ
ASSIS A RUA DO SEU HENRIQUE, NO DISTRITO DE MOITAS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO PREFEITO
MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA E QUE
EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE EMBIRIBAS AO
CÓRREGO DO ZÉ.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO
DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 133/2021,
APROVADO EM 09 DE ABRIL DE 2021, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA. REQUER TAMBÉM A AMPLIAÇÃO DOS POSTES DA AVENIDA PRINCIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA
GRANDE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO
DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS APROPRIADAS PARA A PAVIMENTAÇÃO, EM PEDRA TOSCA,
DA RUA DO POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO PREFEITO
MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO
DE FAZER A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO, ZONA RURAL DE AMONTADA.

REQUER AO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO
DA CE 402 NO TRECHO QUE LIGA ITAPIPOCA A AMONTADA, POIS NO PERÍODO DA NOITE FICA DIFÍCIL O TRÁFEGO DE
VEÍCULOS.

REQUER A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE AMONTADA, NA PESSOA DO DIRETOR, SR. FRANCISCO ROBÉRIO
ALVES GOMES, SOLICITANDO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O TRÁFEGO MAIS SEGURO NO MUNÍCIPIO
DE AMONTADA. NA OPORTUNIDADE, SUGIRO UM ACOMPANHAMENTO NO SEMÁFORO QUE FICA NO CRUZAMENTO DAS
AVENIDAS GENERAL ALÍPIO E JAIME ASSIS HENRIQUE, ONDE POSSAMOS DIMINUIR O ÍNDICE DE ACIDENTES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO CÂMERAS DE
MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ASSENTAMENTO DA LAGOA DO JARDIM,
DISTRITO DE GARÇAS, ASSIM COMO DO CAMPO DA LOCALIDADE DE TAUÁ DA PRAIA QUE FICA NO ASSENTAMENTO DE
PATOS- BELA VISTA.

REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA
REALIZAR O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA LOCALIDADE DE JATOBÁ, DISTRITO DE MOSQUITO.

REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS PARA
AGILIZAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MODELO, LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA,
BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SEDE DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, REQUERIMENTO DESTA CASA,
SOLICITANDO A IMEDIATA ADIÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO AOS SALÁRIOS DOS VIGILANTES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM
NESSE PERÍODO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ EM AMONTADA, OFICIO DESTA CASA EM APOIO AO REQUERIMENTO, EM ANEXO, DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE AMONTADA PARA REFORMULAÇÃO DO TAC REFERENTE A LIBERAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB/FUNDEB. NO MESMO, QUE SEJA SOLICITADA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DESTES TRÂMITES, SE ASSIM VIER A OCORRER, COLOCAÇÃO PARA A QUAL PEÇO A INDICAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA SEGURA PARA OS VEÍCULOS DAS FUNCIONÁRIAS
DA FÁBRICA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, EM CONJUNTO COM À (AO) SECRETÁRIA
(O) DE SAÚDE, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS CAPACETES ELMO SEJAM
DEVIDAMENTE UTILIZADOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO A REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO, CENTRO
DA SEDE DE AMONTADA E A RESTAURAÇÃO DO MURO DO MESMO.