SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 08/2021

Informações da sessão
Data: 09/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
08ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 25/06/2021) DE 9 DE JUNHO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE DA SILVA MARTINS (VICENTE)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 062/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • INCLUI LACTANTES NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL COM PARCERIAS COMUNITÁRIAS
    PARA A IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTICA E REDAÇÃO SOBRE
    0 VETO AO PROJETO DE LEI NO 047/2021 DE AUTORIA
    DO VEREADOR NARCELIO DOS ANJOS ALMEIDA,
    VETADO PARCIALMENTE.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDACÃ0 SOBRE
    0 VETO AO PROJETO DE LEI NO 054/2021 DE AUTORIA
    DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, VETADO
    INTEGRALMENTE.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE
    0 VETO AO PROJETO DE LEI NO 055/2021 DE AUTORIA
    DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, VETADO
    INTEGRALMENTE.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • DETERMINA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E A GRATUIDADE NA EMISSÃO DOS
    DOCUMENTOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE
    VIOLÊNCIA FAMILIAR E DEMAIS OCORRÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • NOMEIA PRAÇA BENEDITO CACAU BRITO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • DENOMINA AVENIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARNEIRO SOBRINHO NO DISTRITO DE
    ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DR. GERADO GOMES DE
    AZEVEDO, NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA CHICO BITÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.279/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2021.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • EMENDA AO PROJETO Nº 061/2021.

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO
    DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS APROPRIADAS, CONSUMANDO O
    PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA BR 402 (LOCALIDADE DE SURRÃO), INCLUINDO QUATRO BUEIROS NO
    TRECHO QUE PASSA EM FRENTE A CASA DO CHICO BATISTA ATÉ A CASA DO DAVI FREIRE, NA LOCALIDADE DE BARRENTA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE
    INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO
    SENTIDO DE REFORMAR O SALÃO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, E AMPLIAR PARA QUE SEJA FEITO
    TAMBÉM UM POSTO DE SAÚDE NO MESMO LOCAL, NO DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Aprovado

Autor: Vicente da Silva Martins

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE
    INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO
    SENTIDO DE SER FEITO UMA ESTRADA EM PIÇARRA COM DOIS BUEIROS, QUE SE INICIA EM MATILHA E FINDA EM
    CÓRREGO DO ZÉ, NO DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Aprovado

Autor: Vicente da Silva Martins

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE
    INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO
    SENTIDO DE SER FEITO UM ATERRO COM BUEIRO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ A EMBIRIBA,
    (APROXIMADAMENTE EM UMA LARGURA DE 60 METROS).

Situação: Aprovado

Autor: Vicente da Silva Martins

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE
    INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO
    SENTIDO DE AUMENTAR UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAETANOS AO DISTRITO DE SABIAGUABA,
    NA RUA DOS FIDELIS.

Situação: Aprovado

Autor: Vicente da Silva Martins

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE
    INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS
    PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO UM ATERRO DE CAMPO DE FUTEBOL NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Aprovado

Autor: Vicente da Silva Martins

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO DE AMONTADA SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO
    SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS
    NO SENTIDO DE REPARAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE LIGA A ESTRADA DO DISTRITO DE MOITAS AO DISTRITO DE ICARAÍ

Situação: Aprovado

Autor: Valdenir Marques Chaves

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO DE AMONTADA SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO
    SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS
    NO SENTIDO DE FAZER A INSTALAÇÃO DE 3 BUEIROS NO DISTRITO DE MOITAS, SENDO O PRIMEIRO NO BAIRRO DE ÁGUA
    BOA, O SEGUNDO NA PASSAGEM DO CEMITÉRIO E O TERCEIRO NA PASSAGEM DA COMUNIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Valdenir Marques Chaves

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO DE AMONTADA SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO
    SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS
    NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 400 M DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO DO ZÉ
    ASSIS A RUA DO SEU HENRIQUE, NO DISTRITO DE MOITAS.

Situação: Aprovado

Autor: Valdenir Marques Chaves

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO PREFEITO
    MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA E QUE
    EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE EMBIRIBAS AO
    CÓRREGO DO ZÉ.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO
    DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 133/2021,
    APROVADO EM 09 DE ABRIL DE 2021, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
    PÚBLICA. REQUER TAMBÉM A AMPLIAÇÃO DOS POSTES DA AVENIDA PRINCIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA
    GRANDE.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO
    DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS APROPRIADAS PARA A PAVIMENTAÇÃO, EM PEDRA TOSCA,
    DA RUA DO POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO PREFEITO
    MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO
    DE FAZER A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO, ZONA RURAL DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • REQUER AO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO
    DA CE 402 NO TRECHO QUE LIGA ITAPIPOCA A AMONTADA, POIS NO PERÍODO DA NOITE FICA DIFÍCIL O TRÁFEGO DE
    VEÍCULOS.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • REQUER A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE AMONTADA, NA PESSOA DO DIRETOR, SR. FRANCISCO ROBÉRIO
    ALVES GOMES, SOLICITANDO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O TRÁFEGO MAIS SEGURO NO MUNÍCIPIO
    DE AMONTADA. NA OPORTUNIDADE, SUGIRO UM ACOMPANHAMENTO NO SEMÁFORO QUE FICA NO CRUZAMENTO DAS
    AVENIDAS GENERAL ALÍPIO E JAIME ASSIS HENRIQUE, ONDE POSSAMOS DIMINUIR O ÍNDICE DE ACIDENTES.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO CÂMERAS DE
    MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS
    NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ASSENTAMENTO DA LAGOA DO JARDIM,
    DISTRITO DE GARÇAS, ASSIM COMO DO CAMPO DA LOCALIDADE DE TAUÁ DA PRAIA QUE FICA NO ASSENTAMENTO DE
    PATOS- BELA VISTA.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO.
    PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA
    REALIZAR O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA LOCALIDADE DE JATOBÁ, DISTRITO DE MOSQUITO.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO.
    PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS PARA
    AGILIZAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MODELO, LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA,
    BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SEDE DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, REQUERIMENTO DESTA CASA,
    SOLICITANDO A IMEDIATA ADIÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO AOS SALÁRIOS DOS VIGILANTES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM
    NESSE PERÍODO.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ EM AMONTADA, OFICIO DESTA CASA EM APOIO AO REQUERIMENTO, EM ANEXO, DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE AMONTADA PARA REFORMULAÇÃO DO TAC REFERENTE A LIBERAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB/FUNDEB. NO MESMO, QUE SEJA SOLICITADA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DESTES TRÂMITES, SE ASSIM VIER A OCORRER, COLOCAÇÃO PARA A QUAL PEÇO A INDICAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
    REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA SEGURA PARA OS VEÍCULOS DAS FUNCIONÁRIAS
    DA FÁBRICA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, EM CONJUNTO COM À (AO) SECRETÁRIA
    (O) DE SAÚDE, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS CAPACETES ELMO SEJAM
    DEVIDAMENTE UTILIZADOS.

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE
    INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO A REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO, CENTRO
    DA SEDE DE AMONTADA E A RESTAURAÇÃO DO MURO DO MESMO.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

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