PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS.

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 063/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 053/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MESESES.

DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA O PERÍODO DE 2022-2025.

NOMEIA PRAÇA NILTON RODRIGUES DA COSTA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA RUA RUA JESSE BATISTA SAMPAIO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA RUA FRANCISCO PRACIANO SAMPAIO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DE PLACAS E MEIOS CONGÊNERES DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DENOMINA RUA JOÃO MUNIZ DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, O CADASTRO DE REQUISIÇÃO PARA BENFEITORIA EM VIA À RESIDÊNCIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. FRANCISCO RENATO BANDEIRA DE MELO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA – PROCON/CMA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA QUE OBSERVE O NÃO ATENDIMENTO ADEQUADO DOS RECURSOS DO PNAE NA DISTRIBUIÇÃO DOS KIT´S DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DA PANDEMIA, TENDO EM VISTA QUE A LEI FEDERAL 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 DETERMINA QUE OS RECURSOS DEVEM SER DESTINADOS A TODOS OS ESTUDANTES, E A DIVERSOS RELATOS DE DESCUMPRIMENTO DESTA DETERMINAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. JECIVALDO CONCEIÇÃO DA CRUZ, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA INSTITUIR O CONSELHO DE ÉTICA E
DECORO PARLAMENTAR.

MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2021.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO TERRENO DO SR. SILVESTRE E FINDANDO NA “PONTA”, NO DISTRITO DE MOITAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO TERRENO DO SR. SILVESTRE, PASSANDO PELO CEMITÉRIO, E FINDANDO NA “RUMADA”, NO DISTRITO DE MOITAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, SEJA FEITA A LIGAÇÃO DE ÁGUA QUE SE INICIA NO BECO DO TIAGO, PASSANDO PELA RUA DA SRA. PRETA E TERMINANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. PAULO ZACARIAS, NO DISTRITO DE MOITAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, INTERLIGANDO AS LOCALIDADES DE SÍTIO EMA (AMONTADA) E JENIPAPEIRO (ITAREMA), NAS PROXIMIDADES DO SR. COLOMBO BEZERRA, NO RIO ARACATIAÇU-MIRIM.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, INTERLIGANDO AS LOCALIDADES DE VÁRZEA GRANDE (AMONTADA) E VÁRZEA GRANDE (ITAREMA), NO RIO ARACATIAÇU-MIRIM.

REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA (SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, ASSIM COMO AO DIRETOR DO SAAE (SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS), QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SOB A RESPONSABILIDADE DO SAAE, DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, ARACATIARA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À AQUISIÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO A OU B, DE FORMA GRATUITA, POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL DE OBTENÇÃO DA CNH POPULAR, CONHECIDO COMO PROGRAMA DE CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR, QUE SERÁ INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO NOS PRÓXIMOS DIAS.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SAAE, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, DE FORMA URGENTE, NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA NOVA CAIXA D´ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, HAJA VISTA QUE A ATUAL, ALÉM DE NÃO ATENDER MAIS A DEMANDA, ESTÁ COMPLETAMENTE DETERIORADA.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SAAE, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, DE FORMA URGENTE, NO SENTIDO DE SEREM REFORMADAS AS CAIXAS D´ÁGUA EM ÂMBITO MUNICIPAL, SOB A ADMINISTRAÇÃO DO SAAE, POIS MUITAS SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO PRECÁRIA CORRENDO, INCLUSIVE, RISCO DE DESABAR, CAUSANDO PREJUÍZOS MATERIAIS E HUMANOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À APLICAÇÃO DE PROVAS TEÓRICAS E PRÁTICAS PELA COMISSÃO DO DETRAN EM AMONTADA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO ESPECIALISTA PARA O CAPS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ATERRO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, ASSIM COMO O ACESSO DESTE À ESTRADA PRINCIPAL, DE APROXIMADAMENTE 200M, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO E A INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTOS TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA BOMBA D`ÁGUA PARA O POÇO DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS APROPRIADAS JUNTO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ E AO DEPUTADO ESTADUAL “GORDIM ARAÚJO”, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, VISANDO À ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE AMONTADA AO DISTRITO DE BETÂNIA (ITAPIPOCA), PASSANDO PELO DISTRITO DE GOSTOSA, EM AMONTADA-CE.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO, DE APROXIMADAMENTE 900M, INICIANDO NA BARRACA PÔR DO SOL (NA LAGOA DE FLEIXEIRAS), DE PROPRIEDADE DA SRA. GERNILTA FLOR DOS SANTOS, ATÉ A ENTRADA DA ESTRADA DA PICADA, NA LOCALIDADE DE FLEIXEIRAS, DISTRITO DE ICARAÍ.

REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, PARA QUE SEJA FEITO ESCLARECIMENTO QUANTO AO DÉBITO DE SALÁRIOS A AGENTES COMUNITÁRIOS DOS CORREIOS NESTE ANO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. “GORDIM ARAÚJO”, VISANDO A DESTINAÇÃO DE CNH POPULAR PARA ESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, VISANDO ESCLARECER A DISPARIDADE DOS PREÇOS ENCONTRADOS NO MERCADO PARA OS VALORES PAGOS ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CLORADOR.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE EXECUTE O ROÇO DA VIA QUE LIGA A CE 176, NA ALTURA DO POVOADO DE JUREMA, À SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MERITÍSSIMO JUIZ LUIZ GUILHERME COSTA PEDROSO SILVA, DA COMARCA DE AMONTADA, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA BUSCA POR MELHORIAS JUNTO AO FÓRUM DESTE MUNICÍPIO, VISANDO A MAIOR CELERIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO FEDERAL VAIDON OLIVEIRA PARA QUE O MESMO BUSQUE INTERMEDIAR JUNTO A PREVIDÊNCIA O ATENDIMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DOS MUNÍCIPES NA AGÊNCIA DO INSS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

0 VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO LNTERNO, VEM MUI
RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O
REQUERIMENTO NO 445/2021, CONFORME SUGESTAO DO VEREADOR PEDRO DE
SOUSA VIANA.