DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O "PROJETO DE LEI N° 005/2019 - LEGISLATIVO, CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. EMÍLIO MARTINS DE OLIVEIRA".

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HESBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ARENGAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITANDON AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER CONTRUÍDA UMA PRAÇA NO DISTRITO DE VARJOTA.

QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SER FEITA O ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA O DISTRITO DE VARJOTA SEDE E AS LOCALIDADES DE RECANTO E OLHO DÁGUA, NESTE MUNÍCIPIO.

REQUER QUE APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS O TERMINIO DESTA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° . 004/2019 - ORIUNDO DO EXECUTIVO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SER FEITO O CALÇAMENTO DO ASSENTAMENTO DA ENXADA NO MUNICIPIO DE AMONTADA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSAÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NAS RUAS DO DISTRITO DE ICARAÍ.

QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DE GABINETE SR. JONAS PINHEIRO RABELO, NO SENTIDO DE SER INFORMADA À ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O LOCAL DE TRABALHO E OS HORÁRIOS E DIAS QUE O PROCURADOR SENHOR AUGUSTO PONTES PRESTA SERVIÇO NO MUNÍCIPIO DE AMONTADA.

ALTERA O ART. 1° DA LEI 1030/2014 QUE ALTEROU O ARTIGO 1° DA LEI N° 318 DE 1998 QUE ALTEROU O ARTIGO 3° DA LEI 231/96 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CMAS, CONFORME A RESOLUÇÃO N° 237 DE 2006 DE CONSELHO NACIANAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER COLOCADO CONTAINER DE LIXO NO DISTRITO DE MOSQUITO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER REPOSTA AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE MOSQUITO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNNICÍPIO, PARA QUE SEJA TOMADA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO COM ADIÇÃO DE MATERAL PIÇARRA, DA ESTRADA QUE VAI DA BR 402 ATÉ A CE 085, NO MUNICIPIO DE AMONTADA.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI N° 803- 2019 QUE ALTEROU O ARTIGO 4º DA LEI N° 317 DE 1998, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA , COMFORME A LEI MUNICIPAL N° 973/2013 NO SEU ARTG. 2° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.