DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.129, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL RELATIVA AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS FUNDOS E DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), PREVISTOS NA LEI Nº 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE O "RESO" DESENVOLVIDO POR NATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE JAPI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE RONCADOR, SITUADA NO DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE COMEÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA CLARA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE LAGOA DE SANTANA, LAGOA DOS VEADOS E FINDANDO NA RODOVIA CE-085 (SOL POENTE).

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE CABATÃ, ALMAS, CÓRREGO DO PAULO, IPUEIRAS E GAVIÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VEADOS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO QUE TODA SALA DE AULA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL, ONDE HOUVER ALUNO COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, CONTE COM PROFISSIONAL AUXILIAR ESPECÍFICO (CUIDADOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DURANTE O PERÍODO REGULAR DE AULAS, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS LEIS Nº 8.069/1990 E Nº 13.146/2015.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA DO TRECHO QUE SE INICIA NA CASA DA DONA SILVA ELENA E TERMINA NA CASA DO SR. PAULO FROTA, NA COMUNIDADE DE PERNAMBUQUINHO, DISTRITO DE ICARAÍ.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE SE INICIA ENTRE AS CASAS DOS SRS. EVANGELISTA E ROSIVAN FINANDO NO CAMPO SOCIETY DO SR. DANIEL, TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE MALVINA ATÉ O CARRASCO, DISTRITO DE ICARAÍ.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ICARAÍ ATENDA EM REGIME DE PLANTÃO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, BEM COMO SE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DAS SALAS EXISTENTES, MELHORIA DOS EQUIPAMENTOS, REPOSIÇÃO CONSTANTE DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS A SER DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO POSTO DE SAÚDE.

REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A LISTA DE ITENS DA MERENDA ESCOLAR, COM SEUS RESPECTIVOS QUANTITATIVOS PARA QUE POSSIBILITE A CÂMARA FISCALIZAR.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE EMBIRIBA, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DE AMONTADA, SR. FRANCISCO ROBÉRIO ALVES GOMES, PARA QUE SEJA RENOVADO O CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMONTADA E O DETRAN-CE OU QUE SEJA FEITO UM NOVO CONVÊNIO ENTRE A AUTARQUIA DE TRÂNSITO DE AMONTADA E O DETRAN-CE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM COLOCADOS ALAMBRADOS, SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO, BEM COMO SEJA PLANTADA GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO DO CAMPO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO ARACATIAÇU, A QUAL INTERLIGARÁ O FINAL DA RUA JOSÉ MARIA DE QUEIROZ, CONHECIDA COMO “PASSAGEM DO ANÍSIO” COM A COMUNIDADE DE SANTA RITA DE BAIXO BEM COMO AO MATADOURO PÚBLICO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS COM PORTADOR DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DENOMINA AVENIDA MARIA ALTINA DOS SANTOS O PERÍMETRO URBANO DA CE 176, A PARTIR DO POVOADO DE JUREMA ATÉ O LIMITE COM O POVOADO DE BURITIZAL.

FICA ESTABELECIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES COMO PADROEIRA DO DISTRITO DE ICARAÍ.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE JAPI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE RONCADOR, SITUADA NO DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE COMEÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA CLARA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE LAGOA DE SANTANA, LAGOA DOS VEADOS E FINDANDO NA RODOVIA CE-085 (SOL POENTE).

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE CABATÃ, ALMAS, CÓRREGO DO PAULO, IPUEIRAS E GAVIÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VEADOS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO QUE TODA SALA DE AULA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL, ONDE HOUVER ALUNO COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, CONTE COM PROFISSIONAL AUXILIAR ESPECÍFICO (CUIDADOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DURANTE O PERÍODO REGULAR DE AULAS, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS LEIS Nº 8.069/1990 E Nº 13.146/2015.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA DO TRECHO QUE SE INICIA NA CASA DA DONA SILVA ELENA E TERMINA NA CASA DO SR. PAULO FROTA, NA COMUNIDADE DE PERNAMBUQUINHO, DISTRITO DE ICARAÍ.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE SE INICIA ENTRE AS CASAS DOS SRS. EVANGELISTA E ROSIVAN FINANDO NO CAMPO SOCIETY DO SR. DANIEL, TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE MALVINA ATÉ O CARRASCO, DISTRITO DE ICARAÍ.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ICARAÍ ATENDA EM REGIME DE PLANTÃO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, BEM COMO SE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DAS SALAS EXISTENTES, MELHORIA DOS EQUIPAMENTOS, REPOSIÇÃO CONSTANTE DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS A SER DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO POSTO DE SAÚDE.

REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A LISTA DE ITENS DA MERENDA ESCOLAR, COM SEUS RESPECTIVOS QUANTITATIVOS PARA QUE POSSIBILITE A CÂMARA FISCALIZAR.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE EMBIRIBA, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DE AMONTADA, SR. FRANCISCO ROBÉRIO ALVES GOMES, PARA QUE SEJA RENOVADO O CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMONTADA E O DETRAN-CE OU QUE SEJA FEITO UM NOVO CONVÊNIO ENTRE A AUTARQUIA DE TRÂNSITO DE AMONTADA E O DETRAN-CE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM COLOCADOS ALAMBRADOS, SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO, BEM COMO SEJA PLANTADA GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO DO CAMPO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO ARACATIAÇU, A QUAL INTERLIGARÁ O FINAL DA RUA JOSÉ MARIA DE QUEIROZ, CONHECIDA COMO “PASSAGEM DO ANÍSIO” COM A COMUNIDADE DE SANTA RITA DE BAIXO BEM COMO AO MATADOURO PÚBLICO.

0 VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEIN MUI
RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE REALIZE UMA SESS5O EXTRAORDINARIA AO FINAL DESTA SESSAO, DISPENSADOS OS
INTERSTICIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSAO E VOTACAO DO PROJETO DE LEI NO 021/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAMITA NESTA CASA EM
REGIME DE URGENCIA E PARA VOTACAO EM 10 TURNO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA NO 003/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANT6NIO
SOBRINHO DA SILVA, FRANCISCO VAGNER MOURA, JORGE RIBEIRO SIEBRA, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, MARCOS CAIO MAGALHAES RODRIGUES, MARIA FÁBIA ALBANO
DE SOUSA, MOAB RIBEIRO DA SILVA, PAULO BERG MELGACO, RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES, RAUL CACAU DE MENESES, SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS
SANTOS, VALDENIR MARQUES CHAVES.