SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2022

Informações da sessão
Data: 06/05/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 37ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA FABIA ALBANO DE SOUSA (FABIA ALBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS (SAMUEL RABELO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • ALTERA A LEI Nº 1.129, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL RELATIVA AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS FUNDOS E DA COMPLEMENTAÇÃO D ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.

Situação: Em Tramitação

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE O "RESO" DESENVOLVIDO POR NATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE JAPI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE RONCADOR, SITUADA NO DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE COMEÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA CLARA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE LAGOA DE SANTANA, LAGOA DOS VEADOS E FINDANDO NA RODOVIA CE-085 ( ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Fabia Albano de Sousa

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE CABATÃ, ALMAS, CÓRREGO DO PAULO, IPUEIRAS E GAVIÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Fabia Albano de Sousa

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VEADOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO QUE TODA SALA DE AULA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL, ONDE HOUVER ALUNO COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, CONTE COM PROFISSIONAL AUXILIAR ESPECÍFICO ( ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA DO TRECHO QUE SE INICIA NA CASA DA DONA SILVA ELENA E TERMINA NA CASA DO SR. PAULO FROTA, NA COMUNIDADE DE PERNAMBUQUINHO, DISTRITO DE ICARAÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE SE INICIA ENTRE AS CASAS DOS SRS. EVANGELISTA E ROSIVAN FINANDO NO CAMPO SOCIETY DO SR. D ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ICARAÍ ATENDA EM REGIME DE PLANTÃO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, BEM COMO SE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DAS SALAS EXISTENTES, MELHORIA DOS EQUIPAMENTOS, REPOSIÇÃO CONSTAN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A LISTA DE ITENS DA MERENDA ESCOLAR, COM SEUS RESPECTIVOS QUANTITATIVOS PARA QUE POSSIBILITE A CÂMARA FISCALIZAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro de Sousa Viana

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE EMBIRIBA, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DE AMONTADA, SR. FRANCISCO ROBÉRIO ALVES GOMES, PARA QUE SEJA RENOVADO O CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMONTADA E O DETRAN-CE OU QUE SEJA FEITO UM NOVO CONVÊNIO ENTRE A AUTARQUI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM COLOCADOS ALAMBRADOS, SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO, BEM COMO SEJA PLANTADA GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO DO CA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO ARACATIAÇU, A QUAL INTERLIGARÁ O FINAL DA RUA JOSÉ MARIA DE QUEIROZ, CONHECIDA COMO “PASS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS COM PORTADOR DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • DENOMINA AVENIDA MARIA ALTINA DOS SANTOS O PERÍMETRO URBANO DA CE 176, A PARTIR DO POVOADO DE JUREMA ATÉ O LIMITE COM O POVOADO DE BURITIZAL.

Situação: Aprovado

Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos

  • FICA ESTABELECIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES COMO PADROEIRA DO DISTRITO DE ICARAÍ.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE JAPI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE RONCADOR, SITUADA NO DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE COMEÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA CLARA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE LAGOA DE SANTANA, LAGOA DOS VEADOS E FINDANDO NA RODOVIA CE-085 ( ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Maria Fabia Albano de Sousa

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE CABATÃ, ALMAS, CÓRREGO DO PAULO, IPUEIRAS E GAVIÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Fabia Albano de Sousa

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VEADOS.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO QUE TODA SALA DE AULA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL, ONDE HOUVER ALUNO COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, CONTE COM PROFISSIONAL AUXILIAR ESPECÍFICO ( ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA DO TRECHO QUE SE INICIA NA CASA DA DONA SILVA ELENA E TERMINA NA CASA DO SR. PAULO FROTA, NA COMUNIDADE DE PERNAMBUQUINHO, DISTRITO DE ICARAÍ.

Situação: Aprovado

Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE SE INICIA ENTRE AS CASAS DOS SRS. EVANGELISTA E ROSIVAN FINANDO NO CAMPO SOCIETY DO SR. D ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ICARAÍ ATENDA EM REGIME DE PLANTÃO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, BEM COMO SE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DAS SALAS EXISTENTES, MELHORIA DOS EQUIPAMENTOS, REPOSIÇÃO CONSTAN ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A LISTA DE ITENS DA MERENDA ESCOLAR, COM SEUS RESPECTIVOS QUANTITATIVOS PARA QUE POSSIBILITE A CÂMARA FISCALIZAR.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro de Sousa Viana

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE EMBIRIBA, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DE AMONTADA, SR. FRANCISCO ROBÉRIO ALVES GOMES, PARA QUE SEJA RENOVADO O CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMONTADA E O DETRAN-CE OU QUE SEJA FEITO UM NOVO CONVÊNIO ENTRE A AUTARQUI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM COLOCADOS ALAMBRADOS, SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO, BEM COMO SEJA PLANTADA GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO DO CA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO ARACATIAÇU, A QUAL INTERLIGARÁ O FINAL DA RUA JOSÉ MARIA DE QUEIROZ, CONHECIDA COMO “PASS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • 0 VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEIN MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE REALIZE UMA SESS5O EXTRAORDINARIA AO FINAL DESTA SESSAO, DISPENSADOS OS INTERSTICIOS REGIMENTAIS, ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

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