SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2022

Informações da sessão
Data: 20/05/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2022 À 30/06/2022) DE 20 DE MAIO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (SIGEFREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS (SAMUEL RABELO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA OS SABERES, CONHECIMENTOS E PRÁTICAS TRADICIONAIS DE SAÚDE DOS OFÍCIOS TRADICIONAIS DE SAÚDE POPULAR E CURA RELIGIOSA.

20/05/2022    MOAB RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA OBRIGADA A EMPRESA CONTRATADA PARA A COLETA DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO, A GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO DOS GARIS DURANTE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2022    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 029/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA ASSEGURADO AO SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO, A PREFERÊNCIA DE VAGA NA LOTAÇÃO EM RELAÇÃO A SERVIDORES CONTRATADOS.

20/05/2022    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA ESTABELECIDA COMO TRILHA ECO TURÍSTICA DO LITORAL DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA.

20/05/2022    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

20/05/2022    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DE AMONTADA.

20/05/2022    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA INSTITUÍDO O TÍTULO DE JOVEM VEREADOR (A) DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA.

20/05/2022    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA INSTITUÍDO O TÍTULO DE VEREADOR (A) MIRIM DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA.

20/05/2022    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ OTACÍLIO DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA.

20/05/2022    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA.

20/05/2022    Todos os Vereadores da Câmara
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO MARQUES MOTA, NA FORMA QUE INDICA.

20/05/2022    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO LUÍS RODRIGUES LIMA, NA FORMA QUE INDICA.

20/05/2022    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 205/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS KIT´S DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO: ESCOLAS E CRECHES.

20/05/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 206/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA CIDADE DE AMONTADA.

20/05/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 207/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS NECESSÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO DOS VIGIAS DE AMONTADA, RETROATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

20/05/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 208/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO QUE SE INICIA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ICARAÍ, ATÉ O COMÉRCIO DO SR. AGEU.

20/05/2022    VALDENIR MARQUES CHAVES
REQUERIMENTO Nº 209/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO QUE SE INICIA NA POUSADA VILA MANGO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, INDO ATÉ A ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE MOITAS.

20/05/2022    VALDENIR MARQUES CHAVES
REQUERIMENTO Nº 210/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA QUE SEJAM TOMADAS A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER ADQUIRIDO UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 211/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA QUE SEJAM TOMADAS A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM CONTRATADOS MÉDICOS PEDIATRAS PARA ATENDEREM NAS UBS DOS DISTRITOS DE AMONTADA.

20/05/2022    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 212/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA QUE SEJAM TOMADAS A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM CONTRATADOS TRANSPORTES, PARA CADA DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE REALIZEM RESGATES E PRIMEIROS SOCORROS.

20/05/2022    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 213/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, INDO EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BETÂNIA EM ITAPIPOCA, E FINDANDO NO LIMITE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AMONTADA E ITAPIPOCA.

20/05/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 214/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, QUE EM CONJUNTO COM OS DEMAIS PARES, PROMOVA REUNIÃO PARA ELABORAR UM CRONOGRAMA DE VISITAS COMUNITÁRIAS, EM QUE SEMANALMENTE, QUINZENALMENTE OU A CRITÉRIO DA MAIORIA, UMA COMISSÃO DE VEREADORES POSSA VISITAR AS COMUNIDADES, INSPECIONANDO OS PRÉDIOS PÚBLICOS, AS OBRAS PÚBLICAS E REÚNA-SE COM A SOCIEDADE PARA COLHER AS SUAS DEMANDAS E PROMOVER O INTERMÉDIO JUNTO AO EXECUTIVO NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA NOSSA POPULAÇÃO.

20/05/2022    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 215/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLAVIO TEIXEIRA, PARA PROVIDENCIAREM A LIMPEZA EXTERNAS QUANTO ÀS PLANTES E ERVAS DANINHAS QUE SE FORMARAM NO ENTORNO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DA VARJOTA, DE FORMA QUE A LIMPEZA É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL.

20/05/2022    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 216/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA INSTALAREM NOS CORREDORES, SALAS E ENFERMARIAS, ONDE FICAM OS PACIENTES EM AGUARDO OU INTERNADOS, VENTILADORES DE PAREDE TIPO TUFÃO EM QUANTIDADE NECESSÁRIA QUE CONTEMPLE OS SETORES PARA OS QUAIS ESTÃO SENDO SOLICITADOS.

20/05/2022    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 217/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA CASA-SEDE QUE SERVE COMO POLO ANEXO DA ESCOLA DO CABATÃ, BEM COMO SERVE TAMBÉM PARA ATENDIMENTO MÉDICO; A TROCA DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE CABATÃ E PIRINEUS; A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE CABATÃ E PIRINEUS; A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE CABATÃ E PIRINEUS; E, A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DE PIRINEUS.

20/05/2022    SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 218/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LAGOA CLARA, SITUADA NO DISTRITO DE GARÇAS.

20/05/2022    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 219/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE MOITAS E A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA PARA ACOMODAÇÃO DO PÚBLICO.

20/05/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 220/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO E AOS SECRETÁRIOS DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO, QUE OS VALORES REFERENTES AOS PRECATÓRIOS DOS PROFESSORES NÃO SOFRAM DESCONTOS DE IRPF.

20/05/2022    1/3 dos Vereadores da Câmara
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO INTEGRAL Nº 01/2022
APROVADO
  • VETO INTEGRAL POR ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 018/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COMPREENDENDO A ZONA RURAL, URBANA E SEDE, NOS TERMOS DO ART.13, INCISO I C/C/ ART. 30, I E § 2° DA LEI FEDERAL N° 13.465, DE 11/07/2017 E O DECRETO FEDERAL N° 9.310/2018, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2022    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2022
APROVADO
  • FICA DENOMINADA DE RUA SIMÃO ALVES PARENTE A ANTIGA TRAVESSA SDO NO DISTRITO DE ICARAÍ.

13/05/2022    JORGE RIBEIRO SIEBRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2022
APROVADO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA.

13/05/2022    SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 18/2022
APROVADO
  • ALTERA O ART. 52 DA LEI 776, DE 25 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2022    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
REQUERIMENTO Nº 205/2022
APROVADO
  • REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS KIT´S DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO: ESCOLAS E CRECHES.

20/05/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 206/2022
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA CIDADE DE AMONTADA.

20/05/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 207/2022
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS NECESSÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO DOS VIGIAS DE AMONTADA, RETROATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

20/05/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 208/2022
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO QUE SE INICIA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ICARAÍ, ATÉ O COMÉRCIO DO SR. AGEU.

20/05/2022    VALDENIR MARQUES CHAVES
REQUERIMENTO Nº 209/2022
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO QUE SE INICIA NA POUSADA VILA MANGO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, INDO ATÉ A ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE MOITAS.

20/05/2022    VALDENIR MARQUES CHAVES
REQUERIMENTO Nº 210/2022
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA QUE SEJAM TOMADAS A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER ADQUIRIDO UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 211/2022
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA QUE SEJAM TOMADAS A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM CONTRATADOS MÉDICOS PEDIATRAS PARA ATENDEREM NAS UBS DOS DISTRITOS DE AMONTADA.

20/05/2022    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 212/2022
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA QUE SEJAM TOMADAS A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM CONTRATADOS TRANSPORTES, PARA CADA DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE REALIZEM RESGATES E PRIMEIROS SOCORROS.

20/05/2022    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 213/2022
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, INDO EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BETÂNIA EM ITAPIPOCA, E FINDANDO NO LIMITE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AMONTADA E ITAPIPOCA.

20/05/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 214/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, QUE EM CONJUNTO COM OS DEMAIS PARES, PROMOVA REUNIÃO PARA ELABORAR UM CRONOGRAMA DE VISITAS COMUNITÁRIAS, EM QUE SEMANALMENTE, QUINZENALMENTE OU A CRITÉRIO DA MAIORIA, UMA COMISSÃO DE VEREADORES POSSA VISITAR AS COMUNIDADES, INSPECIONANDO OS PRÉDIOS PÚBLICOS, AS OBRAS PÚBLICAS E REÚNA-SE COM A SOCIEDADE PARA COLHER AS SUAS DEMANDAS E PROMOVER O INTERMÉDIO JUNTO AO EXECUTIVO NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA NOSSA POPULAÇÃO.

20/05/2022    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 215/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLAVIO TEIXEIRA, PARA PROVIDENCIAREM A LIMPEZA EXTERNAS QUANTO ÀS PLANTES E ERVAS DANINHAS QUE SE FORMARAM NO ENTORNO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DA VARJOTA, DE FORMA QUE A LIMPEZA É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL.

20/05/2022    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 216/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA INSTALAREM NOS CORREDORES, SALAS E ENFERMARIAS, ONDE FICAM OS PACIENTES EM AGUARDO OU INTERNADOS, VENTILADORES DE PAREDE TIPO TUFÃO EM QUANTIDADE NECESSÁRIA QUE CONTEMPLE OS SETORES PARA OS QUAIS ESTÃO SENDO SOLICITADOS.

20/05/2022    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 217/2022
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA CASA-SEDE QUE SERVE COMO POLO ANEXO DA ESCOLA DO CABATÃ, BEM COMO SERVE TAMBÉM PARA ATENDIMENTO MÉDICO; A TROCA DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE CABATÃ E PIRINEUS; A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE CABATÃ E PIRINEUS; A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE CABATÃ E PIRINEUS; E, A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DE PIRINEUS.

20/05/2022    SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 218/2022
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LAGOA CLARA, SITUADA NO DISTRITO DE GARÇAS.

20/05/2022    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 219/2022
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE MOITAS E A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA PARA ACOMODAÇÃO DO PÚBLICO.

20/05/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2022
APROVADO
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.068, DE 23 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2022    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
REQUERIMENTO Nº 220/2022
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO E AOS SECRETÁRIOS DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO, QUE OS VALORES REFERENTES AOS PRECATÓRIOS DOS PROFESSORES NÃO SOFRAM DESCONTOS DE IRPF.

20/05/2022    1/3 dos Vereadores da Câmara

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