SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2022

Informações da sessão
Data: 17/06/2022
Status: ABERTA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2022 À 30/06/2022) DE 17 DE JUNHO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (SIGEFREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS (SAMUEL RABELO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 025/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAGAO DE AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO DE BARROS, NO DISTRITO DE GARGAS.

11/05/2022    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA ESTABELECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E PROCISSÃO NÁUTICA DE SÃO PEDRO, NA FORMA QUE INDICA.

17/06/2022    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 036/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA HELENA GOMES DE SOUSA, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

17/06/2022    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO INDICATIVO Nº 15/2022
LEITURA
  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CHAVE PIX PARA PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

17/06/2022    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 24/2022
APROVADO
  • ALTERA O ART. 52 DA LEI Nº 776, DE 25 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2022    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
REQUERIMENTO Nº 298/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA QUE LIGA A CE-176 A AVENIDA DO SANTARÉM, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SENHOR IRISNALDO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM GRAVES EROSÕES CAUSADAS PELAS CHUVAS.

17/06/2022    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 299/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA GALERIA COMERCIAL VEREADOR FRANCISCO ANTERO FILHO, BAIRRO CENTRO, AMONTADA-CE.

17/06/2022    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 300/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE IRACEMA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À “CERÂMICA DO GREGÓRIO”.

17/06/2022    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 301/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESCOLA CIRILO GOMES GARCEZ, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE.

17/06/2022    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 302/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE AMONTADA, A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA DOS SANTOS SILVA, SITUADA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE, AMONTADA-CE.

17/06/2022    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 303/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, O REQUERIMENTO Nº 513/2021, QUE TRATA DO CALÇAMENTO DA RUA DONA MARIA BARROS CARNEIRO, SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, AMONTADA-CE.

17/06/2022    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 304/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, REFORMAS NA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, AMONTADA-CE.

17/06/2022    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 305/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DA AREIA QUE ESTÁ OBSTRUINDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO “PORTO DO BENTO”, EM CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

17/06/2022    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 306/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE GOSTOSA, AMONTADA-CE.

17/06/2022    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 307/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE MOTOR PARA COMANDO REMOTO DO PORTÃO DA BASE DO BP-RAIO EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE SESSÃO PARA OPERAÇÃO DO MESMO.

17/06/2022    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 308/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO RESPONSÁVEL DA ENEL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE 1 (UM) POSTE DA REDE ELÉTRICA/ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE PICADA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. EUDES NUNES, DISTRITO DE ICARAÍ.

17/06/2022    SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 309/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO INTUITO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, INICIANDO APÓS A LOCALIDADE DE ARACATIARA FINDANDO NO DISTRITO DE ICARAÍ.

17/06/2022    SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - RPPS, ÀS REGRAS IMPOSTAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E LEI MUNICIPAL Nº 1.246, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2022    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 025/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO DE BARROS, NO DISTRITO DE GARÇAS.

10/06/2022    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 11/2022
APROVADO
  • O VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DA V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE REALIZE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº004/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

17/06/2022    MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2022
APROVADO
  • INSTITUI O PROJETO "VEREADOR IDOSO POR UM DIA" NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

10/06/2022    PAULO BERG MELGAÇO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2022
APROVADO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. ANA DWEIMY IRINEU OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

10/06/2022    PAULO BERG MELGAÇO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2022
APROVADO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES QUINTO, NA FORMA QUE INDICA.

10/06/2022    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 298/2022
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA QUE LIGA A CE-176 A AVENIDA DO SANTARÉM, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SENHOR IRISNALDO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM GRAVES EROSÕES CAUSADAS PELAS CHUVAS.

17/06/2022    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 299/2022
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA GALERIA COMERCIAL VEREADOR FRANCISCO ANTERO FILHO, BAIRRO CENTRO, AMONTADA-CE.

17/06/2022    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 300/2022
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE IRACEMA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À “CERÂMICA DO GREGÓRIO”.

17/06/2022    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 301/2022
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESCOLA CIRILO GOMES GARCEZ, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE.

17/06/2022    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 302/2022
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE AMONTADA, A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA DOS SANTOS SILVA, SITUADA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE, AMONTADA-CE.

17/06/2022    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 303/2022
APROVADO
  • REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, O REQUERIMENTO Nº 513/2021, QUE TRATA DO CALÇAMENTO DA RUA DONA MARIA BARROS CARNEIRO, SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, AMONTADA-CE.

17/06/2022    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 304/2022
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, REFORMAS NA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, AMONTADA-CE.

17/06/2022    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 305/2022
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DA AREIA QUE ESTÁ OBSTRUINDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO “PORTO DO BENTO”, EM CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

17/06/2022    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 306/2022
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE GOSTOSA, AMONTADA-CE.

17/06/2022    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 307/2022
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE MOTOR PARA COMANDO REMOTO DO PORTÃO DA BASE DO BP-RAIO EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE SESSÃO PARA OPERAÇÃO DO MESMO.

17/06/2022    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 308/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO RESPONSÁVEL DA ENEL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE 1 (UM) POSTE DA REDE ELÉTRICA/ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE PICADA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. EUDES NUNES, DISTRITO DE ICARAÍ.

17/06/2022    SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 309/2022
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO INTUITO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, INICIANDO APÓS A LOCALIDADE DE ARACATIARA FINDANDO NO DISTRITO DE ICARAÍ.

17/06/2022    SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS

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