Descrição 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2022 À 15/12/2022) DE 26 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ADONIAS FRANCISCO DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DE CAETANOS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
26/08/2022
MOAB RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 051/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK LA PENHA EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
26/08/2022
MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 349/2022
EM TRAMITAÇÃO
REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 91 (NOVENTA E UM) DIAS, COM INÍCIO NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2022 E FINDANDO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
26/08/2022
RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 350/2022
EM TRAMITAÇÃO
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DEVIDA MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO, DE FORMA URGENTE O LOCALIZADO EM CANAÃ, DISTRITO DE ICARAÍ.
26/08/2022
RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 351/2022
EM TRAMITAÇÃO
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO D´ÁGUA NAS LOCALIDADES DE ARENGAS 1 E 2, FAZENDA NATAL, BATEDOR E BAIXINHA (NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE), RECANTO, OLHO D´ÁGUA, BARRO VERMELHO E MALHADINHA, NO DISTRITO VARJOTA.
26/08/2022
ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 352/2022
EM TRAMITAÇÃO
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE SER FEITO O PIÇARRAMENTO DE UMA ESTRADA COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 800 METROS, SITUADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE, INICIANDO NA PISTA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SABIAGUABA, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DO SR. ANTÔNIO BIGODE, SRA. FRANCISCA E DO SR. JORGE.
26/08/2022
JORGE RIBEIRO SIEBRA
REQUERIMENTO Nº 353/2022
EM TRAMITAÇÃO
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA EM LOCALIDADES DO DISTRITO DE SABIAGUABA, 1. EM MATILHA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. “JOÃO DA SOLDA”, FINDANDO NO CAMPO DA CASTANHOLA, TOTALIZANDO, APROXIMADAMENTE, 200 METROS; 2. NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, INICIANDO NA VILA DA “DONA ZILDA”, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DA “MARIA DO OSMAR”, TOTALIZANDO, APROXIMADAMENTE, 300 METROS; 3. EM CAETANO DE CIMA, INICIANDO NA CASA DE FARINHA DA COMUNIDADE, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. “TERRIMAR”, TOTALIZANDO, APROXIMADAMENTE, 150 METROS; 4. NA LOCALIDADE DE TIRIRICA, ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAMÍLIA RODRIGUES, TOTALIZANDO, APROXIMADAMENTE, 100 METROS.
26/08/2022
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 354/2022
EM TRAMITAÇÃO
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA (OU OUTRA UTILIDADE PÚBLICA) DAS ESCOLAS DE SÍTIO EMA E DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE (CIRILO GOMES GARCEZ).
26/08/2022
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 355/2022
EM TRAMITAÇÃO
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A REFORMA NA ESCOLA DA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA.
26/08/2022
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 356/2022
EM TRAMITAÇÃO
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE EXECUTAR REFORMAS NAS ESTRADAS COM PATROLAMENTO E ADIÇÃO DE PIÇARRA, NAS SEGUINTES LOCALIDADES DE TIMBAÚBA, JOÃO LUIZ, NO TRECHO JOÃO LUIZ A CÓRREGO GRANDE E NO TRECHO JOÃO LUIZ, TABULEIRO E ANINGAS.
26/08/2022
FRANCISCO VAGNER MOURA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 045/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JÚLIA MARQUES DOS SANTOS (JULIA MIRANDA PEREIRA), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
19/08/2022
MOAB RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 049/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA TODOS OS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, FUNÇOES DE CONFIANÇA E EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS PELOS ILÍCITOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA.
19/08/2022
MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO VERBAL Nº 06/2022
APROVADO
A VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEIN MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLEN5RIO, QUE SE DIGNE A INCLUIR NA DA ORDEM DO DIA A PROJETO DE RESOLUCAO N° 002/2022, DE SUA DE AUTORIA,
0 PEDIDO PARA INCLUSAO DA MAT6RIA NA ORDEM DO DIA SURGE DEVIDO A REALIZACAO DE TODAS AS TRATATIVAS NECESSARIAS PARA O ANDAMENTO DO PROJETO.
01/04/2022
RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 349/2022
APROVADO
REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 91 (NOVENTA E UM) DIAS, COM INÍCIO NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2022 E FINDANDO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
26/08/2022
RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 350/2022
APROVADO
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DEVIDA MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO, DE FORMA URGENTE O LOCALIZADO EM CANAÃ, DISTRITO DE ICARAÍ.
26/08/2022
RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 351/2022
APROVADO
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO D´ÁGUA NAS LOCALIDADES DE ARENGAS 1 E 2, FAZENDA NATAL, BATEDOR E BAIXINHA (NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE), RECANTO, OLHO D´ÁGUA, BARRO VERMELHO E MALHADINHA, NO DISTRITO VARJOTA.
26/08/2022
ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 352/2022
APROVADO
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE SER FEITO O PIÇARRAMENTO DE UMA ESTRADA COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 800 METROS, SITUADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE, INICIANDO NA PISTA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SABIAGUABA, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DO SR. ANTÔNIO BIGODE, SRA. FRANCISCA E DO SR. JORGE.
26/08/2022
JORGE RIBEIRO SIEBRA
REQUERIMENTO Nº 353/2022
APROVADO
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA EM LOCALIDADES DO DISTRITO DE SABIAGUABA, 1. EM MATILHA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. “JOÃO DA SOLDA”, FINDANDO NO CAMPO DA CASTANHOLA, TOTALIZANDO, APROXIMADAMENTE, 200 METROS; 2. NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, INICIANDO NA VILA DA “DONA ZILDA”, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DA “MARIA DO OSMAR”, TOTALIZANDO, APROXIMADAMENTE, 300 METROS; 3. EM CAETANO DE CIMA, INICIANDO NA CASA DE FARINHA DA COMUNIDADE, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. “TERRIMAR”, TOTALIZANDO, APROXIMADAMENTE, 150 METROS; 4. NA LOCALIDADE DE TIRIRICA, ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAMÍLIA RODRIGUES, TOTALIZANDO, APROXIMADAMENTE, 100 METROS.
26/08/2022
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 354/2022
APROVADO
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA (OU OUTRA UTILIDADE PÚBLICA) DAS ESCOLAS DE SÍTIO EMA E DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE (CIRILO GOMES GARCEZ).
26/08/2022
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 355/2022
APROVADO
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A REFORMA NA ESCOLA DA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA.
26/08/2022
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 356/2022
APROVADO
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE EXECUTAR REFORMAS NAS ESTRADAS COM PATROLAMENTO E ADIÇÃO DE PIÇARRA, NAS SEGUINTES LOCALIDADES DE TIMBAÚBA, JOÃO LUIZ, NO TRECHO JOÃO LUIZ A CÓRREGO GRANDE E NO TRECHO JOÃO LUIZ, TABULEIRO E ANINGAS.
26/08/2022
FRANCISCO VAGNER MOURA
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