MODIFICA O ART. 35 DO PROJETO DE LEI Nº 035/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
29/06/2023
PAULO BERG MELGAÇO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 18/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÕES DE BENS NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/06/2023
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
INDICAÇÃO Nº 366/2023
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PARA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
29/06/2023
PEDRO DE SOUSA VIANA
INDICAÇÃO Nº 367/2023
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, E FINDANDO NA LOCALIDADE DE SAPÉ, COMO TAMBÉM O TRECHO QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE CABATÃ, FINDANDA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO GARÇAS A LOCALIDADE DE SAPÉ, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 357/2022 APROVADO EM 02/09/2022.
29/06/2023
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 368/2023
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE JARDIM DE BAIXO, DISTRITO DE GARÇAS, AMONTADA-CE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 007/2022 APROVADO EM 18/02/2022.
29/06/2023
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 369/2023
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE CANAÃ, MELANCIA E PALMEIRAS, NO DISTRITO DE GARÇAS E MOSQUITO, AMONTADA-CE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 008/2022, APROVADO EM 18/02/2022.
29/06/2023
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 370/2023
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, FINDANDO NA CE-176 NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 357/2022 APROVADO EM 02/09/2022.
29/06/2023
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 371/2023
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO, DA RUA MARTINS TEIXEIRA, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, EM SEGUIDA, DANDO CONTINUIDADE NA RUA RAIMUNDO MUNDOLA BRUNO E FINDANDO NO INÍCIO DO PERÍMETRO DA ZONA RURAL.
29/06/2023
MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 372/2023
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ATERRAMENTO DA ESTRADA EM FRENTE À IGREJA DO SÉTIMO DIA, NA LOCALIDADE DE MARACAJÁ DE FRENTE COM A PISTA.
29/06/2023
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 373/2023
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO TETÉ DA PISTA ATÉ FINAL DA ESTRADA.
29/06/2023
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 374/2023
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, Nº 971, NO CENTRO, CONSISTINDO CONSERTO DE UM BURACO ENORME EXISTENTE NO TRECHO.
29/06/2023
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 375/2023
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NO CENTRO DO DISTRITO DE ARACATIARA, NA RUA MARIA NELSA DE OLIVEIRA.
29/06/2023
PAULO BERG MELGAÇO
INDICAÇÃO Nº 376/2023
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A ADIÇÃO DE ATERRO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOS FROTAS, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ.
29/06/2023
RAUL CACAU DE MENESES
INDICAÇÃO Nº 377/2023
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LADO DIREITO NO TRECHO QUE LIGA DISTRITO DE ICARAÍ FINDANDO NA ENTRADA DO DISTRITO DA PRAIA DE MOITAS.
29/06/2023
VALDENIR MARQUES CHAVES
INDICAÇÃO Nº 378/2023
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NA BEIRA MAR, NO FINAL DA RUA BEIRA MAR, ENTRE A POUSADA LACULÁ E A CONSTRUÇÃO DA VILLA MANGO, PRÓXIMO A BARRACA DA FILHA DA SR. TAMAR.
29/06/2023
VALDENIR MARQUES CHAVES
INDICAÇÃO Nº 379/2023
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL JOSÉ GOMES ANTUNES NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, AMONTADA-CE.
29/06/2023
ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
INDICAÇÃO Nº 380/2023
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA COM A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) BUEIROS NO ASSENTAMENTO MARRECAS, INICIANDO NO COLÉGIO E FINDANDO PRÓXIMO AO ASSENTAMENTO DAS ESTREMAS CE-176.
29/06/2023
ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
INDICAÇÃO Nº 381/2023
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO MARRECAS, QUE SE INICIA NO SANGRADOR DO AÇUDE IRACEMA PASSANDO PELA IGREJA NOVA, FINDANDO NO ANTIGO CLUBE DO ZÉ MERCÊ.
29/06/2023
ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
INDICAÇÃO Nº 382/2023
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE RONCADOR E LAGOA DOS BOIS.
29/06/2023
MOAB RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 383/2023
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA NA PAVIMENTAÇÃO, EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE SITIO CARRASCO, DISTRITO DE ICARAÍ, REITERANDO O REQUERIMENTO N° 238/2021, APROVADO EM 07/05/2021.
29/06/2023
MOAB RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 384/2023
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O CALÇAMENTO DO PROLONGAMENTO DA RUA ANTÔNIO TOMÉ FILHO, NAS PROXIMIDADES DA RUA JOVINA ALVES DE LIMA, SENDO REFERÊNCIA O COMERCIAL BR, BAIRRO CAMPO.
29/06/2023
RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 385/2023
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA PARA A CRECHE ALAÍDE ZENAIDE GARCÊS NO BAIRRO FLORES.
29/06/2023
PEDRO DE SOUSA VIANA
INDICAÇÃO Nº 386/2023
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE CONCRETO COM CORRIMÃO, QUE DÊ ACESSO A BR 402 E AO CAMPO, PARA QUE AS PESSOAS QUE GERALMENTE FREQUENTAM O CENTRO, AS MISSAS E CULTOS, TENHAM ACESSO, DE QUEM VEM DO BAIRRO BUENOS AIRES E BAIRRO CARNAUBEIRAS, QUE ATENDERÁ AS PESSOAS IDOSAS, PRA QUE EVITEM QUE ESSAS PESSOAS, FIQUE MAIS TEMPO NA PISTA, EVITANDO ACIDENTES.
29/06/2023
PEDRO DE SOUSA VIANA
INDICAÇÃO Nº 387/2023
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA RUA DAS MARIAS, NA LOCALIDADE DE EMBIRIBAS.
29/06/2023
PEDRO DE SOUSA VIANA
INDICAÇÃO Nº 388/2023
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO CANTO VERDE.
29/06/2023
PEDRO DE SOUSA VIANA
INDICAÇÃO Nº 389/2023
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DE AMONTADA.
29/06/2023
PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 98/2023
EM TRAMITAÇÃO
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ESCLARECIMENTOS QUANTOS AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO CONSELHEIROS TUTELARES.
29/06/2023
RAUL CACAU DE MENESES
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 01/2023
APROVADO
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, PASSANDO O TEXTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO A VIGORAR COM A REDAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I DA PRESENTE EMENDA SUBSTITUTIVA
22/06/2023
PAULO BERG MELGAÇO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DEMOCRÁTICO PARA ESCOLHAS DOS INTEGRANTES DOS NÚCLEOS GESTORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
23/03/2023
JORGE RIBEIRO SIEBRA
EMENDA Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE RIBEIRO SIEBRA.
31/03/2023
PEDRO DE SOUSA VIANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2023
APROVADO
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2023
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 039/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DA SILVA, NO DISTRITO DE MOSQUITO NA FORMA QUE INDICA.
06/06/2023
RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022
EM TRAMITAÇÃO
FICA INSTITUÍDO O TÍTULO DE JOVEM VEREADOR (A) DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA.
20/05/2022
RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 040/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2023
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 041/2023
APROVADO
REVOGA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.151/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
15/06/2023
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2023
APROVADO
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2023
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA e PAULO BERG MELGAÇO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 043/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2023
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 044/2023
APROVADO
INSTITUI DIRETRIZES PARA INCENTIVO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2023
MOAB RIBEIRO DA SILVA
EMENDA Nº 05/2023
APROVADO
MODIFICA O ART. 35 DO PROJETO DE LEI Nº 035/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
29/06/2023
PAULO BERG MELGAÇO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2023
APROVADO
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 009/2021, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, PARA ESTABELECER PRECEITOS COMO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2023
CEDP-CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023
APROVADO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA,
ESTADO DO CEARÁ, A SRA. ANA CAROLINA FERREIRA BEZERRA, NA FORMA QUE
INDICA.
07/06/2023
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO ESPECIALIZADO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2023
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 17/2023
APROVADO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2023
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
INDICAÇÃO Nº 350/2023
APROVADO
SEGURE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA RETIFICADO O ARTIGO 3º, DA LEI 1.383 DE 30 DE MARÇO DE 2022, POSSIBILITANDO A CONCESSÃO DA REGÊNCIA DE SALA AOS PROFESSORES QUE SE ENCONTRAM EM ATIVIDADES DE APOIO NAS ESCOLAS E AOS GESTORES ESCOLARES (DIRETORES E COORDENADORES).
22/06/2023
PEDRO DE SOUSA VIANA
INDICAÇÃO Nº 351/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA INICIADO A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS DO ANÚNCIO AOS SERVIDORES COM MAIS DE CINCO ANOS DE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO.
22/06/2023
PEDRO DE SOUSA VIANA
INDICAÇÃO Nº 352/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO CALISTA DA SILVA (MORAGILDO), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA
22/06/2023
MOAB RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 353/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (TUNTA), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA
22/06/2023
MOAB RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 354/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NO TRECHO QUE INICIA NA RUA GERALDO CUNHA, FINDANDO NA PRAIA, NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.
22/06/2023
MOAB RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 355/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NO TRECHO QUE INICIA NA RUA TEREZA ANASTÁCIO CARNEIRO, FINDANDO NA BEIRA DA PRAIA, NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.
22/06/2023
MOAB RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 356/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E COMO TAMBÉM, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RASPAGEM DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM.
22/06/2023
JORGE RIBEIRO SIEBRA
INDICAÇÃO Nº 357/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E COMO TAMBÉM, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RASPAGEM E ADIÇÃO DE PIÇARRA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CE-085 PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DA SENHORA VANUZA, ENOQUE E VINDO A FINDAR NA ESTRADA PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO DA LAGOA DO JARDIM.
22/06/2023
JORGE RIBEIRO SIEBRA
INDICAÇÃO Nº 358/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E COMO TAMBÉM, SECRETÁRIO DO SAEE, PARA QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO DA LAGOA DO JARDIM, NO QUAL JÁ TEM O POÇO PERFURADO E DISPÕE DE CAIXA DE ÁGUA.
22/06/2023
JORGE RIBEIRO SIEBRA
INDICAÇÃO Nº 359/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DO SÃO RAIMUNDO, ENTRE A RUA SEBASTIÃO ALVES DE MENEZES E A RUA JOAQUIM TORQUATO DE OLIVEIRA.
22/06/2023
MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 360/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO PARA VILA JAÇANÃ, CONHECIDO COMO ASSENTAMENTO DA ENXADA.
22/06/2023
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 361/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO INICIANDO NA PISTA DE MIRAÍMA E O ATERRAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA ENTRADA DO BECO DO SEU ZÉ MERCÊ ATÉ MARRECAS.
22/06/2023
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 362/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI TRATANDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO SAAE SOBRE A RECEITA MENSAL NO PERCENTUAL DE 2% (DOIS POR CENTO) AO MÊS.
22/06/2023
PAULO BERG MELGAÇO
INDICAÇÃO Nº 363/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, COMO ESCOLA E COMÉRCIOS, NA LOCALIDADE DE RODELA.
22/06/2023
PAULO BERG MELGAÇO
INDICAÇÃO Nº 364/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA INCLUÍDO NA ROTA DA COLETA DE LIXO AS RUAS DAS LOCALIDADES DE BASTOS, PACOVAS E RODELA.
22/06/2023
PAULO BERG MELGAÇO
INDICAÇÃO Nº 365/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE FAZENDA NATAL, DISTRITO DE LAGOA GRANDE.
22/06/2023
ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
INDICAÇÃO Nº 366/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PARA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
29/06/2023
PEDRO DE SOUSA VIANA
INDICAÇÃO Nº 367/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, E FINDANDO NA LOCALIDADE DE SAPÉ, COMO TAMBÉM O TRECHO QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE CABATÃ, FINDANDA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO GARÇAS A LOCALIDADE DE SAPÉ, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 357/2022 APROVADO EM 02/09/2022.
29/06/2023
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 368/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE JARDIM DE BAIXO, DISTRITO DE GARÇAS, AMONTADA-CE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 007/2022 APROVADO EM 18/02/2022.
29/06/2023
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 369/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE CANAÃ, MELANCIA E PALMEIRAS, NO DISTRITO DE GARÇAS E MOSQUITO, AMONTADA-CE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 008/2022, APROVADO EM 18/02/2022.
29/06/2023
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 370/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, FINDANDO NA CE-176 NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 357/2022 APROVADO EM 02/09/2022.
29/06/2023
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 371/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO, DA RUA MARTINS TEIXEIRA, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, EM SEGUIDA, DANDO CONTINUIDADE NA RUA RAIMUNDO MUNDOLA BRUNO E FINDANDO NO INÍCIO DO PERÍMETRO DA ZONA RURAL.
29/06/2023
MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 372/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ATERRAMENTO DA ESTRADA EM FRENTE À IGREJA DO SÉTIMO DIA, NA LOCALIDADE DE MARACAJÁ DE FRENTE COM A PISTA.
29/06/2023
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 373/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO TETÉ DA PISTA ATÉ FINAL DA ESTRADA.
29/06/2023
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 374/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, Nº 971, NO CENTRO, CONSISTINDO CONSERTO DE UM BURACO ENORME EXISTENTE NO TRECHO.
29/06/2023
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 375/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NO CENTRO DO DISTRITO DE ARACATIARA, NA RUA MARIA NELSA DE OLIVEIRA.
29/06/2023
PAULO BERG MELGAÇO
INDICAÇÃO Nº 376/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A ADIÇÃO DE ATERRO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOS FROTAS, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ.
29/06/2023
RAUL CACAU DE MENESES
INDICAÇÃO Nº 379/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL JOSÉ GOMES ANTUNES NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, AMONTADA-CE.
29/06/2023
ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
INDICAÇÃO Nº 380/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA COM A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) BUEIROS NO ASSENTAMENTO MARRECAS, INICIANDO NO COLÉGIO E FINDANDO PRÓXIMO AO ASSENTAMENTO DAS ESTREMAS CE-176.
29/06/2023
ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
INDICAÇÃO Nº 381/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO MARRECAS, QUE SE INICIA NO SANGRADOR DO AÇUDE IRACEMA PASSANDO PELA IGREJA NOVA, FINDANDO NO ANTIGO CLUBE DO ZÉ MERCÊ.
29/06/2023
ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
INDICAÇÃO Nº 382/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE RONCADOR E LAGOA DOS BOIS.
29/06/2023
MOAB RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 383/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA NA PAVIMENTAÇÃO, EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE SITIO CARRASCO, DISTRITO DE ICARAÍ, REITERANDO O REQUERIMENTO N° 238/2021, APROVADO EM 07/05/2021.
29/06/2023
MOAB RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 384/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O CALÇAMENTO DO PROLONGAMENTO DA RUA ANTÔNIO TOMÉ FILHO, NAS PROXIMIDADES DA RUA JOVINA ALVES DE LIMA, SENDO REFERÊNCIA O COMERCIAL BR, BAIRRO CAMPO.
29/06/2023
RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 385/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA PARA A CRECHE ALAÍDE ZENAIDE GARCÊS NO BAIRRO FLORES.
29/06/2023
PEDRO DE SOUSA VIANA
INDICAÇÃO Nº 386/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE CONCRETO COM CORRIMÃO, QUE DÊ ACESSO A BR 402 E AO CAMPO, PARA QUE AS PESSOAS QUE GERALMENTE FREQUENTAM O CENTRO, AS MISSAS E CULTOS, TENHAM ACESSO, DE QUEM VEM DO BAIRRO BUENOS AIRES E BAIRRO CARNAUBEIRAS, QUE ATENDERÁ AS PESSOAS IDOSAS, PRA QUE EVITEM QUE ESSAS PESSOAS, FIQUE MAIS TEMPO NA PISTA, EVITANDO ACIDENTES.
29/06/2023
PEDRO DE SOUSA VIANA
INDICAÇÃO Nº 387/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA RUA DAS MARIAS, NA LOCALIDADE DE EMBIRIBAS.
29/06/2023
PEDRO DE SOUSA VIANA
INDICAÇÃO Nº 388/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO CANTO VERDE.
29/06/2023
PEDRO DE SOUSA VIANA
INDICAÇÃO Nº 389/2023
APROVADO
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DE AMONTADA.
29/06/2023
PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 97/2023
APROVADO
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL QUE GARANTE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE SALA AOS PROFESSORES QUE INTEGRAM A DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
23/06/2023
PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 98/2023
APROVADO
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ESCLARECIMENTOS QUANTOS AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO CONSELHEIROS TUTELARES.
29/06/2023
RAUL CACAU DE MENESES
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