SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2023

Informações da sessão
Data: 11/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 11 DE AGOSTO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (SIGEFREDO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
    E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS 2023), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA,
    E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2023    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
EMENDA Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 045/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS.

10/08/2023    Comissão de Justiça e Redação
REQUERIMENTO Nº 100/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA COMARCA DE AMONTADA, DR. JOSÉ LUCIANO DA SILVA, PLEITEANDO CORDIALMENTE SUA ATENÇÃO PARA COM A FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL QUE ININTERRUPTAMENTE VEM PREJUDICANDO A ESTUDANTES E SUAS FAMÍLIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

10/08/2023    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 101/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES QUANTO A ARRECADAÇÃO DO IPTU 2023.

10/08/2023    RAUL CACAU DE MENESES
INDICAÇÃO Nº 410/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
    QUE SEJA FEITA A ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE
    MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DESDE QUE O USUÁRIO SEJA
    CADASTRADO NO SUS

10/08/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 411/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO ASSENTAMENTO CÓRREGO DAS AROEIRAS, DISTRITO DE POÇO COMPRIMO.

10/08/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 412/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CEMITÉRIO DO ASSENTAMENTO PATOS BELA VISTA, MAIS PRECISAMENTE NO TAUÁ DA PRAIA, DISTRITO DE MOITAS.

10/08/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 413/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE REALIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA – AMONTADAPREV.

10/08/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 414/2023
LEITURA

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PELOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS, ESTATUTÁRIOS E TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA (PREFEITURA, SECRETARIA, AUTARQUIA E UBS), DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, DENTRO E FORA DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

10/08/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 415/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E A CANALIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DE ESGOTO DA RUA JOVINA ALVES DE LIMA PARALELO COM A RUA FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BUENOS AIRES.

10/08/2023    FRANCISCO VAGNER MOURA
INDICAÇÃO Nº 416/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA CRECHE MARIA CÂNDIDA DAS NEVES, NO DISTRITO DE MOITAS.

10/08/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 417/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE DO AMÉRICA, NA LOCALIDADE DE IMBIRIBA

10/08/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 418/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE DO GRÊMIO, NA LOCALIDADE DE IMBIRIBA.

10/08/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 419/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE DO NÁUTICO, NA LOCALIDADE DE IMBIRIBA.

10/08/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 420/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A DEVIDA CORREÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA MARIA BATISTA BEZERRA TOMÉ, AO LADO DA ESCOLA GIZEUDA SANTIAGO TEIXEIRA (ESCOLA MODELO), BAIRRO CAMPO, AMONTADA-CE.

10/08/2023    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 421/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO MARRECAS II

10/08/2023    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
INDICAÇÃO Nº 422/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE FÍSICOS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ADERBAL PRACIANO SAMPAIO, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA, DISTRITO DE ICARAÍ.

10/08/2023    RAUL CACAU DE MENESES
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 03/2023
APROVADO

  • EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 045/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS.

10/08/2023    Comissão de Justiça e Redação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 045/2023
ARQUIVADO

  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

03/08/2023    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 046/2023
APROVADO

  • INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 100/2023
DESAPROVADO

  • REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA COMARCA DE AMONTADA, DR. JOSÉ LUCIANO DA SILVA, PLEITEANDO CORDIALMENTE SUA ATENÇÃO PARA COM A FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL QUE ININTERRUPTAMENTE VEM PREJUDICANDO A ESTUDANTES E SUAS FAMÍLIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

10/08/2023    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 101/2023
DESAPROVADO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES QUANTO A ARRECADAÇÃO DO IPTU 2023.

10/08/2023    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023
APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LEMUEL HENRIQUE GOMES, NA FORMA QUE INDICA.

03/08/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 410/2023
APROVADO

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
    QUE SEJA FEITA A ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE
    MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DESDE QUE O USUÁRIO SEJA
    CADASTRADO NO SUS

10/08/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 411/2023
APROVADO

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO ASSENTAMENTO CÓRREGO DAS AROEIRAS, DISTRITO DE POÇO COMPRIMO.

10/08/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 412/2023
APROVADO

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CEMITÉRIO DO ASSENTAMENTO PATOS BELA VISTA, MAIS PRECISAMENTE NO TAUÁ DA PRAIA, DISTRITO DE MOITAS.

10/08/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 413/2023
APROVADO

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE REALIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA – AMONTADAPREV.

10/08/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 414/2023
APROVADO

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PELOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS, ESTATUTÁRIOS E TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA (PREFEITURA, SECRETARIA, AUTARQUIA E UBS), DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, DENTRO E FORA DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

10/08/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 415/2023
APROVADO

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E A CANALIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DE ESGOTO DA RUA JOVINA ALVES DE LIMA PARALELO COM A RUA FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BUENOS AIRES.

10/08/2023    FRANCISCO VAGNER MOURA
INDICAÇÃO Nº 416/2023
APROVADO

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA CRECHE MARIA CÂNDIDA DAS NEVES, NO DISTRITO DE MOITAS.

10/08/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 417/2023
APROVADO

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE DO AMÉRICA, NA LOCALIDADE DE IMBIRIBA

10/08/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 418/2023
APROVADO

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE DO GRÊMIO, NA LOCALIDADE DE IMBIRIBA.

10/08/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 419/2023
APROVADO

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE DO NÁUTICO, NA LOCALIDADE DE IMBIRIBA.

10/08/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 420/2023
APROVADO

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A DEVIDA CORREÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA MARIA BATISTA BEZERRA TOMÉ, AO LADO DA ESCOLA GIZEUDA SANTIAGO TEIXEIRA (ESCOLA MODELO), BAIRRO CAMPO, AMONTADA-CE.

10/08/2023    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 421/2023
APROVADO

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO MARRECAS II

10/08/2023    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
INDICAÇÃO Nº 422/2023
APROVADO

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE FÍSICOS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ADERBAL PRACIANO SAMPAIO, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA, DISTRITO DE ICARAÍ.

10/08/2023    RAUL CACAU DE MENESES

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