AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS 2023), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 045/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA COMARCA DE AMONTADA, DR. JOSÉ LUCIANO DA SILVA, PLEITEANDO CORDIALMENTE SUA ATENÇÃO PARA COM A FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL QUE ININTERRUPTAMENTE VEM PREJUDICANDO A ESTUDANTES E SUAS FAMÍLIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES QUANTO A ARRECADAÇÃO DO IPTU 2023.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
QUE SEJA FEITA A ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE
MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DESDE QUE O USUÁRIO SEJA
CADASTRADO NO SUS

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO ASSENTAMENTO CÓRREGO DAS AROEIRAS, DISTRITO DE POÇO COMPRIMO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CEMITÉRIO DO ASSENTAMENTO PATOS BELA VISTA, MAIS PRECISAMENTE NO TAUÁ DA PRAIA, DISTRITO DE MOITAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE REALIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA – AMONTADAPREV.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PELOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS, ESTATUTÁRIOS E TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA (PREFEITURA, SECRETARIA, AUTARQUIA E UBS), DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, DENTRO E FORA DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E A CANALIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DE ESGOTO DA RUA JOVINA ALVES DE LIMA PARALELO COM A RUA FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BUENOS AIRES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA CRECHE MARIA CÂNDIDA DAS NEVES, NO DISTRITO DE MOITAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE DO AMÉRICA, NA LOCALIDADE DE IMBIRIBA

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE DO GRÊMIO, NA LOCALIDADE DE IMBIRIBA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE DO NÁUTICO, NA LOCALIDADE DE IMBIRIBA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A DEVIDA CORREÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA MARIA BATISTA BEZERRA TOMÉ, AO LADO DA ESCOLA GIZEUDA SANTIAGO TEIXEIRA (ESCOLA MODELO), BAIRRO CAMPO, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO MARRECAS II

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE FÍSICOS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ADERBAL PRACIANO SAMPAIO, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA, DISTRITO DE ICARAÍ.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 045/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA COMARCA DE AMONTADA, DR. JOSÉ LUCIANO DA SILVA, PLEITEANDO CORDIALMENTE SUA ATENÇÃO PARA COM A FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL QUE ININTERRUPTAMENTE VEM PREJUDICANDO A ESTUDANTES E SUAS FAMÍLIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES QUANTO A ARRECADAÇÃO DO IPTU 2023.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LEMUEL HENRIQUE GOMES, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
QUE SEJA FEITA A ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE
MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DESDE QUE O USUÁRIO SEJA
CADASTRADO NO SUS

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO ASSENTAMENTO CÓRREGO DAS AROEIRAS, DISTRITO DE POÇO COMPRIMO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CEMITÉRIO DO ASSENTAMENTO PATOS BELA VISTA, MAIS PRECISAMENTE NO TAUÁ DA PRAIA, DISTRITO DE MOITAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE REALIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA – AMONTADAPREV.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PELOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS, ESTATUTÁRIOS E TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA (PREFEITURA, SECRETARIA, AUTARQUIA E UBS), DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, DENTRO E FORA DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E A CANALIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DE ESGOTO DA RUA JOVINA ALVES DE LIMA PARALELO COM A RUA FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BUENOS AIRES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA CRECHE MARIA CÂNDIDA DAS NEVES, NO DISTRITO DE MOITAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE DO AMÉRICA, NA LOCALIDADE DE IMBIRIBA

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE DO GRÊMIO, NA LOCALIDADE DE IMBIRIBA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE DO NÁUTICO, NA LOCALIDADE DE IMBIRIBA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A DEVIDA CORREÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA MARIA BATISTA BEZERRA TOMÉ, AO LADO DA ESCOLA GIZEUDA SANTIAGO TEIXEIRA (ESCOLA MODELO), BAIRRO CAMPO, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO MARRECAS II

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE FÍSICOS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ADERBAL PRACIANO SAMPAIO, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA, DISTRITO DE ICARAÍ.