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SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2023

Informações da sessão
Data: 18/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 18 DE AGOSTO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 19/2023 17/08/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MARTINS CALÇADOS E SERIGRAFIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

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REQUERIMENTO Nº 102/2023 17/08/2023

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA PADRÃO MEC, NO DISTRITO DE MOSQUITO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro de Sousa Viana

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INDICAÇÃO Nº 423/2023 17/08/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 424/2023 17/08/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O CALÇAMENTO DA RUA DENOMINADA SANTA RITA DE BAIXO, SITUADA NAS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA DO SR. EDNARDO SALDANHA E DA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 425/2023 17/08/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA PÚBLICA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VARJOTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

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INDICAÇÃO Nº 426/2023 17/08/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA GONÇALVES MAGALHÃES, QUE SE INICIA NA AVENIDA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO E FINDANDO NA RUA RAIMUNDO LAURENTINO DE MENESES.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ferreira de Sousa

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INDICAÇÃO Nº 427/2023 17/08/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE PUÇÁ E MORADA NOVA, DISTRITO DE MOSQUITO, AMONTADA-CE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 011/2022 APROVADO EM 25/02/2022 ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ferreira de Sousa

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INDICAÇÃO Nº 428/2023 17/08/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO, DISTRITO DE MOSQUITO, AMONTADA-CE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 009/2022 APROVADO EM 18/02/2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ferreira de Sousa

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INDICAÇÃO Nº 429/2023 17/08/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE LIXOS NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

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INDICAÇÃO Nº 430/2023 17/08/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE LIXOS NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

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INDICAÇÃO Nº 431/2023 17/08/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

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INDICAÇÃO Nº 432/2023 17/08/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE IMBIRIBA, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

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INDICAÇÃO Nº 433/2023 17/08/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O ASSENTAMENTO LAGOA DO JARDIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

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INDICAÇÃO Nº 434/2023 17/08/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EULALIA PRACIANO DE OLIVEIRA ATÉ A AVENIDA DO SANTARÉM, DISTRITO DE ICARAÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

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INDICAÇÃO Nº 435/2023 17/08/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE TURISMO, A VIABILIZAÇÃO DA DISPONIBILIDADE CONTÍNUA E ININTERRUPTA DE REFEIÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES QUE ESTIVEREM DESTACADOS NESTA MUNICIPALIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

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INDICAÇÃO Nº 436/2023 17/08/2023

  • SUEGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, A CONVOCAÇÃO DOS JOVENS PARA A 4ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DA JUVENTUDE, FASE MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro de Sousa Viana

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 001/2023 10/08/2023

  • AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
    E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS 2023), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA,
    E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

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REQUERIMENTO Nº 102/2023 17/08/2023

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA PADRÃO MEC, NO DISTRITO DE MOSQUITO.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro de Sousa Viana

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INDICAÇÃO Nº 423/2023 17/08/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 424/2023 17/08/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O CALÇAMENTO DA RUA DENOMINADA SANTA RITA DE BAIXO, SITUADA NAS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA DO SR. EDNARDO SALDANHA E DA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 425/2023 17/08/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA PÚBLICA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VARJOTA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

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INDICAÇÃO Nº 426/2023 17/08/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA GONÇALVES MAGALHÃES, QUE SE INICIA NA AVENIDA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO E FINDANDO NA RUA RAIMUNDO LAURENTINO DE MENESES.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

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INDICAÇÃO Nº 427/2023 17/08/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE PUÇÁ E MORADA NOVA, DISTRITO DE MOSQUITO, AMONTADA-CE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 011/2022 APROVADO EM 25/02/2022 ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

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INDICAÇÃO Nº 428/2023 17/08/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO, DISTRITO DE MOSQUITO, AMONTADA-CE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 009/2022 APROVADO EM 18/02/2022.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

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INDICAÇÃO Nº 429/2023 17/08/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE LIXOS NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

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INDICAÇÃO Nº 430/2023 17/08/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE LIXOS NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

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INDICAÇÃO Nº 431/2023 17/08/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

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INDICAÇÃO Nº 432/2023 17/08/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE IMBIRIBA, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

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INDICAÇÃO Nº 433/2023 17/08/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O ASSENTAMENTO LAGOA DO JARDIM.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

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INDICAÇÃO Nº 434/2023 17/08/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EULALIA PRACIANO DE OLIVEIRA ATÉ A AVENIDA DO SANTARÉM, DISTRITO DE ICARAÍ.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

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INDICAÇÃO Nº 435/2023 17/08/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE TURISMO, A VIABILIZAÇÃO DA DISPONIBILIDADE CONTÍNUA E ININTERRUPTA DE REFEIÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES QUE ESTIVEREM DESTACADOS NESTA MUNICIPALIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

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INDICAÇÃO Nº 436/2023 17/08/2023

  • SUEGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, A CONVOCAÇÃO DOS JOVENS PARA A 4ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DA JUVENTUDE, FASE MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro de Sousa Viana

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