SESSÃO ORDINÁRIA: 25/2023

Informações da sessão
Data: 06/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (SIGEFREDO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 050/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OTACIANA LIMA DOS SANTOS, SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

06/09/2023    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 105/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA COMARCA DE AMONTADA, DR. JOSÉ LUCIANO DA SILVA, PLEITEANDO, CORDIALMENTE, AUDIÊNCIA PARA APOIO À RESOLUÇÃO DO PROCESSO EM ANEXO, REFERENTE À DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO AOS SENHORES ANTÔNIO CORREIA MARREIRA, MIZAEL RODRIGUES DE SOUSA E JOSÉ ALBERTO GOMES

06/09/2023    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. LANNA NHAYARA TEIXEIRA BRAZ, NA FORMA QUE INDICA.

06/09/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISADO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2023    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
MOÇÃO DE APOIO Nº 3/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO À MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM APOIO AO PROJETO DE LEI 3817/2020, QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL.

06/09/2023    RAUL CACAU DE MENESES
MOÇÃO DE APOIO Nº 4/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR CLEITINHO (REP/MG) PELOS PROJETOS DE LEI 3393/2023 E 4055/02023, QUE TRAMITAM NO SENADO FEDERAL.

06/09/2023    RAUL CACAU DE MENESES
INDICAÇÃO Nº 466/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CAPEBA, VÁRZEA GRANDE E LAGOA CLARA.

06/09/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 467/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA EMA E BAIXA VERDE

06/09/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 468/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPONDO LUMINÁRIAS (LÂMPADAS) E/OU SENSORES COM PROBLEMAS QUE IMPOSSIBILITAM O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA.

06/09/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 469/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A RUA TEREZA ANASTÁCIO CARNEIRO ATÉ A PRAIA DO JIQUI, NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

06/09/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 470/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

06/09/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 471/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

06/09/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 472/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, O ASFALTAMENTO DA RUA MARTINS TEIXEIRA.

06/09/2023    MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 473/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECOMPOSIÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS AVENIDAS GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ, JAIME ASSIS HENRIQUE E SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

06/09/2023    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 474/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO NO POLO DE LAZER (CONHECIDO COMO PRAÇA DO GRAMADO) DE ITENS, COMO BANCOS, APARELHOS PARA SE EXERCITAR, GRAMADO, QUIOSQUE E UM LONGO CALÇAMENTO PARA CAMINHADAS, NAS PROXIMIDADES DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR/RAIO, NA AV. ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

06/09/2023    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 475/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS QUE LIGAM A RUA ANTÔNIO MARÇAL DOS SANTOS À AVENIDA DEPUTADO ROBERTO MESQUITA, DISTRITO DE ICARAÍ.

06/09/2023    RAUL CACAU DE MENESES
INDICAÇÃO Nº 476/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO À VILA DOS ROGÉRIOS, A PARTIR DA CE-176, NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ.

06/09/2023    RAUL CACAU DE MENESES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ESTEVAN MARTINS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

09/03/2023    2/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 048/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ANÁLIA OLIVEIRA ALVES, NO BAIRRO CAMPO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

01/09/2023    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 049/2023
APROVADO
  • INSTITUI A “SEMANA DO EMPREENDEDORISMO” NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 105/2023
APROVADO
  • REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA COMARCA DE AMONTADA, DR. JOSÉ LUCIANO DA SILVA, PLEITEANDO, CORDIALMENTE, AUDIÊNCIA PARA APOIO À RESOLUÇÃO DO PROCESSO EM ANEXO, REFERENTE À DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO AOS SENHORES ANTÔNIO CORREIA MARREIRA, MIZAEL RODRIGUES DE SOUSA E JOSÉ ALBERTO GOMES

06/09/2023    RAUL CACAU DE MENESES
INDICAÇÃO Nº 466/2023
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CAPEBA, VÁRZEA GRANDE E LAGOA CLARA.

06/09/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 467/2023
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA EMA E BAIXA VERDE

06/09/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 468/2023
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPONDO LUMINÁRIAS (LÂMPADAS) E/OU SENSORES COM PROBLEMAS QUE IMPOSSIBILITAM O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA.

06/09/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 469/2023
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A RUA TEREZA ANASTÁCIO CARNEIRO ATÉ A PRAIA DO JIQUI, NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

06/09/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 470/2023
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

06/09/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 471/2023
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

06/09/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 472/2023
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, O ASFALTAMENTO DA RUA MARTINS TEIXEIRA.

06/09/2023    MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 473/2023
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECOMPOSIÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS AVENIDAS GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ, JAIME ASSIS HENRIQUE E SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

06/09/2023    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 474/2023
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO NO POLO DE LAZER (CONHECIDO COMO PRAÇA DO GRAMADO) DE ITENS, COMO BANCOS, APARELHOS PARA SE EXERCITAR, GRAMADO, QUIOSQUE E UM LONGO CALÇAMENTO PARA CAMINHADAS, NAS PROXIMIDADES DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR/RAIO, NA AV. ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

06/09/2023    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 475/2023
APROVADO
  • SUGERE SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS QUE LIGAM A RUA ANTÔNIO MARÇAL DOS SANTOS À AVENIDA DEPUTADO ROBERTO MESQUITA, DISTRITO DE ICARAÍ.

06/09/2023    RAUL CACAU DE MENESES
INDICAÇÃO Nº 476/2023
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO À VILA DOS ROGÉRIOS, A PARTIR DA CE-176, NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ.

06/09/2023    RAUL CACAU DE MENESES

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