AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À ZYANNE MODA ÍNTIMA, NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MARCELO BESERRA DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO AGOSTINHO DE LIMA, SITUADO NA SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. DITOSO DOS SANTOS LEITE, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. EMILIANO JUAN BERMUDEZ, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ANDRÉ CARLOS BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RIÊNIO MARQUES MAGALHÃES RODRIGUES, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E COBERTURA DA ANTIGA FÁBRICA DE COCO, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR SUA UTILIZAÇÃO DE FORMA ADEQUADA, SEJA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA FÁBRICA OU PARA OUTRAS FINALIDADES QUE POSSAM GERAR EMPREGO E RENDA À POPULAÇÃO AMONTADENSE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ESTENDENDO-SE, SE POSSÍVEL, ATÉ A IGREJA CATÓLICA. A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O EMBELEZAMENTO DO DISTRITO, PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO LOCAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS DISTRITOS DE SABIAGUABA, ICARAÍ E MOITAS, AMONTADA-CE, CONFORME A SEGUINTE DISCRIMINAÇÃO: CAMPO DA SEDE DE SABIAGUABA; CAMPO DA CASTANHOLA; CAMPO DO CEARAZINHO; CAMPO DE PIXAIM; CAMPO DE CAETANO DE CIMA; CAMPO DE CAETANO DE BAIXO; CAMPO DE CÓRREGO GRANDE; CAMPO DE CAMPO GRANDE; CAMPO FREXEIRAS; CAMPO DE PICADA; CAMPO DE VILA NOVA (PERNAMBUQUINHO); CAMPO DE SANTARÉM; CAMPO DE MOITAS (SEDE) E CAMPO DE BARRA DE MOITAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O ATERRAMENTO COM BARRO E O RESPECTIVO PLANEAMENTO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS DISTRITOS DE SABIAGUABA, ICARAÍ E MOITAS, AMONTADA-CE, CONFORME A SEGUINTE DISCRIMINAÇÃO: CAMPO DA SEDE DE SABIAGUABA; CAMPO DA CASTANHOLA; CAMPO DO CEARAZINHO; CAMPO DE PIXAIM; CAMPO DE CAETANO DE CIMA; CAMPO DE CAETANO DE BAIXO; CAMPO DE CÓRREGO GRANDE; CAMPO DE VILA NOVA (PERNAMBUQUINHO); CAMPO DE SANTARÉM; CAMPO DE MOITAS (SEDE); E, CAMPO DE BARRA DE MOITAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE INICIA NO CENTRO DO DISTRITO DE ICARAÍ (PRECISAMENTE NA RUA QUE VAI PARA A POUSADA MAREA), FINDANDO NA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE INTERCEDAM JUNTO À ENEL PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NA LOCALIDADE DE MOSQUITO, ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. IRANILDE MELGAÇO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O REPARO DAS LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, ENVOLVENDO OS POVOADOS DE SATURNO, CACIMBAS, CABOLO E OLHO D’ÁGUA, AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HAWAI, SITUADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DENOMINA DE ESTANISLAU DE BARROS E SILVA, A AVENIDA QUE LIGA A CE-176 À LOCALIDADE DE VERTENTES, PELO LADO SUL DO DISTRITO DE ARACATIARA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DONA NILCE (MARIA NILCE FERREIRA DE LIMA MARQUES), SITUADA NA SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ELIZEU CHARLES MONTEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E COBERTURA DA ANTIGA FÁBRICA DE COCO, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR SUA UTILIZAÇÃO DE FORMA ADEQUADA, SEJA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA FÁBRICA OU PARA OUTRAS FINALIDADES QUE POSSAM GERAR EMPREGO E RENDA À POPULAÇÃO AMONTADENSE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ESTENDENDO-SE, SE POSSÍVEL, ATÉ A IGREJA CATÓLICA. A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O EMBELEZAMENTO DO DISTRITO, PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO LOCAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS DISTRITOS DE SABIAGUABA, ICARAÍ E MOITAS, AMONTADA-CE, CONFORME A SEGUINTE DISCRIMINAÇÃO: CAMPO DA SEDE DE SABIAGUABA; CAMPO DA CASTANHOLA; CAMPO DO CEARAZINHO; CAMPO DE PIXAIM; CAMPO DE CAETANO DE CIMA; CAMPO DE CAETANO DE BAIXO; CAMPO DE CÓRREGO GRANDE; CAMPO DE CAMPO GRANDE; CAMPO FREXEIRAS; CAMPO DE PICADA; CAMPO DE VILA NOVA (PERNAMBUQUINHO); CAMPO DE SANTARÉM; CAMPO DE MOITAS (SEDE) E CAMPO DE BARRA DE MOITAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O ATERRAMENTO COM BARRO E O RESPECTIVO PLANEAMENTO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS DISTRITOS DE SABIAGUABA, ICARAÍ E MOITAS, AMONTADA-CE, CONFORME A SEGUINTE DISCRIMINAÇÃO: CAMPO DA SEDE DE SABIAGUABA; CAMPO DA CASTANHOLA; CAMPO DO CEARAZINHO; CAMPO DE PIXAIM; CAMPO DE CAETANO DE CIMA; CAMPO DE CAETANO DE BAIXO; CAMPO DE CÓRREGO GRANDE; CAMPO DE VILA NOVA (PERNAMBUQUINHO); CAMPO DE SANTARÉM; CAMPO DE MOITAS (SEDE); E, CAMPO DE BARRA DE MOITAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE INICIA NO CENTRO DO DISTRITO DE ICARAÍ (PRECISAMENTE NA RUA QUE VAI PARA A POUSADA MAREA), FINDANDO NA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE INTERCEDAM JUNTO À ENEL PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NA LOCALIDADE DE MOSQUITO, ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. IRANILDE MELGAÇO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O REPARO DAS LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, ENVOLVENDO OS POVOADOS DE SATURNO, CACIMBAS, CABOLO E OLHO D’ÁGUA, AMONTADA-CE.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025 E PROJETO DE LEI Nº 022/2025, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAMITAM EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA.