SESSÃO ORDINÁRIA: 32/2025

Informações da sessão
Data: 17/10/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 40ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WANGLES PRACIANO CARNEIRO (WANGLES PRACIANO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS (LOURO DO COCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NILSON SOARES (ZÉ SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS (SAMUEL RABELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO (VANINHA TEIXEIRA)

AUSENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULÇÃO À ESCOLA MIRTES CARDOSO DE PAIVA SILVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE AROEIRAS, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO NOTA 10, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE DESEMPENHO OBTIDO NA AVALIAÇÃO DO SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ), APLICADA NO ANO DE 2024.

Situação: Leitura

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTANA À CE 085, COMO TAMBÉM ÀS LOCALIDADES DE CAPEBA E CÓRREGO DA EMA.

Situação: Leitura

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, O CALÇAMENTO DO PROLONGAMENTO DA RUA ANTÔNIO TOMÉ FILHO, NAS PROXIMIDADES DA RUA JOVINA ALVES DE LIMA, SENDO REFERÊNCIA O COMERCIAL BR, BAIRRO CAMPO.

Situação: Leitura

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, INICIATIVAS PARA A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 402 EM 2 (DOIS) TRECHOS, SENDO O PRIMEIRO INICIANDO NO ASSENTAMENTO DA ENXADA, FINDANDO NAS IMEDIAÇÕES DA SANTA (FINAL DA AV. ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ), E O SEGUNDO INICIANDO NAS IMEDIAÇÕES DA PONTE (BR 402, PRÓXIMO AO LOCAL CONHECIDO COMO TRIÂNGULO), FINDANDO NA CONFLUÊNCIA DA BR 402 E CE 176, ESTRADA QUE SE DESTINA AO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

Situação: Leitura

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE CONCRETO NA PRAIA DO ICARAÍ, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PELA FAIXA DE AREIA.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA IMPLEMENTADO UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE MARRECAS, INICIANDO DO SANGRADOR DE IRACEMA ATÉ A ASSEMBLEIA DE DEUS DO BURITI.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, COM O OBJETIVO DE ADAPTÁ-LO PARA FUNCIONAMENTO DE UMA INDÚSTRIA/FÁBRICA, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS E GERAR OPORTUNIDADES PARA A COMUNIDADE LOCAL.

Situação: Leitura

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO COLÉGIO DO DISTRITO DE NASCENTE, COM O OBJETIVO DE ADAPTÁ-LO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA INDÚSTRIA/FÁBRICA, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS E GERAR OPORTUNIDADES PARA A COMUNIDADE LOCAL.

Situação: Leitura

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS DE APOIO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS PROFESSORES QUE ATUAM DIRETAMENTE EM SALA DE AULA.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA CONCEDIDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TODOS OS SERVIDORES QUE COMPÕEM O CORPO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Leitura

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, PARA QUE ENCAMINHEM À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULÇÃO À ESCOLA MIRTES CARDOSO DE PAIVA SILVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE AROEIRAS, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO NOTA 10, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE DESEMPENHO OBTIDO NA AVALIAÇÃO DO SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ), APLICADA NO ANO DE 2024.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 025/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Cultura e Esporte e Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ADOTA OUTRAS MEDIDAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wangles Praciano Carneiro

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL “VALDERI MIRANDA DE SOUSA”, SITUADO NO BAIRRO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RAMIS JOSÉ PIRES BEDRAN, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wangles Praciano Carneiro

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTANA À CE 085, COMO TAMBÉM ÀS LOCALIDADES DE CAPEBA E CÓRREGO DA EMA.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, O CALÇAMENTO DO PROLONGAMENTO DA RUA ANTÔNIO TOMÉ FILHO, NAS PROXIMIDADES DA RUA JOVINA ALVES DE LIMA, SENDO REFERÊNCIA O COMERCIAL BR, BAIRRO CAMPO.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, INICIATIVAS PARA A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 402 EM 2 (DOIS) TRECHOS, SENDO O PRIMEIRO INICIANDO NO ASSENTAMENTO DA ENXADA, FINDANDO NAS IMEDIAÇÕES DA SANTA (FINAL DA AV. ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ), E O SEGUNDO INICIANDO NAS IMEDIAÇÕES DA PONTE (BR 402, PRÓXIMO AO LOCAL CONHECIDO COMO TRIÂNGULO), FINDANDO NA CONFLUÊNCIA DA BR 402 E CE 176, ESTRADA QUE SE DESTINA AO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO NA DESCIDA QUE LIGA A BR-402 À RUA JOVINA ALVES DE LIMA, NO BAIRRO BUENOS AIRES.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE CONCRETO NA PRAIA DO ICARAÍ, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PELA FAIXA DE AREIA.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA IMPLEMENTADO UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE MARRECAS, INICIANDO DO SANGRADOR DE IRACEMA ATÉ A ASSEMBLEIA DE DEUS DO BURITI.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, COM O OBJETIVO DE ADAPTÁ-LO PARA FUNCIONAMENTO DE UMA INDÚSTRIA/FÁBRICA, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS E GERAR OPORTUNIDADES PARA A COMUNIDADE LOCAL.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO COLÉGIO DO DISTRITO DE NASCENTE, COM O OBJETIVO DE ADAPTÁ-LO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA INDÚSTRIA/FÁBRICA, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS E GERAR OPORTUNIDADES PARA A COMUNIDADE LOCAL.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS DE APOIO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS PROFESSORES QUE ATUAM DIRETAMENTE EM SALA DE AULA.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA CONCEDIDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TODOS OS SERVIDORES QUE COMPÕEM O CORPO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, PARA QUE ENCAMINHEM À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

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