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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde do Distrito de Lagoa Grande, no Município de Amontada-CE
Sessão 5/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde do Distrito de Lagoa Grande, no Município de Amontada-CE
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, esclarecimento sobre a falta do transporte escolar que faz a rota da localidade de Imbiriba, e por qual motivo não está pegando os alunos.
Sessão 7/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, esclarecimento sobre a falta do transporte escolar que faz a rota da localidade de Imbiriba, e por qual motivo não está pegando os alunos.
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, esclarecimento quanto à participação de empresas contratadas pela prefeitura para a realização da festa de seu aniversário, atividade particular, realizada no dia 17/02 do presente ano.
Sessão 5/2024 - Ordinária
Desaprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, esclarecimento quanto à participação de empresas contratadas pela prefeitura para a realização da festa de seu aniversário, atividade particular, realizada no dia 17/02 do presente ano.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada na localidade de Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande, juntamente com os ramais que interligam a localidade de Mundo Novo.
Sessão 5/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada na localidade de Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande, juntamente com os ramais que interligam a localidade de Mundo Novo.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o abastecimento de água da localidade de Cariri dos Cajueiros Gêmeos, distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE.
Sessão 5/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o abastecimento de água da localidade de Cariri dos Cajueiros Gêmeos, distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo para fins de abastecimento d'água na localidade de Caiçara, Distrito de Aracatiara.
Sessão 5/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo para fins de abastecimento d'água na localidade de Caiçara, Distrito de Aracatiara.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada na localidade de Arengas, distrito de Lagoa Grande, que se inicia na residência do Jacinto Berto, passando pelos Baixios e findando no Pau Serrado.
Sessão 5/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada na localidade de Arengas, distrito de Lagoa Grande, que se inicia na residência do Jacinto Berto, passando pelos Baixios e findando no Pau Serrado.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Paz de Lima, localidades de Canaã e Carrasco, Distrito de Icaraí, Amontada-CE.
Sessão 08/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Paz de Lima, localidades de Canaã e Carrasco, Distrito de Icaraí, Amontada-CE.
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Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Sessão 08/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Amontada
Sessão 7/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a Organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Amontada
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Altera a Lei Municipal nº 1.434, de 14 de novembro de 2022 na forma que indica, e dá outras providências.
Sessão 7/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Lei Municipal nº 1.434, de 14 de novembro de 2022 na forma que indica, e dá outras providências.
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Altera a Lei Municipal nº 1.395, de 9 de maio de 2022 na forma que indica, e dá outras providências.
Sessão 7/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Lei Municipal nº 1.395, de 9 de maio de 2022 na forma que indica, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a doação de terreno ao Instituto Sertão Vivo, para a construção de um conjunto residencial através do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Entidades, e dá outras providências.
Sessão 7/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a doação de terreno ao Instituto Sertão Vivo, para a construção de um conjunto residencial através do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Entidades, e dá outras providências.
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Suprime o art. 2º do Projeto de Lei nº 033/2023, de autoria do Poder Executivo.
Sessão 7/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Suprime o art. 2º do Projeto de Lei nº 033/2023, de autoria do Poder Executivo.
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Requer a Enel, a troca do poste de iluminação pública localizado na rua Joaquim Félix Ribeiro, bairro Flores, Município de Amontada.
Sessão 36/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer a Enel, a troca do poste de iluminação pública localizado na rua Joaquim Félix Ribeiro, bairro Flores, Município de Amontada.
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Requer ao Presidente da Câmara, a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023 nas regiões mais afetadas por este.
Sessão 36/2023 - Ordinária
Desaprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Presidente da Câmara, a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023 nas regiões mais afetadas por este.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas e ao Superintendente da SOP - Superintendência de Obras Públicas, Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, a construção de uma Areninha no distrito de Icaraí, Município de Amontada/Ceará.
Sessão 36/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas e ao Superintendente da SOP - Superintendência de Obras Públicas, Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, a construção de uma Areninha no distrito de Icaraí, Município de Amontada/Ceará.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da rua conhecida como rua Seu Raimundo Ana, na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba.
Sessão 36/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da rua conhecida como rua Seu Raimundo Ana, na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, que seja providenciado a compra de materiais de expediente para equipar a UBS do distrito de Sabiaguaba.
Sessão 36/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, que seja providenciado a compra de materiais de expediente para equipar a UBS do distrito de Sabiaguaba.
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Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Sessão 36/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Sessão 36/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
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Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel público municipal ao Governo do Estado do Ceará, destinado a construção e instalação de Escola de Ensino Médio no Município de Amontada, e dá outras providências.
Sessão 36/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel público municipal ao Governo do Estado do Ceará, destinado a construção e instalação de Escola de Ensino Médio no Município de Amontada, e dá outras providências.
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Dispõe sobre o aumento de escolas certificadoras das Escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Amontada, e dá outras providências.
Sessão 36/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre o aumento de escolas certificadoras das Escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Amontada, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.
Sessão 36/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.
Sessão 36/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Sessão 36/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a regulamentação para instalação de empreendimentos no Município de Amontada e dá outras providências.
Sessão 36/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a regulamentação para instalação de empreendimentos no Município de Amontada e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Ricó - Engenheiro Jean Claude François Riccoboni, localidade de Flexeiras, Amontada-CE.
Sessão 36/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a denominação da Rua Ricó - Engenheiro Jean Claude François Riccoboni, localidade de Flexeiras, Amontada-CE.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Deusdete Rodrigues Filho, no Povoado de Carrasco, Distrito de Icaraí, Amontada-CE.
Sessão 36/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a denominação da Rua Deusdete Rodrigues Filho, no Povoado de Carrasco, Distrito de Icaraí, Amontada-CE.
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Dispõe sobre a denominação da Rua José Alves Ribeiro (Zeca Cândido) na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
Sessão 36/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a denominação da Rua José Alves Ribeiro (Zeca Cândido) na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
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