Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 9/2024 – Autógrafo de Lei n° 54/2024.
Sessão 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 9/2024 – Autógrafo de Lei n° 54/2024.
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Dispõe sobre o Código do Turismo do Município de Amontada, e dá outras providências.
Sessão 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre o Código do Turismo do Município de Amontada, e dá outras providências.
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Modifica o art. 111 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
Sessão 5/2024 - Extraordinária
Desaprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Modifica o art. 111 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
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Modifica o art. 98 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
Sessão 5/2024 - Extraordinária
Desaprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Modifica o art. 98 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
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Modifica o caput do art. 73, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
Sessão 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Modifica o caput do art. 73, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
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Modifica o inciso V do art. 46, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
Sessão 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Modifica o inciso V do art. 46, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
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Modifica o § 2º do art. 12 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
Sessão 5/2024 - Extraordinária
Desaprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Modifica o § 2º do art. 12 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
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Onde consta as expressões “Distrito Turístico de Caetanos” ou “Distrito de Caetanos”, deve-se ler “Praia de Caetanos de Cima e Praia de Caetanos de Baixo”, no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
Sessão 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Onde consta as expressões “Distrito Turístico de Caetanos” ou “Distrito de Caetanos”, deve-se ler “Praia de Caetanos de Cima e Praia de Caetanos de Baixo”, no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
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Modifica o art. 111 do Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria do Poder Executivo.
Sessão 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Modifica o art. 111 do Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria do Poder Executivo.
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Altera o art. 90 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, para modificar a forma de cobrança da Taxa de Ocupação Turística.
Sessão 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera o art. 90 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, para modificar a forma de cobrança da Taxa de Ocupação Turística.
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Insere o inciso XII ao art. 69, no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
Sessão 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Insere o inciso XII ao art. 69, no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
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Altera o art. 86 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, para tratar sobre o Fundo Municipal de Turismo.
Sessão 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera o art. 86 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, para tratar sobre o Fundo Municipal de Turismo.
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Insere os incisos IV e V ao art. 92 no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
Sessão 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Insere os incisos IV e V ao art. 92 no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
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Insere o inciso IV ao art. 92 no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
Sessão 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Insere o inciso IV ao art. 92 no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
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Insere parágrafo único no art. 98 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024.
Sessão 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Insere parágrafo único no art. 98 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024.
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Insere parágrafo único no art. 88 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024.
Sessão 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Insere parágrafo único no art. 88 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024.
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Insere os incisos IV e V ao art. 92 no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
Sessão 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Insere os incisos IV e V ao art. 92 no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
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Insere o inciso XIII no art. 13 da Lei Complementar nº 003/2024, que trata das competências do COMTUR
Sessão 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Insere o inciso XIII no art. 13 da Lei Complementar nº 003/2024, que trata das competências do COMTUR
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Dispõe sobre a alteração do nome da Escola de Educação Básica Eudes dos Santos Melgaço para Escola de Educação Básica Francisca Oliveira Melgaço (Dona Neném), situada na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara, no Município de Amontada.
Sessão 04/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a alteração do nome da Escola de Educação Básica Eudes dos Santos Melgaço para Escola de Educação Básica Francisca Oliveira Melgaço (Dona Neném), situada na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara, no Município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação da Avenida Eudes dos Santos Melgaço, situada na localidade de Rodela, Município de Amontada.
Sessão 04/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a denominação da Avenida Eudes dos Santos Melgaço, situada na localidade de Rodela, Município de Amontada.
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Transforma o parágrafo único em § 1º e insere o § 2º ao art. 1º da Lei Municipal nº 847/2009, para tratar sobre o momento da indicação dos agraciados da Comenda Legislativa “Medalha Vale do Aracatiaçu”.
Sessão 04/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Transforma o parágrafo único em § 1º e insere o § 2º ao art. 1º da Lei Municipal nº 847/2009, para tratar sobre o momento da indicação dos agraciados da Comenda Legislativa “Medalha Vale do Aracatiaçu”.
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Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas pretas e pardas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Amontada e das entidades de sua administração indireta.
Sessão 37/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas pretas e pardas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Amontada e das entidades de sua administração indireta.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Cristina Carneiro de Sousa, situada no bairro Cipoal, Município de Amontada.
Sessão 37/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a denominação da Rua Cristina Carneiro de Sousa, situada no bairro Cipoal, Município de Amontada.
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Insere o art. 2º-A na Lei Municipal nº 847/2009, para incluir a Comenda Legislativa “Medalha Vale do Aracatiaçu” no Calendário de Eventos Oficiais do Município.
Sessão 37/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Insere o art. 2º-A na Lei Municipal nº 847/2009, para incluir a Comenda Legislativa “Medalha Vale do Aracatiaçu” no Calendário de Eventos Oficiais do Município.
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Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a celebração ao dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Município de Amontada, a ser celebrado, anualmente, no dia 08 de dezembro.
Sessão 37/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a celebração ao dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Município de Amontada, a ser celebrado, anualmente, no dia 08 de dezembro.
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Dispõe sobre a inclusão de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas públicas municipais e dá outras providências.
Sessão 37/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a inclusão de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas públicas municipais e dá outras providências.
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Denomina de “Barragem João Doutor - João Jeremias Damasceno” a passagem molhada localizada no Rio Aracatiaçu, na altura do Povoado de Pacovas, Município de Amontada.
Sessão 37/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina de “Barragem João Doutor - João Jeremias Damasceno” a passagem molhada localizada no Rio Aracatiaçu, na altura do Povoado de Pacovas, Município de Amontada.
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Denomina o Novo Plenário da Câmara Municipal de Amontada como "Francisca Iramira Rodrigues Teles".
Sessão 37/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina o Novo Plenário da Câmara Municipal de Amontada como "Francisca Iramira Rodrigues Teles".
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Institui o Dia do Vereador no Município de Amontada.
Sessão 37/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o Dia do Vereador no Município de Amontada.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Márcio Roney Mota Lima, na forma que indica.
Sessão 37/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Márcio Roney Mota Lima, na forma que indica.
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