Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 9/2024 – Autógrafo de Lei n° 54/2024.

Dispõe sobre o Código do Turismo do Município de Amontada, e dá outras providências.

Insere o inciso XII ao art. 69, no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Onde consta as expressões “Distrito Turístico de Caetanos” ou “Distrito de Caetanos”, deve-se ler “Praia de Caetanos de Cima e Praia de Caetanos de Baixo”, no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Insere os incisos IV e V ao art. 92 no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Modifica o art. 98 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Insere parágrafo único no art. 98 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024.

Modifica o art. 111 do Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria do Poder Executivo.

Insere o inciso XIII no art. 13 da Lei Complementar nº 003/2024, que trata das competências do COMTUR

Modifica o art. 111 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Modifica o caput do art. 73, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Altera o art. 86 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, para tratar sobre o Fundo Municipal de Turismo.

Insere os incisos IV e V ao art. 92 no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Insere o inciso IV ao art. 92 no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Insere parágrafo único no art. 88 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024.

Altera o art. 90 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, para modificar a forma de cobrança da Taxa de Ocupação Turística.

Modifica o § 2º do art. 12 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Modifica o inciso V do art. 46, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Transforma o parágrafo único em § 1º e insere o § 2º ao art. 1º da Lei Municipal nº 847/2009, para tratar sobre o momento da indicação dos agraciados da Comenda Legislativa “Medalha Vale do Aracatiaçu”.

Dispõe sobre a denominação da Rua Cristina Carneiro de Sousa, situada no bairro Cipoal, Município de Amontada.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a celebração ao dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Município de Amontada, a ser celebrado, anualmente, no dia 08 de dezembro.

Insere o art. 2º-A na Lei Municipal nº 847/2009, para incluir a Comenda Legislativa “Medalha Vale do Aracatiaçu” no Calendário de Eventos Oficiais do Município.

Institui o Dia do Vereador no Município de Amontada.

Denomina o Novo Plenário da Câmara Municipal de Amontada como "Francisca Iramira Rodrigues Teles".

Dispõe sobre a denominação da Avenida Eudes dos Santos Melgaço, situada na localidade de Rodela, Município de Amontada.

Denomina de “Barragem João Doutor - João Jeremias Damasceno” a passagem molhada localizada no Rio Aracatiaçu, na altura do Povoado de Pacovas, Município de Amontada.

Dispõe sobre a alteração do nome da Escola de Educação Básica Eudes dos Santos Melgaço para Escola de Educação Básica Francisca Oliveira Melgaço (Dona Neném), situada na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara, no Município de Amontada.

Dispõe sobre a inclusão de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas públicas municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas pretas e pardas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Amontada e das entidades de sua administração indireta.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Valter Pires, na forma que indica