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Atualizado em: 09/10/2026 14:04:03

Sugere ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, Sr. Paulo Berg Melgaço, que seja feito um estudo para analisar a viabilidade da implementação de placas para geração de energia solar nas dependências da Câmara Municipal Amontada.

Sessão 11/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, Sr. Paulo Berg Melgaço, que seja feito um estudo para analisar a viabilidade da implementação de placas para geração de energia solar nas dependências da Câmara Municipal Amontada.

Data 05/05/2023
Sessão 11/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a intervenção urgente na infraestrutura da creche do Distrito de Icaraí.

Sessão 11/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a intervenção urgente na infraestrutura da creche do Distrito de Icaraí.

Data 05/05/2023
Sessão 11/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção da iluminação pública da Sede do Distrito de Aracatiara.

Sessão 11/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção da iluminação pública da Sede do Distrito de Aracatiara.

Data 05/05/2023
Sessão 11/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a reforma da Casa Grande no Assentamento Vedóia, onde existe atendimento médico e funciona a creche, pois as instalações estão precárias.

Sessão 11/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a reforma da Casa Grande no Assentamento Vedóia, onde existe atendimento médico e funciona a creche, pois as instalações estão precárias.

Data 05/05/2023
Sessão 11/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de uma Creche na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.

Sessão 11/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de uma Creche na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.

Data 05/05/2023
Sessão 11/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Sugere o Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ampliação do sistema de fornecimento de água da comunidade de Sapé.

Sessão 11/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere o Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ampliação do sistema de fornecimento de água da comunidade de Sapé.

Data 05/05/2023
Sessão 11/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que instale o sistema de fornecimento de água na localidade de Maracajá.

Sessão 11/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que instale o sistema de fornecimento de água na localidade de Maracajá.

Data 05/05/2023
Sessão 11/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação em caráter de urgência da estrada da localidade de Açudinho.

Sessão 11/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação em caráter de urgência da estrada da localidade de Açudinho.

Data 05/05/2023
Sessão 11/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito o calçamento em pedra tosca da Rua João Alberto Parente, situada no Bairro Flores com aproximadamente 200 metros de extensão.

Sessão 11/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito o calçamento em pedra tosca da Rua João Alberto Parente, situada no Bairro Flores com aproximadamente 200 metros de extensão.

Data 05/05/2023
Sessão 11/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito o calçamento em pedra tosca da Rua Raimunda Meneses Parente, situada no Bairro Flores com aproximadamente 120 metros de extensão.

Sessão 11/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito o calçamento em pedra tosca da Rua Raimunda Meneses Parente, situada no Bairro Flores com aproximadamente 120 metros de extensão.

Data 05/05/2023
Sessão 11/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
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Estabelece normas gerais sobre segurança escolar, no âmbito do Município de Amontada-CE e dá outras providências.

Sessão 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Estabelece normas gerais sobre segurança escolar, no âmbito do Município de Amontada-CE e dá outras providências.

Data 20/04/2023
Sessão 10/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
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Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Calista da Silva (Moragildo), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.

Sessão 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Calista da Silva (Moragildo), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.

Data 20/04/2023
Sessão 10/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a cópia do desenvolvimento do processo para implementação da Guarda Municipal, reiterando o Requerimento nº 558/2021, aprovado em 22/10/2021. Solicita esclarecimentos com urgência a respeito das providencias já tomadas e o que deve ser feito no combate à violência urbana e na proteção nas escolas do município.

Sessão 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a cópia do desenvolvimento do processo para implementação da Guarda Municipal, reiterando o Requerimento nº 558/2021, aprovado em 22/10/2021. Solicita esclarecimentos com urgência a respeito das providencias já tomadas e o que deve ser feito no combate à violência urbana e na proteção nas escolas do município.

Data 20/04/2023
Sessão 10/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, estudos que viabilizem a possibilidade de implantação de portas giratórias com detectores de metais nas portas de entradas das unidades escolares do Município de Amontada.

Sessão 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, estudos que viabilizem a possibilidade de implantação de portas giratórias com detectores de metais nas portas de entradas das unidades escolares do Município de Amontada.

Data 20/04/2023
Sessão 10/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, para que se dignem a empreender esforços no sentido de que seja realizado a ampliação do abastecimento de água na comunidade de Campestre, Distrito de Aracatiara.

Sessão 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, para que se dignem a empreender esforços no sentido de que seja realizado a ampliação do abastecimento de água na comunidade de Campestre, Distrito de Aracatiara.

Data 20/04/2023
Sessão 10/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Pacovas.

Sessão 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Pacovas.

Data 20/04/2023
Sessão 10/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Rodela.

Sessão 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Rodela.

Data 20/04/2023
Sessão 10/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o ramal de estrada na localidade de Sapé, conhecida como “Vila dos Pitão”, iniciando em frente à casa da senhora Marlene e findando na última casa da referida vila.

Sessão 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o ramal de estrada na localidade de Sapé, conhecida como “Vila dos Pitão”, iniciando em frente à casa da senhora Marlene e findando na última casa da referida vila.

Data 20/04/2023
Sessão 10/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação de um Museu Histórico no Municipal de Amontada.

Sessão 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação de um Museu Histórico no Municipal de Amontada.

Data 20/04/2023
Sessão 10/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
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Sugere ao Diretor da Autarquia de Trânsito de Amontada, a criação em parceria com a Câmara Municipal de Amontada, de um programa de conscientização para o uso de capacete pelas motocicletas.

Sessão 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Diretor da Autarquia de Trânsito de Amontada, a criação em parceria com a Câmara Municipal de Amontada, de um programa de conscientização para o uso de capacete pelas motocicletas.

Data 20/04/2023
Sessão 10/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, que sejam tomadas providências para o reforço do policiamento em nosso município, bem como a devida operacionalização do sistema de monitoramento.

Sessão 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, que sejam tomadas providências para o reforço do policiamento em nosso município, bem como a devida operacionalização do sistema de monitoramento.

Data 20/04/2023
Sessão 10/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação da iluminação pública da localidade de Almas, no Distrito de Garças.

Sessão 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação da iluminação pública da localidade de Almas, no Distrito de Garças.

Data 20/04/2023
Sessão 10/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da localidade de Tucuns, iniciando no calçamento do Torto, passando pelas residências do Bar, do Ralf, Calisto Toti, findando na Residência do Iran.

Sessão 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da localidade de Tucuns, iniciando no calçamento do Torto, passando pelas residências do Bar, do Ralf, Calisto Toti, findando na Residência do Iran.

Data 20/04/2023
Sessão 10/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de calçamento próximo ao Posto de Saúde de Garças, vindo até o prédio da Marcenaria, findando próximo a residência do Sr. Esli.

Sessão 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de calçamento próximo ao Posto de Saúde de Garças, vindo até o prédio da Marcenaria, findando próximo a residência do Sr. Esli.

Data 20/04/2023
Sessão 10/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e Pesca, o peixamento do açude da Fazenda Iracema, patrimônio do Munícipio de Amontada.

Sessão 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e Pesca, o peixamento do açude da Fazenda Iracema, patrimônio do Munícipio de Amontada.

Data 20/04/2023
Sessão 10/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a doação do antigo prédio onde funcionava a Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros na localidade de Lagoa do Jardim para a comunidade se utilizar da forma adequada de suas instalações.

Sessão 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a doação do antigo prédio onde funcionava a Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros na localidade de Lagoa do Jardim para a comunidade se utilizar da forma adequada de suas instalações.

Data 20/04/2023
Sessão 10/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Sugere ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, que seja batido o mato que margeia a CE 176 a partir do Munícipio de Miraíma até do litoral do Município de Amontada.

Sessão 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Sugere ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, que seja batido o mato que margeia a CE 176 a partir do Munícipio de Miraíma até do litoral do Município de Amontada.

Data 20/04/2023
Sessão 10/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
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Institui a Campanha “Abril Verde” no Município de Amontada e dá outras providências.

Sessão 9/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Institui a Campanha “Abril Verde” no Município de Amontada e dá outras providências.

Data 14/04/2023
Sessão 9/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Eguiberto Moreira Mendes, na forma que indica.

Sessão 9/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Eguiberto Moreira Mendes, na forma que indica.

Data 14/04/2023
Sessão 9/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
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Requer ao 11º Batalhão da Polícia Militar com sede em Itapipoca e Apoio em Amontada no CPRAIO, para que promova o policiamento ostensivo no entorno das diversas escolas públicas e privadas da sede de Amontada, todos os dias, em especial, nos horários de entrada e saída dos alunos.

Sessão 9/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Requer ao 11º Batalhão da Polícia Militar com sede em Itapipoca e Apoio em Amontada no CPRAIO, para que promova o policiamento ostensivo no entorno das diversas escolas públicas e privadas da sede de Amontada, todos os dias, em especial, nos horários de entrada e saída dos alunos.

Data 14/04/2023
Sessão 9/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
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