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Foram encontradas 2130 registros

Sugere ao Deputado Federal Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro, a realização de malha asfáltica nos assentamentos Salgado Comprido (Miranda), Patos Bela Vista, Tauá ao Mosquito e Córrego do Paulo.

Sessão: 12/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a transformação/requalificação da Escola da localidade de Santo Aleixo em Posto de Saúde.

Sessão: 12/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da praça da localidade de Recanto, distrito de Varjota.

Sessão: 12/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a restauração da iluminação pública da localidade de Barra de São João – Amontada-CE, divisa com o Município de Itarema.

Sessão: 12/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça de esportes (ARENINHA) na localidade de Capeba, Amontada-CE.

Sessão: 12/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de uma sala de aula e a ampliação do muro na escola da localidade de Patos Bela Vista.

Sessão: 12/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, como também a Secretária Estadual de Educação e ao Coordenador da Crede 02, a construção de uma escola no Distrito de Sabiaguaba e outra no Distrito de Icaraí, para atender os alunos do ensino médio.

Sessão: 12/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere à Secretária Estadual de Educação e ao Coordenador da CREDE 02, a reforma da quadra poliesportiva da Escola de Ensino Médio Rita Estelita dos Santos Rodrigues, especialmente a instalação da cobertura, que foi retirada e até o momento não foi substituída.

Sessão: 12/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento em pedra tosca da Rua Jacó Marques Teixeira, conhecido popularmente como “loteamento do Marcelo”, iniciando em frente à residência do Sr. Gobério Marques até o fim da rua, no bairro Flores.

Sessão: 12/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que enviem à Câmara Municipal Projeto de Lei com o objetivo de conceder gratificação salarial de 2% (dois por cento) aos professores que têm alunos com deficiência em suas turmas, podendo se estender até, no máximo, a cinco alunos PCD por professor em sala de aula.

Sessão: 12/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a cessão do prédio da Escola de Educação Básica Professor Valter Ribeiro de Melo para a empresa do Sr. Wilson.

Sessão: 12/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada que inicia no calçamento da avenida principal do distrito de Lagoa Grande, próximo à residência do Sr. Beto Preto, passando pela parede da lagoa e terminando na residência do Sr. Chico Pinto.

Sessão: 12/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada, incluindo a adição de material, que começa em frente à propriedade do Sr. Valcir do Carri e finda na localidade de Vila Nova, no distrito de Aracatiara.

Sessão: 12/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada o Campeonato do Litoral Amontadense, evento de relevância cultural e esportiva para o Município de Amontada.

Sessão: 11/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a denominação de Travessa Francisco de Assis do Amaral, no Distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.

Sessão: 11/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Institui a Política Municipal de Valorização da Mulher do campo, da mulher pescadora, da marisqueira e da ribeirinha e dá outras providências.

Sessão: 13/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada os tradicionais eventos náuticos de Regatas de Caetanos, Icaraí e Moitas.

Sessão: 11/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Institui a Semana da Pesca no Município de Amontada e dá outras providências.

Sessão: 11/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalar um posto de saúde para atendimento médico na localidade do Sitio Trinta e Nove.

Sessão: 11/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a reforma do cemitério no Assentamento Patos Bela Vista, especificamente no Tauá da Praia, localizado no distrito de Moitas.

Sessão: 11/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, a atenção e providências necessárias para a reforma da Casa Sede onde funciona o atendimento médico no Assentamento Lagoa do Jardim, bem como a disponibilização de equipamentos para aprimorar a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais de saúde à comunidade.

Sessão: 11/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma praça pública na localidade de Patos Bela Vista, precisamente no entorno da Igreja Católica, no qual o padroeiro é Santa Edwiges, situado no distrito de Moitas.

Sessão: 11/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de um calçamento em pedra tosca no entorno do campo municipal, dando continuação à rua Antônio Elizeu de Barros e findando no encontro com as Ruas João Jacinto e 24 de Maio.

Sessão: 11/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Surge ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de um calçamento em pedra tosca nas localidades de Tauá da Praia/Patos Bela Vista, iniciando próximo a casa do senhor Felisberto e findando na localidade de Patos Bela Vista, com aproximadamente três mil metros de extensão, na divisa dos Municípios Amontada/Itarema, no distrito de Moitas.

Sessão: 11/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 2 (dois) bueiros na localidade de Umari, sendo o primeiro nas proximidades da residência de dona Neném, e o outro na localidade de Gameleira, próximo à passagem molhada, na estrada que liga a sede do distrito do Nascente à localidade de Córrego da Ema, Amontada-CE.

Sessão: 11/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Deputado Estadual Sr. Sérgio de Araújo Lima Aguiar, destinação de verbas para aquisição de uma ambulância para atendimento dos pacientes no distrito de Varjota e localidades vizinhas.

Sessão: 11/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma estrutura, de preferência com adição de bueiros, na barragem Pai Chiquinho, na localidade de Poço Comprido, que permita o trânsito de veículos e transeuntes, seja no período de inverno ou verão.

Sessão: 11/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma praça pública na localidade de Tauá da Praia, precisamente no entorno da Igreja Católica, no qual o padroeiro é São Francisco, situado no distrito de Moitas.

Sessão: 11/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja realizada a reforma da parte de trás do Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros.

Sessão: 11/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Deputado Estadual Sr. Sérgio de Araújo Lima Aguiar, destinação de verbas para aquisição de uma ambulância para atendimento dos pacientes no distrito de Gostosa e localidades vizinhas.

Sessão: 11/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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