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Lista de decretos

Foram encontradas 194 registros

Atualizado em: 08/10/2026 09:45:55

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Luís Clébio Melo da Silva, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Luís Clébio Melo da Silva, na forma que indica.

03/12/2024
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Cláudio Martins de Andrade, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Cláudio Martins de Andrade, na forma que indica.

03/12/2024
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Glaubi Apolônio da Silva, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Glaubi Apolônio da Silva, na forma que indica.

03/12/2024
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Valter Pires, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Valter Pires, na forma que indica.

03/12/2024
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Érica Barroso da Silva, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Érica Barroso da Silva, na forma que indica.

03/12/2024
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Jocélia Lígia da Cunha Silva Castro, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Jocélia Lígia da Cunha Silva Castro, na forma que indica.

03/12/2024
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Stênio Burgos de Macedo, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Stênio Burgos de Macedo, na forma que indica.

03/12/2024
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Severino do Ramo Bento Cabral, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Severino do Ramo Bento Cabral, na forma que indica.

03/12/2024
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Márcio Roney Mota Lima, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Márcio Roney Mota Lima, na forma que indica.

03/12/2024
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Adenilde Rodrigues Ferreira Nogueira, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Adenilde Rodrigues Ferreira Nogueira, na forma que indica.

03/12/2024
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Wilson Nogueira, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Wilson Nogueira, na forma que indica.

03/12/2024
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio de Souto Ferreira, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio de Souto Ferreira, na forma que indica.

06/11/2024
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Élcio Batista, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Élcio Batista, na forma que indica.

06/11/2024
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Roberto Miguel Mesquita da Silveira, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Roberto Miguel Mesquita da Silveira, na forma que indica.

06/11/2024
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Vitor Pereira Valim, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Vitor Pereira Valim, na forma que indica.

06/11/2024
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Determina Luto Oficial no dia 1º de novembro de 2024, no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento da Sra. Maria Carneiro de Sousa.

Determina Luto Oficial no dia 1º de novembro de 2024, no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento da Sra. Maria Carneiro de Sousa.

01/11/2024
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José Martins, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José Martins, na forma que indica.

18/10/2024
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Dionísio Broxado Lapa Filho, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Dionísio Broxado Lapa Filho, na forma que indica.

18/10/2024
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Concede Título de Cidadão Honorário do Municipio Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ricardo Oliveira Lima, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Municipio Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ricardo Oliveira Lima, na forma que indica.

12/08/2024
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Concede Título de Cidadão Honorário do Municipio de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Arquelândio Capistrano, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Municipio de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Arquelândio Capistrano, na forma que indica.

12/08/2024
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Paulo César Moreira de Sousa Júnior, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Paulo César Moreira de Sousa Júnior, na forma que indica.

05/06/2024
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Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.

Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.

29/05/2024
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. William Bruno Sousa Barroso, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. William Bruno Sousa Barroso, na forma que indica.

27/05/2024
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Dispõe sobre a realização de Consulta Popular nas eleições municipais de 2024 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a realização de Consulta Popular nas eleições municipais de 2024 e dá outras providencias.

13/05/2024
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Henrique Sérgio Marques Bezerra, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Henrique Sérgio Marques Bezerra, na forma que indica.

13/05/2024
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Tadeu Magela de Oliveira, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Tadeu Magela de Oliveira, na forma que indica.

13/05/2024
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Milton de Sousa Aguiar, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Milton de Sousa Aguiar, na forma que indica.

13/05/2024
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Felipe Souza Pinheiro, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Felipe Souza Pinheiro, na forma que indica.

15/04/2024
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raphael Fontes Cloux, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raphael Fontes Cloux, na forma que indica.

27/03/2024
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, na forma que indica.

27/03/2024
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