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Lista de decretos

Foram encontradas 194 registros

Atualizado em: 08/10/2026 09:45:55

Concede Título de Cidadã Honorária do município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Ana Carolina Ferreira Bezerra, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Ana Carolina Ferreira Bezerra, na forma que indica.

30/06/2023
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Decreta luto oficial pelo falecimento da Sra. Francisca Oliveira Melgaço (Dona Neném).

Decreta luto oficial pelo falecimento da Sra. Francisca Oliveira Melgaço (Dona Neném).

10/06/2023
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Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

02/06/2023
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Jailson Rodrigues da Silva, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Jailson Rodrigues da Silva, na forma que indica.

15/05/2023
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Eguiberto Moreira Mendes, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Eguiberto Moreira Mendes, na forma que indica.

17/04/2023
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Aprova as contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho.

Aprova as contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho.

31/03/2023
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sra, Leciane da Costa Saraiva, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sra, Leciane da Costa Saraiva, na forma que indica.

31/03/2023
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Roberto Filho, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Roberto Filho, na forma que indica.

21/03/2023
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Concede Tritulo de Cidadão Honorário do Municípo de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr, Elmano de Freitas da Costa, na forma que indica.

Concede Tritulo de Cidadão Honorário do Municípo de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr, Elmano de Freitas da Costa, na forma que indica.

13/03/2023
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Conece Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr , Whindersson Nunes Batista, na forma que indica.

Conece Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr , Whindersson Nunes Batista, na forma que indica.

13/03/2023
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Dertemina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento da ex-primeira-dama do Município de Amontada, Sra. Cenira Ribeiro Henrique.

Dertemina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento da ex-primeira-dama do Município de Amontada, Sra. Cenira Ribeiro Henrique.

04/03/2023
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Aprova as Contas de Governo do Municipio de Amontada do exercício finaceiro 2013, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.

Aprova as Contas de Governo do Municipio de Amontada do exercício finaceiro 2013, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.

27/02/2023
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Concede Titulo de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Liduína Araujo Pinheiro Jacinto, na forma que indica.

Concede Titulo de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Liduína Araujo Pinheiro Jacinto, na forma que indica.

27/02/2023
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Concede Título de Cidadão Honorário de amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Artur César Galvão viana, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário de amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Artur César Galvão viana, na forma que indica.

27/02/2023
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeida, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeida, na forma que indica.

16/12/2022
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Jairo Sales de Lima, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Jairo Sales de Lima, na forma que indica.

16/12/2022
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, na forma que indica.

16/12/2022
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, na forma que indica.

16/12/2022
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Kelma de Sousa Bastos Miranda, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Kelma de Sousa Bastos Miranda, na forma que indica.

16/12/2022
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista dos Santos Vasconcelos, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista dos Santos Vasconcelos, na forma que indica.

16/12/2022
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Carlos Meireles Passos Neto, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Carlos Meireles Passos Neto, na forma que indica.

16/12/2022
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raul Frota Osterno de Menezes, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raul Frota Osterno de Menezes, na forma que indica.

16/12/2022
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Muniz dos Santos, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Muniz dos Santos, na forma que indica.

23/11/2022
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Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2016, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.

Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2016, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.

14/11/2022
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ângela Maria dos Santos Rocha, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ângela Maria dos Santos Rocha, na forma que indica.

17/10/2022
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Jerônimo de Medeiros, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Jerônimo de Medeiros, na forma que indica.

10/10/2022
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Edmara da Silva Araújo, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Edmara da Silva Araújo, na forma que indica.

12/09/2022
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Prudente de Araújo Subrinho, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Prudente de Araújo Subrinho, na forma que indica.

12/09/2022
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Emanuele Almeida de Jesus, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Emanuele Almeida de Jesus, na forma que indica.

12/09/2022
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcelo dos Santos Medeiros, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcelo dos Santos Medeiros, na forma que indica.

15/08/2022
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