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Lista de decretos

Foram encontradas 194 registros

Atualizado em: 28/05/2026 10:15:28

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Aienam Garnier Soares, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo José Braga Teixeira, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Fábio José Sousa Afonso, na forma que indica

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista Lourenço, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Idilvan de Lima Alencar, na forma que indica.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Joelma Firmino de Castro Costa, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Calebi Costa Batista, na forma que indica.

Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2020, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho.

Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Moisés de Moura Sousa, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Bruna Theresa de Sousa Freire Jacinto, na forma que indica

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo Montenegro Campos, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manuel Duca da Silveira Neto, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Júlio Cezar Falcão Costa, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Henrique Vasconcelos Freitas, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Maria Neves da Silva Matias.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Zélia Maria Porfírio.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Maria Elane Pinheiro Gomes, na forma que indica.

Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao sr. Henrique Jorge Sales Ferreira, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao sr. Renato Araújo Bezerra, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a sra. Rita Maria Teixeia Dias, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Gesilê Teixeira da Rocha Filho, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Lanna Nhayara Teixeira Braz, na forma que indica.

Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Agostinho Lima Matias Neto, na forma que indica.

Concede o título de Cidadão Honorário do Municipio de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lemuel Henrique Gomes, na forma que indica.

Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Amontada, nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, na Copa do Mundo Feminina 2023.

Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada.

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