CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTÁRIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2025 E CONTRATO N° 010/2025.

TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 091/2025, CUJA FINALIDADE É PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISALTIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 E CONTRATO Nº 004/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE T.I. JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, INCLUINDO SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, SÍTIO ELETRÔNICO DE APOIO AO LEGISLATIVO, CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CORTE AUTOMÁTICO DE MICROFONES, E CONTROLE AUTÔNOMO DE MICROFONES PELO PRESIDENTE DA SESSÃO, BEM COMO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA SOLUÇÃO E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE FORMA INTEGRADA NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO, ALÉM DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA USO DA SOLUÇÃO ADOTADA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 E CONTRATO Nº 009/2025.

SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S- 2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E- SOCIAL SST, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 E CONTRATO Nº 007/2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO NA CONTINUIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NORMATIVAS RELACIONADAS AO TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM ATUAÇÃO PRESENCIAL, BEM COMO UMA CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS VEREADORES, SERVIDORES, COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, ABERTA AO PÚBLICO EM GERAL, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA N° 006/2025 E CONTRATO N° 012/2025.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO O DIAGNÓSTICO INICIAL DO NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE, DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2025 E CONTRATO N° 016/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2024 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMO COMPUTADORES, NOTEBOOKS, NOBREAKS, ESTABILIZADORES E TABLETS COM VISITAS TÉCNICAS AVALIATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2025 E CONTRATO N° 011/2025.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 177/2025, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. JORGE RIBEIRO SIEBRA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 178/2025, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 179/2025, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 180/2025, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ NILSON SOARES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 181/2025, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 182/2025, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 183/2025, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 184/2025, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. WANGLES PRACIANO CARNEIRO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 028/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ADEQUAÇÃO, CONDUÇÃO E MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO BALCÃO DO CIDADÃO E PROCON CÂMARA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ.

OBRIGAÇÕES PATRONAIS MAIS ALÍQUOTA SUPLEMENTAR, CALCULADOS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NO MÊS DE SETEMBRO/2025.

OBRIGAÇÕES PATRONAIS MAIS ALÍQUOTA SUPLEMENTAR, CALCULADOS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NO MÊS DE SETEMBRO/2025.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA EM PROCESSO LEGISLATIVO, INCLUINDO A CONSULTORIA NA ATUAÇÃO GERENCIAL DA OUVIDORIA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025 E CONTRATO N° 013/2025.

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 008/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA E USO DE MÓDULO DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 021/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO, PREVISTO NO ARTIGO 31 E 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 010/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS E SERVIÇOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.

QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2022, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO À GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DE DESPESAS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.

TARIFA DE TELEFONIA FIXA - OI S.A - REF. AS LINHA DE NÚMERO 88.3636.1177 DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

FOLHA DE PAGAMENTO PENSÃO VITALÍCIA, CONCEDIDA À VIÚVA DO VEREADOR FALECIDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 040/1988 DE 07/03/1988.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO SUBSÍDIOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 008/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA E USO DE MÓDULO DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

FOLHA DE PAGAMENTO PENSÃO VITALÍCIA, CONCEDIDA À VIÚVA DO VEREADOR FALECIDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 040/1988 DE 07/03/1988.