TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº XXXXX/2026, CUJA FINALIDADE É PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 004/2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S - 2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E - SOCIAL SST, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2025 E CONTRATO Nº 004/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, INCLUINDO SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, SÍTIO ELETRÔNICO DE APOIO AO LEGISLATIVO, CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CORTE AUTOMÁTICO DE MICROFONES, E CONTROLE AUTÔNOMO DE MICROFONES PELO PRESIDENTE DA SESSÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 E CONTRATO N° 009/2025.

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 008/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA E USO DE MÓDULO DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, INCLUINDO SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, SÍTIO ELETRÔNICO DE APOIO AO LEGISLATIVO, CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CORTE AUTOMÁTICO DE MICROFONES, E CONTROLE AUTÔNOMO DE MICROFONES PELO PRESIDENTE DA SESSÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 E CONTRATO N° 009/2025.

TARIFA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, REF. AO MÊS DE JANEIRO/2026..

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S - 2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E - SOCIAL SST, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2025 E CONTRATO Nº 004/2026.

REF. A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 002/2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA.

REF. A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 004/2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. CONTRATADA: ASSESI BRASIL LTDA

REF. A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 005/2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET, COM VELOCIDADE DE 1 GB (GIGABYTES), VIA FIBRA ÓPTICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. CONTRATADA: YPN TECNOLOGIA LTDA - ME.

REF. A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 013/2025 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA EM PROCESSO LEGISLATIVO, INCLUINDO A CONSULTORIA NA ATUAÇÃO GERENCIAL DA OUVIDORIA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. CONTRATADA: DIGI-EX CONSULTORIA, TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA - ME.

REF. A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2021.OBJETO: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 002/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO À GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DE DESPESAS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE. CONTRATADA: CONTACT - CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - EPP.

REF. A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022. OBJETO: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 010/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS E SERVIÇOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE. CONTRATADA: CONSULITI - CONSULTORIA EM LICITAÇÃO LTDA - ME.

REF. A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO DIGITAL NOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM VISTAS À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, À EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E À TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL. CONTRATADA: DIGI-EX CONSULTORIA, TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA - ME.

REF. A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025 - SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE. CONTRATADA: POSTO LUAR DO SERTÃO VI LTDA - ME.

REF. A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA N° 015/2025. AMONTADA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTÁRIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE. CONTRATADA: E. F. DE CARVALHO - ME.

REF. A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA N° 016/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S - 2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E - SOCIAL SST, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. CONTRATADA: A GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA LTDA - ME.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 004/2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DE FÉRIAS + 1/3 DE FÉRIAS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 009/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA E USO DE MÓDULO DE FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

FOLHA DE PAGAMENTO PENSÃO VITALÍCIA CONCEDIDA À VIÚVA DO VEREADOR FALECIDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 040/1988 DE 07/03/1988.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.280/2021, DE 22/04/2021, A QUAL AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) DOS SERVIDORES EFETIVOS NO MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO, ACOMPANHADO DE REQUERIMENTO EMITIDO PELO SERVIDOR.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA Nº 7457-8, AGÊNCIA 4159-9, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

FOLHA DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA SRS. JOSÉ NILSON SOARES, MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, VALDENIR MARQUES CHAVES E VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO SANTOS, NO MÊS DE JANEIRO/2026, QUE NÃO RECEBERAM 1/3 DE FÉRIAS NO REFERIDO MÊS.

FOLHA DE PAGAMENTO DE FÉRIAS + 1/3 DE FÉRIAS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NO MÊS DE JANEIRO/2026.

FOLHA DE PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DA SERVIDORA EFETIVA SRA. LADYA LARISSA LOPES DE ALMEIDA, NO MÊS DE JANEIRO/2026, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.280/2021, DE 22/04/2021, A QUAL AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA NO MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO, ACOMPANHADO DE REQUERIMENTO EMITIDO PELA SERVIDORA.

FOLHA DE PAGAMENTO PENSÃO VITALÍCIA CONCEDIDA À VIÚVA DO VEREADOR FALECIDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 040/1988 DE 07/03/1988.

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.