QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 012/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, CRONÔMETRO DA SESSÃO LEGISLATIVA E REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA LEVANTAMENTO PRÉVIO ESTIMADO DOS VALORES DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ART. 23, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 95, § II, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO DIRETA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 95 PARAGRAFO II DA LEI Nº 14.133/2021 REFERENTE AO SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA COM E SEM DISPUTA, GERAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOMATIZADO, PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CERTAME E CONTRATO JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, COM DIREITO DE USO ANUAL DO REFERIDO SISTEMA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - ÁGUA MINERAL 20 LITROS - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO EM CAPA DURA DAS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES REF. AO BIÊNIO 2021/2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, EM ATENDIMENTO AO ART. 90, § 1º DO REGIMENTO INTERNO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE, CONFORME TP Nº 005/2023 E CONTRATO Nº 011/2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - COPA/COZINHA E DESCARTÁVEIS - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - HIGIENE E LIMPEZA - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

FÉRIAS PROPORCIONAIS MAIS 1/3 DE FÉRIAS PROPORCIONAIS DA FOLHA DE RESCISÃO DOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE NÚMERO 034/2024, PARA O VEREADOR SR. VALDENIR MARQUES CHAVES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 08, 15, 22 E 27 DE MARÇO DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE NÚMERO 033/2024, PARA O VEREADOR SR. RAUL CACAU DE MENESES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 08, 15, 22 E 27 DE MARÇO DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE NÚMERO 032/2024, PARA O VEREADOR SR. PEDRO DE SOUSA VIANA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 08, 15, 22 E 27 DE MARÇO DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE NÚMERO 031/2024, PARA O VEREADOR SR. NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 08, 15, 22 E 27 DE MARÇO DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE NÚMERO 030/2024, PARA O VEREADOR SR. MOAB RIBEIRO DA SILVA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 08, 15, 22 E 27 DE MARÇO DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE NÚMERO 029/2024, PARA O VEREADOR SR. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 08, 15, 22 E 27 DE MARÇO DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE NÚMERO 028/2024, PARA O VEREADOR SR. JORGE RIBEIRO SIEBRA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 08, 15, 22 E 27 DE MARÇO DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE NÚMERO 027/2024, PARA O VEREADOR SR. FRANCISCO GONÇALVES NETO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 08, 15, 22 E 27 DE MARÇO DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

12 (DOZE) INSCRIÇÕES PARA OS VEREADORES: ANTONIO ARNÓBIO VASCONCELOS, FRANCISCO VAGNER MOURA, FRANCISCO GONÇALVES NETO, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, JORGE RIBEIRO SIEBRA, MOAB RIBEIRO DA SILVA, MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, PAULO BERG MELGAÇO, PEDRO DE SOUSA VIANA, RAUL CACAU DE MENESES E VALDENIR MARQUES CHAVES PARTICIPAREM DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29/02/2024 E 01/03/2024, NA SEDE NOVA DA UVC, À RUA CÔNEGO BRAVEZA, Nº 504 - CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA-CE, PROMOVIDO PELA UVC - UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ.

03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 025/2024, PARA O VEREADOR SR. VALDENIR MARQUES CHAVES PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29/02/2024 E 01/03/2024, NA SEDE NOVA DA UVC, À RUA CÔNEGO BRAVEZA, Nº 504 ? CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA-CE., PROMOVIDO PELA UVC ? UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ.

03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 024/2024, PARA O VEREADOR SR. RAUL CACAU DE MENESES PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29/02/2024 E 01/03/2024, NA SEDE NOVA DA UVC, À RUA CÔNEGO BRAVEZA, Nº 504 ? CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA-CE., PROMOVIDO PELA UVC ? UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ.

03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 023/2024, PARA O VEREADOR SR.PEDRO DE SOUSA VIANA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29/02/2024 E 01/03/2024, NA SEDE NOVA DA UVC, À RUA CÔNEGO BRAVEZA, Nº 504 ? CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA-CE., PROMOVIDO PELA UVC ? UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ.

02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 022/2024, PARA O VEREADOR PRESIDENTE SR.PAULO BERG MELGAÇO PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ, NOS DIAS 29/02/2024 E 01/03/2024, NA SEDE NOVA DA UVC, À RUA CÔNEGO BRAVEZA, Nº 504 ? CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA-CE., PROMOVIDO PELA UVC ? UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ.

03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 021/2024, PARA O VEREADOR SR. NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29/02/2024 E 01/03/2024, NA SEDE NOVA DA UVC, À RUA CÔNEGO BRAVEZA, Nº 504 ? CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA-CE., PROMOVIDO PELA UVC ? UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ.

03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 020/2024, PARA A VEREADORA SRA. MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29/02/2024 E 01/03/2024, NA SEDE NOVA DA UVC, À RUA CÔNEGO BRAVEZA, Nº 504 ? CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA-CE., PROMOVIDO PELA UVC ? UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ.

03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 019/2024, PARA O VEREADOR SR. MOAB RIBEIRO DA SILVA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29/02/2024 E 01/03/2024, NA SEDE NOVA DA UVC, À RUA CÔNEGO BRAVEZA, Nº 504 ? CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA-CE., PROMOVIDO PELA UVC ? UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ.

03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 018/2024, PARA O VEREADOR SR. JORGE RIBEIRO SIEBRA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29/02/2024 E 01/03/2024, NA SEDE NOVA DA UVC, À RUA CÔNEGO BRAVEZA, Nº 504 ? CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA-CE., PROMOVIDO PELA UVC ? UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ.

03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 017/2024, PARA O VEREADOR SR. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29/02/2024 E 01/03/2024, NA SEDE NOVA DA UVC, À RUA CÔNEGO BRAVEZA, Nº 504 ? CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA-CE., PROMOVIDO PELA UVC ? UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ.