AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CERTIFICADO DIGITAL, TIPO E-CPF A3 3 ANOS EM CARTÃO PARA A CONTROLADORA SRA. LIVIA CARLA COUTO TELES ASSINAR DOCUMENTOS DIGITAIS INERENTES A FUNÇÃO DE SUA RESPONSABILIDADE NOS TERMOS DO ART. 23, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 95, § II, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021.

EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS CONFORME DETALHAMENTO: 01 (UM) BILHETE COM EMBARQUE EM FORTALEZA PARA BRASÍLIA NO DIA 22/04/2024 E 01 (UM) BILHETE COM EMBARQUE EM BRASÍLIA PARA FORTALEZA NO DIA 26/04/2024, AMBOS VÕOS DIRETOS, PARA O VEREADOR ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DO BRASIL, NO PERÍODO DE 23 A 26/04/2024, CONFORME COMPRA DIRETA Nº 001/2024, ART. 95, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.

04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 094/2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS VIAJAR A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PARA PARTICIPAR, DE 23 A 26/04/2024, DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DO BRASIL, PROMOVIDA PELA UVB ? UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 093/2024, PARA O SERVIDOR SR. JOSE MOACIR DA COSTA JUNIOR VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 17/04/2024, ACOMPANHANDO O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO SR. PAULO BERG MELGAÇO, PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO COM A GESTORA DO PROCON ASSEMBLEIA, DRA. VALÉRIA CAVALCANTE E COM O DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME LANDIM, VISANDO TRATAREM DA RENOVAÇÃO E ASSINATURA DO CONVÊNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA COM O PROCON ASSEMBLEIA.

01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 092/2024, PARA A SERVIDORA SRA. SHEILA SAMIA TEIXEIRA ALVES VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 17/04/2024, ACOMPANHANDO O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO SR. PAULO BERG MELGAÇO, PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO COM A GESTORA DO PROCON ASSEMBLEIA, DRA. VALÉRIA CAVALCANTE E COM O DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME LANDIM, VISANDO TRATAREM DA RENOVAÇÃO E ASSINATURA DO CONVÊNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA COM O PROCON ASSEMBLEIA.

01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 091/2024, PARA A SERVIDORA SRA. GRAZIELY BRITO MAGALHÃES VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 17/04/2024, ACOMPANHANDO O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO SR. PAULO BERG MELGAÇO, PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO COM A GESTORA DO PROCON ASSEMBLEIA, DRA. VALÉRIA CAVALCANTE E COM O DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME LANDIM, VISANDO TRATAREM DA RENOVAÇÃO E ASSINATURA DO CONVÊNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA COM O PROCON ASSEMBLEIA.

01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 090/2024, PARA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO SR. PAULO BERG MELGAÇO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 17/04/2024, ACOMPANHADO DOS SERVIDORES GRAZIELY BRITO MAGALHÃES, SHEILA SÂMIA TEIXEIRA ALVES E JOSÉ MOACIR DA COSTA JÚNIOR, PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO COM A GESTORA DO PROCON ASSEMBLEIA, DRA. VALÉRIA CAVALCANTE E COM O DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME LANDIM, VISANDO TRATAREM DA RENOVAÇÃO E ASSINATURA DO CONVÊNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA COM O PROCON ASSEMBLEIA.

04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 089/2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA O SERVIDOR ANTONIO GUSTAVO SOARES ALVES VIAJAR A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO PAULO BERG MELGAÇO, NO PERÍODO DE 23 A 26/04/2024, NA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DO BRASIL, PROMOVIDA PELA UVB ? UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

05 (CINCO) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 088/2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES VIAJAR A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PARA, NO DIA 22/04/2024, PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ GASTÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, INCLUINDO ARTICULAÇÃO JUNTO À ANEEL REFERENTE A AMPLIAÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO LITORÂNEA, DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA A SAÚDE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E DE 23 A 26/04/2024, PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DO BRASIL, PROMOVIDA PELA UVB.

04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 087/2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO PAULO BERG MELGAÇO VIAJAR A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PARA PARTICIPAR, DE 23 A 26/04/2024, DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DO BRASIL, PROMOVIDA PELA UVB ? UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 086/2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA O VEREADSOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA VIAJAR A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PARA PARTICIPAR, DE 23 A 26/04/2024, DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DO BRASIL, PROMOVIDA PELA UVB ? UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

05 (CINCO) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 085/2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA O VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA VIAJAR A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PARA, NO DIA 22/04/2024, PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ GASTÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, INCLUINDO ARTICULAÇÃO JUNTO À ANEEL REFERENTE A AMPLIAÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO LITORÂNEA, DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA A SAÚDE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E DE 23 A 26/04/2024, PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DO BRASIL, PROMOVIDA PELA UVB.

04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 084/2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR VALDENIR MARQUES CHAVES VIAJAR A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PARA PARTICIPAR, DE 23 A 26/04/2024, DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DO BRASIL, PROMOVIDA PELA UVB ? UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO,INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 083/2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA VIAJAR A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PARA PARTICIPAR, DE 23 A 26/04/2024, DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DO BRASIL, PROMOVIDA PELA UVB ? UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 082/2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA VEREADOR JORGE RIBEIRO SIEBRA VIAJAR A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PARA PARTICIPAR, DE 23 A 26/04/2024, DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DO BRASIL, PROMOVIDA PELA UVB ? UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

05 (CINCO) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 081/2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA O VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA VIAJAR À CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PARA, NO DIA 22/04/2024, PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ GASTÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, INCLUINDO ARTICULAÇÃO JUNTO À ANEEL REFERENTE A AMPLIAÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO LITORÂNEA, DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA A SAÚDE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E DE 23 A 26/04/2024, PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DO BRASIL, PROMOVIDA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 080/2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR FRANCISCO GONÇALVES NETO VIAJAR A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PARA PARTICIPAR, DE 23 A 26/04/2024, DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DO BRASIL, PROMOVIDA PELA UVB ? UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

SERVIÇOS CARTORAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

REFERENTE A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, SENHORES: JORGE RIBEIRO SIEBRA, FRANCISCO VAGNER MOURA, MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, JOSE FERREIRA DE SOUSA, NARCELIO DOS ANJOS ALMEIDA, MOAB RIBEIRO DA SILVA, RAUL CACAU DE MENESES, FRANCISCO GONÇALVES NETO, VALDENIR MARQUES CHAVES, ASSESSOR PARLAMENTAR ANTONIO GUSTAVO SOARES ALVES E PRESIDENTE DO LEGISLATIVO SR. PAULO BERG MELGAÇO, NA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ DE 23 A 26/04/2024, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, EM EVENTO PROMOVIDO PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

EXPEDIÇÃO DE CRLV E LICENCIAMENTO DO ANO DE 2024 DO VEICULO FORD/KA SE 1.0, DE PLACA POC1D22, TOMBAMENTO Nº 373, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

03 (TRÊS) DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 360,00, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE NÚMERO 078/2024, PARA O VEREADOR SR. VALDENIR MARQUES CHAVES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05, 12 E 19 DE ABRIL DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

03 (TRÊS) DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 360,00, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE NÚMERO 077/2024, PARA O VEREADOR SR. RAUL CACAU DE MENESES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05, 12 E 19 DE ABRIL DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

03 (TRÊS) DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 360,00, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE NÚMERO 076/2024, PARA O VEREADOR SR. PEDRO DE SOUSA VIANA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05, 12 E 19 DE ABRIL DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

03 (TRÊS) DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 360,00, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE NÚMERO 075/2024, PARA O VEREADOR SR. NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05, 12 E 19 DE ABRIL DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

03 (TRÊS) DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 360,00, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE NÚMERO 074/2024, PARA O VEREADOR SR. MOAB RIBEIRO DA SILVA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05, 12 E 19 DE ABRIL DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

03 (TRÊS) DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 360,00, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE NÚMERO 073/2024, PARA O VEREADOR SR. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05, 12 E 19 DE ABRIL DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

03 (TRÊS) DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 360,00, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE NÚMERO 072/2024, PARA O VEREADOR SR. JORGE RIBEIRO SIEBRA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05, 12 E 19 DE ABRIL DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

03 (TRÊS) DIÁRIAS ESPECIAIS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 360,00, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE NÚMERO 071/2024, PARA O VEREADOR SR. FRANCISCO GONÇALVES NETO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05, 12 E 19 DE ABRIL DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 021/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO, PREVISTO NO ARTIGO 31 E 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 013/2021 PARA OS SERVIÇOS DE FILMAGENS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, TRANSMISSÃO AO VIVO PARA A INTERNET, ENTREGA DE MATERIAL PARA PUBLICAÇÃO E VEICULAÇÃO NO SITE INSTITUCIONAL E ORGANIZAÇÃO DA VIDEOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.