SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO HENRIQUE COM A RUA ANTÔNIO ALBANO DE MENEZES, NAS PROXIMIDADES DA BR – 402.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ALBANO DE MENEZES, ATÉ O FINAL DA VIA, ONDE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE CABATÃ, NO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E MOBILIDADE AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DAS VIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O ROÇO E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE GARÇAS À CE-176, NA LOCALIDADE DE SAPÉ, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E MOBILIDADE AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE GAVIÃO, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS DISTRITOS DE GARÇAS AO NASCENTE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. LOURA E DO SR. BRANCO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO TORRE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO ESPAÇO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE SEJA REALIZADA A CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PROVENIENTES DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NOS FUNDOS DOS IMÓVEIS SITUADOS NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TORRE, DIRECIONANDO-AS PARA A REDE DE ESGOTO EXISTENTE NA RUA SEBASTIÃO ALVES, QUE PASSA NAS PROXIMIDADES, DE MODO A EVITAR O ESCOAMENTO DESSAS ÁGUAS EM DIREÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, QUE SEJA PROMOVIDA ANUALMENTE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.448, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 12 DE AGOSTO, CONFORME PREVISTO NA REFERIDA LEI.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, O SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À PRODUÇÃO DE SILAGEM, VISANDO PRESTAR APOIO AOS CRIADORES E PECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA AMPLIADA A ROTA DE COLETA DE LIXO DE AMONTADA, COM A EXTENSÃO DO SERVIÇO, UMA VEZ POR SEMANA, ATÉ A COMUNIDADE DE LESTE, DISTRITO DE NASCENTE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA CAL, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO DE SAÚDE MAIS PRÓXIMO, ACESSÍVEL E ADEQUADO À POPULAÇÃO DA REGIÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE EDUCOMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA, CONTEMPLANDO AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, EXPRESSÃO, EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, MARKETING, TEATRO, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E OUTRAS ATIVIDADES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, POR MEIO DO SUPERINTENDENTE, SR. BRUNO MARINHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, A REALIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE MIRINDUBA, BARREIRAS, MORADA NOVA, PASSAGEM NOVA, MOSQUITO E JATOBÁ, COM O OBJETIVO DE GARANTIR UMA FONTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRÓPRIA PARA CADA LOCALIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS BAIXAS DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE JATOBÁ, COM REFORÇO DOS TRECHOS COM PIÇARRA E POSTERIOR COMPACTAÇÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA RESIDÊNCIA DO SR. GIROMO (IN MEMORIAM).

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE MEMÓRIA BIOGRÁFICA EM NOVOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBAM DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A PESSOA FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO A ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VARJOTA, NAS DEPENDÊNCIAS DA E.E.B.T.I. ANTÔNIO DAMIÃO NETO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

ALTERA A LEI Nº 1.768, DE 29 DE JUNHO DE 2026 NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ANTECIPADA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PREVISTA PARA OCORRER NA SEXTA-FEIRA, DIA 18 DE SETEMBRO, PARA QUINTA-FEIRA, DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 17 HORAS, A FIM DE POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS E COLEGAS DE TRABALHO E MEMBROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 036/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 035/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX DURAN DOS SANTOS SOUSA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A LIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA E A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PICADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SAÚDE, COM ATENDIMENTO MÉDICO UMA VEZ POR SEMANA, NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PICADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 01 (UM) ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS ATÉ O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM SAÍDA DO DISTRITO DE MOITAS, PASSANDO PELO DISTRITO DE ICARAÍ, COM DESTINO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR LOCALIZADAS EM ITAPIPOCA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA COM ATENDIMENTO E EQUIPE DE PLANTÃO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NA PRAIA DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE INICIA NA CE 176 ATÉ A UBS DO DISTRITO DE VARJOTA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO DISTRITO DE VARJOTA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE, DE FORMA CONJUNTA, ADOTEM ESTUDOS, PLANEJAMENTO E PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS PARA SOLUCIONAR O LANÇAMENTO E O ESCOAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS ORIUNDAS DE RESIDÊNCIAS, ESPECIALMENTE PROVENIENTES DE PIAS, LAVAGEM DE ROUPAS, LOUÇAS E DEMAIS USOS DOMÉSTICOS, ESPECIALMENTE DA RUA EUCLÍDIA DE BARROS TEIXEIRA, DENOMINADA RUA “DO AMOR”, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA MANOEL RUFINO RODRIGUES, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE, DE FORMA CONJUNTA, ADOTEM ESTUDOS, PLANEJAMENTO E PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS PARA SOLUCIONAR O LANÇAMENTO E O ESCOAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS ORIUNDAS DE RESIDÊNCIAS, ESPECIALMENTE PROVENIENTES DE PIAS, LAVAGEM DE ROUPAS, LOUÇAS E DEMAIS USOS DOMÉSTICOS, ESPECIALMENTE DA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, NO TRECHO ENTRE O PONTO COMERCIAL DENOMINADO ATACAREJO E O POSTO DE COMBUSTÍVEL DENOMINADO “BOLÃO”, NA CE 176, AMONTADA-CE.