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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2026

Informações da matéria
Autor: NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
Data: 06/08/2026
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Ementa

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SOFRIMENTO PSÍQUICO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/08/2026 15:01:37 CADASTRADO 
AGENTE: RICHARD ROONEY DA SILVA ARAUJO
CADASTRADO   
07/08/2026 15:02:01 LEITURA  22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais LEITURA   
07/08/2026 15:02:18 ENCAMINHADO PARA COMISSÕES  22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais
COMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação
EM TRAMITAÇÃO   
07/08/2026 15:03:02 ENCAMINHADO PARA COMISSÕES  22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais
COMISSÃO: Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
EM TRAMITAÇÃO   
07/08/2026 15:03:14 ENCAMINHADO PARA COMISSÕES  22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais
COMISSÃO: Comissão de Finanças e Orçamento
EM TRAMITAÇÃO   
07/08/2026 15:03:51 ENCAMINHADO PARA COMISSÕES  22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais
COMISSÃO: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
EM TRAMITAÇÃO   
07/08/2026 15:03:54 ENCAMINHADO PARA COMISSÕES  22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais
COMISSÃO: Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor
EM TRAMITAÇÃO   
14/08/2026 11:47:39 1ª VOTAÇÃO  23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

NARCÉLIO ALMEIDA

VEREADOR(A)

PT

Autor

SIRNARA SALDANHA

VEREADOR(A)

PT

Subescritor

VANINHA TEIXEIRA

VEREADOR(A)

PSB

Subescritor

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROLEG_034_2026_0000001.pdf

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