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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2016

Informações da sessão
Data: 07/08/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WANGLES PRACIANO CARNEIRO (WANGLES PRACIANO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS (LOURO DO COCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NILSON SOARES (ZÉ SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO (VANINHA TEIXEIRA)

PRESENTE

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO DAS ARTESÃS JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA (ZÉ AÇU), SITUADO NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SOFRIMENTO PSÍQUICO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004, DE 1º DE JUNHO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, E ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

  • REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 41, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO ART. 71, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LICENÇA PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, COM INÍCIO EM 14 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2026.

Situação: Leitura

Autor: José Edson Tomé Rebouças

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Wangles Praciano Carneiro

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, DRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, E AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA FUNCIONAMENTO 24 HORAS POR DIA, DURANTE TODOS OS DIAS DA SEMANA.

Situação: Leitura

Autor: Wangles Praciano Carneiro

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, DRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, E AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Wangles Praciano Carneiro

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SELO DE IDENTIFICAÇÃO DO TRANSPORTE TURÍSTICO OFICIAL DE AMONTADA, DESTINADO AO CREDENCIAMENTO, À IDENTIFICAÇÃO E À FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO, CONTENDO O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, A CATEGORIA DO TRANSPORTE, O CÓDIGO DE CREDENCIAMENTO, O ANO DE VALIDADE, QR CODE PARA CONSULTA DAS INFORMAÇÕES DO VEÍCULO E DO CONDUTOR, BEM COMO NUMERAÇÃO ÚNICA PARA CONTROLE E RASTREABILIDADE.

Situação: Leitura

Autor: Wangles Praciano Carneiro

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, AO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA, SR. SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS, E À DIRETORA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMAMA, SRA. SABRINA DOS SANTOS MELGAÇO, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SINALIZA AMONTADA, COM A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, AMBIENTAL E CULTURAL PADRONIZADA E BILÍNGUE NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, CONTENDO INFORMAÇÕES DE LOCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÕES AOS VISITANTES, IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES, NORMAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, QR CODES PARA ACESSO A MAPAS, INFORMAÇÕES HISTÓRICAS, CULTURAIS E TURÍSTICAS, BEM COMO OUTROS RECURSOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DO TURISMO, DA SEGURANÇA E DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Wangles Praciano Carneiro

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E DEMAIS REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE MARRECAS, ARENGAS, BAIXIOS E CAIÇARAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL EM AMONTADA, VISANDO OFERECER UM ESPAÇO ADEQUADO PARA FEIRANTES, COMERCIANTES, PRODUTORES RURAIS E DEMAIS TRABALHADORES QUE DEPENDEM DO COMÉRCIO LOCAL.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-MORADIA E A AJUDA DE CUSTO DESTINADOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A FIM DE PREVER A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO AUXÍLIO-MORADIA PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), BEM COMO A REVISÃO DO VALOR DA AJUDA DE CUSTO.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, MEDIANTE A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO SITUADO AO LADO DO CEMITÉRIO. CASO ESSA ALTERNATIVA NÃO SEJA VIÁVEL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE OUTRO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A AUTONOMIA E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA BALSA SITUADA NO PORTO DO CHICO BRANCO, COMO É POPULARMENTE CONHECIDO, CONSIDERANDO SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E SOCIAL PARA A POPULAÇÃO LOCAL, BEM COMO A NECESSIDADE DE ATENÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS FORMULADAS PELA MARINHA, QUE, SEGUNDO RELATOS DA COMUNIDADE, TÊM DIFICULTADO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS PERMANENTES NOS RAMAIS QUE INTERLIGAM A LOCALIDADE DE MIRINDUBA AO DISTRITO DE MOSQUITO, COM A DEVIDA COLETA SEMANAL DOS RESÍDUOS PELA EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE POÇO COMPRIDO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE AS COMUNIDADES DE AROEIRA E MUQUÉM, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS SERVIÇOS DA SAPS ITINERANTE, EM PARCERIA COM A CÂMARA ITINERANTE, NA LOCALIDADE DE FREIXEIRAS, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Situação: Leitura

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA CARROÇÁVEL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE LAGOA CLARA (LIMITE COM LAGOA DE SANTANA) E A LOCALIDADE DE CAPEBA, BEM COMO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA EM CAPEBA ATÉ A CE-085, ALÉM DO ROÇO DA VEGETAÇÃO EM TODO O PERCURSO, DESDE LAGOA CLARA ATÉ A CE-085, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE CAPEBA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Situação: Leitura

Autor: Francisco Vagner Moura

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GERALDO ARAÚJO DE MENESES, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 41, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO ART. 71, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LICENÇA PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, COM INÍCIO EM 14 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: José Edson Tomé Rebouças

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Wangles Praciano Carneiro

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, DRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, E AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA FUNCIONAMENTO 24 HORAS POR DIA, DURANTE TODOS OS DIAS DA SEMANA.

Situação: Aprovado

Autor: Wangles Praciano Carneiro

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, DRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, E AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Wangles Praciano Carneiro

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SELO DE IDENTIFICAÇÃO DO TRANSPORTE TURÍSTICO OFICIAL DE AMONTADA, DESTINADO AO CREDENCIAMENTO, À IDENTIFICAÇÃO E À FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO, CONTENDO O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, A CATEGORIA DO TRANSPORTE, O CÓDIGO DE CREDENCIAMENTO, O ANO DE VALIDADE, QR CODE PARA CONSULTA DAS INFORMAÇÕES DO VEÍCULO E DO CONDUTOR, BEM COMO NUMERAÇÃO ÚNICA PARA CONTROLE E RASTREABILIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Wangles Praciano Carneiro

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, AO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA, SR. SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS, E À DIRETORA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMAMA, SRA. SABRINA DOS SANTOS MELGAÇO, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SINALIZA AMONTADA, COM A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, AMBIENTAL E CULTURAL PADRONIZADA E BILÍNGUE NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, CONTENDO INFORMAÇÕES DE LOCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÕES AOS VISITANTES, IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES, NORMAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, QR CODES PARA ACESSO A MAPAS, INFORMAÇÕES HISTÓRICAS, CULTURAIS E TURÍSTICAS, BEM COMO OUTROS RECURSOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DO TURISMO, DA SEGURANÇA E DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Wangles Praciano Carneiro

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E DEMAIS REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE MARRECAS, ARENGAS, BAIXIOS E CAIÇARAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL EM AMONTADA, VISANDO OFERECER UM ESPAÇO ADEQUADO PARA FEIRANTES, COMERCIANTES, PRODUTORES RURAIS E DEMAIS TRABALHADORES QUE DEPENDEM DO COMÉRCIO LOCAL.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-MORADIA E A AJUDA DE CUSTO DESTINADOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A FIM DE PREVER A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO AUXÍLIO-MORADIA PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), BEM COMO A REVISÃO DO VALOR DA AJUDA DE CUSTO.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, MEDIANTE A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO SITUADO AO LADO DO CEMITÉRIO. CASO ESSA ALTERNATIVA NÃO SEJA VIÁVEL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE OUTRO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A AUTONOMIA E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA BALSA SITUADA NO PORTO DO CHICO BRANCO, COMO É POPULARMENTE CONHECIDO, CONSIDERANDO SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E SOCIAL PARA A POPULAÇÃO LOCAL, BEM COMO A NECESSIDADE DE ATENÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS FORMULADAS PELA MARINHA, QUE, SEGUNDO RELATOS DA COMUNIDADE, TÊM DIFICULTADO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS PERMANENTES NOS RAMAIS QUE INTERLIGAM A LOCALIDADE DE MIRINDUBA AO DISTRITO DE MOSQUITO, COM A DEVIDA COLETA SEMANAL DOS RESÍDUOS PELA EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE POÇO COMPRIDO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE AS COMUNIDADES DE AROEIRA E MUQUÉM, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS SERVIÇOS DA SAPS ITINERANTE, EM PARCERIA COM A CÂMARA ITINERANTE, NA LOCALIDADE DE FREIXEIRAS, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA CARROÇÁVEL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE LAGOA CLARA (LIMITE COM LAGOA DE SANTANA) E A LOCALIDADE DE CAPEBA, BEM COMO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA EM CAPEBA ATÉ A CE-085, ALÉM DO ROÇO DA VEGETAÇÃO EM TODO O PERCURSO, DESDE LAGOA CLARA ATÉ A CE-085, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE CAPEBA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Vagner Moura

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