SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SELO DE IDENTIFICAÇÃO DO TRANSPORTE TURÍSTICO OFICIAL DE AMONTADA, DESTINADO AO CREDENCIAMENTO, À IDENTIFICAÇÃO E À FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO, CONTENDO O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, A CATEGORIA DO TRANSPORTE, O CÓDIGO DE CREDENCIAMENTO, O ANO DE VALIDADE, QR CODE PARA CONSULTA DAS INFORMAÇÕES DO VEÍCULO E DO CONDUTOR, BEM COMO NUMERAÇÃO ÚNICA PARA CONTROLE E RASTREABILIDADE.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 03/08/2026 10:37:01 | CADASTRADO | AGENTE: RICHARD ROONEY DA SILVA ARAUJO | CADASTRADO | |
| 07/08/2026 11:52:37 | LEITURA | 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | LEITURA | |
| 07/08/2026 11:54:52 | VOTAÇÃO ÚNICA | 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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