ALTERA A LEI ALTERA A LEI Nº 1.557, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA REESTRUTURAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 20/08/2026 14:04:05 | CADASTRADO | AGENTE: RICHARD ROONEY DA SILVA ARAUJO | CADASTRADO | |
| 21/08/2026 14:04:23 | LEITURA | 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | LEITURA | |
| 21/08/2026 14:05:27 | ENCAMINHADO PARA COMISSÕES | 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE mais COMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação | EM TRAMITAÇÃO | |
| 21/08/2026 14:06:20 | ENCAMINHADO PARA COMISSÕES | 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE mais COMISSÃO: Comissão de Finanças e Orçamento | EM TRAMITAÇÃO | |
| 21/08/2026 14:06:40 | ENCAMINHADO PARA COMISSÕES | 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE mais COMISSÃO: Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor | EM TRAMITAÇÃO | |
| 21/08/2026 14:07:01 | 1ª VOTAÇÃO | 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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