Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2026

Informações da sessão
Data: 21/08/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WANGLES PRACIANO CARNEIRO (WANGLES PRACIANO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NILSON SOARES (ZÉ SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Max Duran dos Santos Sousa (MAX DURAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO (VANINHA TEIXEIRA)

PRESENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA QUE SE DESTACARAM NO IDEB 2025, EM RECONHECIMENTO AOS EXPRESSIVOS RESULTADOS ALCANÇADOS NOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COLOCANDO AS UNIDADES ESCOLARES ENTRE AS DEZ MELHORES DO MUNICÍPIO EM SUAS RESPECTIVAS ETAPAS DE ENSINO.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO JOVEM RHUAN HENRY ALVES DA PAZ, BICAMPEÃO CEARENSE DE SKATE NA CATEGORIA INICIANTE E ATUAL CAMPEÃO CEARENSE DE SKATE 2026, ETAPA AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Max Duran dos Santos Sousa

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. KARLIANE SOUSA CHAVES, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E À COMUNIDADE AMONTADENSE AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA.

Situação: Leitura

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO ILSON BEZERRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO RAIMUNDO GINO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2026, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA.

Situação: Leitura

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JULHO DE 2026, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA.

Situação: Leitura

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ZEUMA SALES, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA.

Situação: Leitura

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA DEFINIR O LIMITE MÁXIMO DE COMPROMETIMENTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RELAÇÃO ÀS PARCELAS REFERENTES AO PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DOS DEMAIS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • ALTERA A LEI ALTERA A LEI Nº 1.557, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA REESTRUTURAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS E A FIXAÇÃO DE FAIXAS MARGINAIS NÃO EDIFICÁVEIS AO LONGO DE CURSOS D'ÁGUA NATURAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM CUMPRIMENTO AO ART. 4º, § 10, DA LEI FEDERAL Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 (CÓDIGO FLORESTAL), E AO ART. 4º, INCISO III-B, DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • REQUER AO SR. FRANCISCO WILLIAM CABRAL FILHO, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SOBRAL-CE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BR-402, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAPIPOCA-CE E AMONTADA-CE, ESTENDENDO-SE ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE.

Situação: Leitura

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • REQUER AO SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA CE-176, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AMONTADA-CE E MIRAÍMA-CE.

Situação: Leitura

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSIVE NAS SALAS DE AULA, QUANDO TECNICAMENTE E JURIDICAMENTE VIÁVEL, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR PARA A SEGURANÇA, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR, OBSERVADAS A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A PRIVACIDADE DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A AUTONOMIA PEDAGÓGICA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

Situação: Leitura

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DA JUVENTUDE DO CEARÁ, SRA. ALINE ALCOERES, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CASAS DO ESTUDANTE NAS CIDADES DE FORTALEZA E SOBRAL, DESTINADAS A OFERECER APOIO E MELHORES CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA AOS ESTUDANTES DO INTERIOR DO ESTADO QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA ESSAS CIDADES EM BUSCA DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE DE LOTAÇÃO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS CRIANÇAS ATÍPICAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESPECIALMENTE PARA OS DESLOCAMENTOS DOS DISTRITOS ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA CRIADO OU DESIGNADO UM SETOR TÉCNICO ESPECÍFICO PARA PRESTAR ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Max Duran dos Santos Sousa

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, O SR. MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, O RETORNO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “ÁGUAS PARA O SERTÃO”, COM O INÍCIO DAS ESCAVAÇÕES E DAS DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS BARRAGENS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES SITUADAS EM REGIÕES CONSIDERADAS GEOGRAFICAMENTE DO SERTÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Max Duran dos Santos Sousa

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJA RECUPERADO, REVITALIZADO E REATIVADO O ESPAÇO DESTINADO À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS LOCALIZADO NO TERRENO DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO DE AMONTADA, VISANDO À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Situação: Leitura

Autor: Max Duran dos Santos Sousa

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA CRIADO E EXECUTADO O PROJETO “AMONTADA PREPARAÇÃO – RUMO AO ENSINO SUPERIOR”, DESTINADO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO QUE SE PREPARAM PARA O ENEM E DEMAIS PROCESSOS SELETIVOS PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR.

Situação: Leitura

Autor: Max Duran dos Santos Sousa

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, NO TRECHO DA TRAVESSA COM A RUA FRANCISCO MARFIM, NO BAIRRO BUENOS AIRES.

Situação: Leitura

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS LOCALIDADES DE CANTINHO E MUTAMBA.

Situação: Leitura

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE GAVIÕES.

Situação: Leitura

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A AMPLIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE MUQUÉM.

Situação: Leitura

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A AMPLIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS LOCALIDADES DE MARACAJÁ E CÓRREGO DAS MOÇAS.

Situação: Leitura

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL E DAS ESTRADAS VICINAIS QUE ATENDEM ÀS LOCALIDADES DE ARENGAS 1, ARENGAS 2, FAZENDA NATAL, BAIXINHAS E BAIXIOS.

Situação: Leitura

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO CALÇAMENTO E O NIVELAMENTO COM ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA RUA GONÇALVES MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Situação: Leitura

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E DOS REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE BATEDOR, FAZENDA NATAL, CARIRI DOS IRINEUS, DUROS E CÓRREGO DO REINALDO, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, BEM COMO NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO, NO DISTRITO DE VARJOTA, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Jose Nilson Soares

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O PATROLAMENTO E A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ESPECIFICAMENTE NAS LOCALIDADES DE BATEDOR, FAZENDA NATAL, CARIRI DOS IRINEUS, DUROS E CÓRREGO DO REINALDO, ALÉM DA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO, NO DISTRITO DE VARJOTA, NO MUNICÍPIO AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Jose Nilson Soares

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE CAPEBA, COM INÍCIO NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ DE LIMA, SEGUINDO ATÉ A CE-085, PASSANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO CHIQUINHO E PELA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO.

Situação: Leitura

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES, REDE ELÉTRICA E LUMINÁRIAS NOS PONTOS AINDA NÃO CONTEMPLADOS COM O SERVIÇO.

Situação: Leitura

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE, ATUALMENTE VINCULADO AO SISAR, PARA A ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PELO SAAE DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA QUE SE DESTACARAM NO IDEB 2025, EM RECONHECIMENTO AOS EXPRESSIVOS RESULTADOS ALCANÇADOS NOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COLOCANDO AS UNIDADES ESCOLARES ENTRE AS DEZ MELHORES DO MUNICÍPIO EM SUAS RESPECTIVAS ETAPAS DE ENSINO.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO JOVEM RHUAN HENRY ALVES DA PAZ, BICAMPEÃO CEARENSE DE SKATE NA CATEGORIA INICIANTE E ATUAL CAMPEÃO CEARENSE DE SKATE 2026, ETAPA AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Max Duran dos Santos Sousa

  • REQUER AO SR. FRANCISCO WILLIAM CABRAL FILHO, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SOBRAL-CE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BR-402, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAPIPOCA-CE E AMONTADA-CE, ESTENDENDO-SE ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • REQUER AO SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA CE-176, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AMONTADA-CE E MIRAÍMA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSIVE NAS SALAS DE AULA, QUANDO TECNICAMENTE E JURIDICAMENTE VIÁVEL, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR PARA A SEGURANÇA, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR, OBSERVADAS A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A PRIVACIDADE DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A AUTONOMIA PEDAGÓGICA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DA JUVENTUDE DO CEARÁ, SRA. ALINE ALCOERES, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CASAS DO ESTUDANTE NAS CIDADES DE FORTALEZA E SOBRAL, DESTINADAS A OFERECER APOIO E MELHORES CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA AOS ESTUDANTES DO INTERIOR DO ESTADO QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA ESSAS CIDADES EM BUSCA DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE DE LOTAÇÃO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS CRIANÇAS ATÍPICAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESPECIALMENTE PARA OS DESLOCAMENTOS DOS DISTRITOS ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA CRIADO OU DESIGNADO UM SETOR TÉCNICO ESPECÍFICO PARA PRESTAR ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Max Duran dos Santos Sousa

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, O SR. MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, O RETORNO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “ÁGUAS PARA O SERTÃO”, COM O INÍCIO DAS ESCAVAÇÕES E DAS DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS BARRAGENS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES SITUADAS EM REGIÕES CONSIDERADAS GEOGRAFICAMENTE DO SERTÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Max Duran dos Santos Sousa

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJA RECUPERADO, REVITALIZADO E REATIVADO O ESPAÇO DESTINADO À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS LOCALIZADO NO TERRENO DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO DE AMONTADA, VISANDO À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Max Duran dos Santos Sousa

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA CRIADO E EXECUTADO O PROJETO “AMONTADA PREPARAÇÃO – RUMO AO ENSINO SUPERIOR”, DESTINADO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO QUE SE PREPARAM PARA O ENEM E DEMAIS PROCESSOS SELETIVOS PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR.

Situação: Aprovado

Autor: Max Duran dos Santos Sousa

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, NO TRECHO DA TRAVESSA COM A RUA FRANCISCO MARFIM, NO BAIRRO BUENOS AIRES.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS LOCALIDADES DE CANTINHO E MUTAMBA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE GAVIÕES.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A AMPLIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE MUQUÉM.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A AMPLIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS LOCALIDADES DE MARACAJÁ E CÓRREGO DAS MOÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E DOS REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE BATEDOR, FAZENDA NATAL, CARIRI DOS IRINEUS, DUROS E CÓRREGO DO REINALDO, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, BEM COMO NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO, NO DISTRITO DE VARJOTA, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Nilson Soares

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O PATROLAMENTO E A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ESPECIFICAMENTE NAS LOCALIDADES DE BATEDOR, FAZENDA NATAL, CARIRI DOS IRINEUS, DUROS E CÓRREGO DO REINALDO, ALÉM DA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO, NO DISTRITO DE VARJOTA, NO MUNICÍPIO AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Nilson Soares

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE CAPEBA, COM INÍCIO NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ DE LIMA, SEGUINDO ATÉ A CE-085, PASSANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO CHIQUINHO E PELA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES, REDE ELÉTRICA E LUMINÁRIAS NOS PONTOS AINDA NÃO CONTEMPLADOS COM O SERVIÇO.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE, ATUALMENTE VINCULADO AO SISAR, PARA A ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PELO SAAE DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

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