PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS, ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA, FRANCISCO VAGNER MOURA, JORGE RIBEIRO SIEBRA, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, MOAB RIBEIRO DA SILVA, NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, PAULO BERG MELGAÇO, PEDRO DE SOUSA VIANA, RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES, RAUL CACAU DE MENESES, VALDENIR MARQUES CHAVES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA A E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. ROMEU ALDIGUERI, A DESTINAÇÃO DOS SERVIÇOS DO “CAMINHÃO DO CIDADÃO” PARA A SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, POR UM PERÍODO DE 5 (CINCO) DIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO DE 5 (CINCO) MANILHAS NA ESTRADA DO SANGRADOURO, DO AÇUDE BURITI, NA LOCALIDADE DE BURITI, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INICIATIVAS PARA A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 402, INICIANDO NO ASSENTAMENTO DA ENXADA, FINDANDO NA CONFLUÊNCIA DA BR 402 E CE 176, ESTRADA QUE SE DESTINA AO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOAQUIM TOMÉ RODRIGUES E AS RUAS PERPENDICULARES A ELA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE FAZENDA NATAL, DISTRITO DE LAGOA GRANDE, JUNTAMENTE COM OS RAMAIS QUE INTERLIGAM A LOCALIDADE DE MUNDO NOVO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE ARENGAS, DISTRITO DE LAGOA GRANDE, QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO JACINTO BERTO, PASSANDO PELOS BAIXIOS E FINDANDO NO PAU SERRADO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA FINS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA LOCALIDADE DE CAIÇARA, DISTRITO DE ARACATIARA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CARIRI DOS CAJUEIROS GÊMEOS, DISTRITO DE LAGOA GRANDE, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CANAÃ, MELANCIAS E PALMEIRAS, NOS DISTRITOS DE GARÇAS E MOSQUITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE BARRENTA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE SURRÃO, ÓRFÃO E PICA-PAU.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ASSENTAMENTO CANAÃ/MELANCIA, DISTRITO DE GARÇAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO ASSENTAMENTO AROEIRAS, ADICIONANDO MAIS DUAS SALAS DE AULA, UMA CANTINA E UM REFEITÓRIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE SEJA DESIGNADO OU CONTRATADO UM DENTISTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GARÇAS, QUE DESDE O ANO DE 2013 NÃO CONTA COM ESSE SERVIÇO DE ATENDIMENTO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE ALMAS, SITUADA NO DISTRITO DE GARÇAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CABATÃ, SITUADA NO DISTRITO DE GARÇAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR; AO ASSESSOR DE APOIO À GESTÃO SUPERIOR, TENENTE-CORONEL CRISTIANO LINS E AO DR. JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA TORRES, PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (PEFOCE), PARA QUE VIABILIZEM A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (CIN) PELO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTO SOBRE A FALTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE FAZ A ROTA DA LOCALIDADE DE IMBIRIBA, E POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÁ PEGANDO OS ALUNOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ESCLARECIMENTO QUANTO À PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE SEU ANIVERSÁRIO, ATIVIDADE PARTICULAR, REALIZADA NO DIA 17/02 DO PRESENTE ANO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA RITA TEIXEIRA DA COSTA, SITUADA NO BAIRRO BUENOS AIRES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA FRANCISCO DE ASSIS DO AMARAL, NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

ALTERA A LEI Nº 586/2004, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CARNEIRO SOBRINHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MARCOS AIENAM GARNIER SOARES, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NA FORMA QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE AMONTADA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.