FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AMONTADA/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 111 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

MODIFICA O ART. 98 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

MODIFICA O CAPUT DO ART. 73, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

MODIFICA O INCISO V DO ART. 46, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

MODIFICA O § 2º DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ONDE CONSTA AS EXPRESSÕES “DISTRITO TURÍSTICO DE CAETANOS” OU “DISTRITO DE CAETANOS”, DEVE-SE LER “PRAIA DE CAETANOS DE CIMA E PRAIA DE CAETANOS DE BAIXO”, NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

MODIFICA O ART. 111 DO PROJETO DE LEI Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA O ART. 90 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, PARA MODIFICAR A FORMA DE COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO TURÍSTICA.

INSERE O INCISO XII AO ART. 69, NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA O ART. 86 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, PARA TRATAR SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.

INSERE OS INCISOS IV E V AO ART. 92 NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

INSERE O INCISO IV AO ART. 92 NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 98 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024.

INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 88 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024.

INSERE OS INCISOS IV E V AO ART. 92 NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

INSERE O INCISO XIII NO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, QUE TRATA DAS COMPETÊNCIAS DO COMTUR

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO RESIDENTES NO DISTRITO DE VARJOTA, COM DESTINO À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE GONZAGA MOTA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE MUCAMBO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA PASSAGEM DO RIO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE ÓRFÃO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REFORÇO DAS ESTRADAS QUE SE INICIAM NA LOCALIDADE DE CARIRI E TERMINAM NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, INCLUINDO A ADEQUADA ADIÇÃO DE MATERIAL PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA ESTRADA QUE SE INICIA NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E SE ESTENDE ATÉ O ALTO DA CABEÇA DA ONÇA, NAS PROXIMIDADES DA CE.

TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º E INSERE O § 2º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 847/2009, PARA TRATAR SOBRE O MOMENTO DA INDICAÇÃO DOS AGRACIADOS DA COMENDA LEGISLATIVA “MEDALHA VALE DO ARACATIAÇU”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA EUDES DOS SANTOS MELGAÇO, SITUADA NA LOCALIDADE DE RODELA, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EUDES DOS SANTOS MELGAÇO PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCA OLIVEIRA MELGAÇO (DONA NENÉM), SITUADA NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO SOUSA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. GIORGIO MARIO FRAPICCIN, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. BRUNO FERNANDES MOTA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. JULIANA LINHARES MARTINS, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. ANDREZA DIAS DE SOUZA PARENTE MARQUES, NA FORMA QUE INDICA.