SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO CANAÃ/MELANCIA EM FRENTE À IGREJA QUE TEM COMO PADROEIRO MENINO JESUS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DA HELENA NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA COMARCA DE AMONTADA, DR. JOSÉ LUCIANO DA SILVA, CORDIALMENTE SUA ATENÇÃO PARA COM OS TRABALHADORES QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE GARIS NA LIMPEZA PÚBLICA DESTA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA EMPRESA NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES ELRELL - CNPJ 03.565.70410001-08 CONTRATADA PELO MUNICÍPIO ATÉ O FINDAR DO PRESENTE ANO.

INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LEMUEL HENRIQUE GOMES, NA FORMA QUE INDICA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 008/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO SR. VALDIR HERBSTER FILHO. PROCESSO Nº 14536/2019-4.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS, ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA, FRANCISCO VAGNER MOURA, JORGE RIBEIRO SIEBRA, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, MOAB RIBEIRO DA SILVA, PAULO, PAULO BERG MELGAÇO, PEDRO DE SOUSA VIANA, RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES, RAUL CACAU DE MENESES E VALDENIR MARQUES CHAVES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU MENESES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 021/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE RIBEIRO SIEBRA E EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DE SOUSA VIANA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2023 DE AUTORIA DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 044/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 043/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 042/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ FERREIRA DE SOUSA E PAULO BERG MELGAÇO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 017/2023 DE AUTORIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 035/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 041/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 040/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 016/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 017/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 035/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº: 016/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.