ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.335, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.335, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO MENSAL, DO VALOR EM PECÚNIA, DE R$ 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS), AOS MÉDICOS BOLSISTAS INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO EMPREGO” NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA CONTRATAÇÃO DE JOVENS PELO MERCADO DE TRABALHO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR ESCOLAR E SECRETÁRIO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA.

INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA ABERTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE PONTE OU PASSAGEM MOLHADA DE CONCRETO QUE LIGA PACOVAS ATÉ A LOCALIDADE DE PIRINEUS, NO RIO ARACATIAÇU.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GUTEMBERGUES TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO TOMÉ RODRIGUES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SEDE DE AMONTADA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO ACESSO AO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE JOÃO LUÍS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA REALIZADO NOVAMENTE O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ O DISTRITO DE GOSTOSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ MUNIZ DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL DE AMONTADA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, 01 (UMA) CASA DE APOIO PARA OS MUNÍCIPES DE AMONTADA.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, CRIA NOVAS VAGAS PARA PSICÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, FONOAUDIÓLOGO E PSICOPEDAGOGO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

0 VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART.117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE REALIZE UMA SESSAO EXTRAORDINARIA AO FINAL DESTA SESSAO, DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSAO E VOTA€AO DO PROJETO DE LEI NO 028/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BERN COMO DE SUAS EMENDAS`'.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTICA E REDAÇÃO, S0BRE 0 PROJETO DE LEI N° 062/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDENIR MARQUES CHAVES.

PARECER DA COMSSÃO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 032/2022 DE AUTORIA DO VIREADOR ANT6NIO SOBRINHO DA SILVA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, ALGUMAS INFORMAÇÕES DO VEÍCULO (CARRO-PIPA) E MOTORISTA QUE SE ENVOLVEU EM 2 (DOIS) ACIDENTES NA LOCALIDADE DE EMBIRIBAS, DISTRITO DE SABIAGUABA, POR OCASIÃO DA REFORMA DA ESTRADA EXECUTADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 01) NOME DO MOTORISTA; 02) SE É HABILITADO E EM QUAL CATEGORIA; 03) SE TEM EXPERIÊNCIA; 04) QUEM É O PROPRIETÁRIO DO CARRO-PIPA; 05) SE O REFERIDO VEÍCULO É CONTRATADO, SE É DE EMPRESA OU PERTENCE AO MUNICÍPIO; 06) SE CONTRATADO, QUEM O CONTRATOU; 07) QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RESSARCIR O PREJUÍZO CAUSADO AOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL E VEÍCULO (MOTO).

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CAMPO DA LOCALIDADE DE VARJOTA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UMA CADEIRA PARA BANHO DOS IDOSOS NO HOSPITAL, TENDO EM VISTA QUE, A UTILIZADA ESTÁ SEM CONDIÇÕES DE USO, INCLUSIVE JÁ ENFERRUJADA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REFORMADO O BANHEIRO UTILIZADO PARA DAR BANHO NOS PACIENTES DO HOSPITAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER AO SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, TITULAR RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS (PASTA DA SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ), A RECUPERAÇÃO DA CE 176, TRECHO AMONTADA - MIRAÍMA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE MISSI, A PARTIR DA SEDE DE AMONTADA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, UMA SALA PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PSF DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.