REQUER QUE SEJA FEITA UMA REORGANIZAÇÃO DOS MÓVEIS DO PLENÁRIO, SENDO QUE OS ASSENTOS, BANCADAS, TRIBUNA, MESA DE SOM E SISTEMA DE FILMAGEM ENCONTRAM-SE EM POSIÇÕES PASSÍVEIS DE MELHORES ARRANJOS PARA MAIOR MOBILIDADE, CONFORTO E VISIBILIDADE.

RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NO ESTADO DO CEARÁ, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO EM EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MOMENTO CÍVICO NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SAAE EM GERIR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA EM GARANTIR O TRANSPORTE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM SEU DESLOCAMENTO PARA TRATAMENTO EM UNIDADES DE SAÚDE DE OUTROS MUNICÍPIOS.

ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 078/2021.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA MANTER DISPONÍVEL NA SEDE DE TODOS OS DISTRITO AO MENOS UM VEÍCULO PARA SOCORRER À POPULAÇÃO EM CASO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 078/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES E DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 022/2021 DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇAE REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 077/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGFREDO SANTOS RODRIGUES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 024/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 023/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 022/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº024/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E TRABALHO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 078/2021 DE
AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E TRABALHO, SOBRE 0 PROJFTO DE LEI N9 077/2021 DE
AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES.

PARECER DA COMISSÃ0 DE SÁUDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E TRABALHO, SOBRE O PROJETO DE LEI N9 023/2021 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPAL DE AMONTADA/CE.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E TRABALHO, SOBRE 0 PROJFTO DE LEI Nº 022/2021 DE
AUTORIA D0 PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE,

REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, IMPLEMENTE OS MECANISMOS LEGAIS PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.

REQUER AO CONTROLADOR DO MUNICÍPIO, OS VALORES DE DÉBITOS E SALDOS DA PREFEITURA NA TRANSIÇÃO PARA A ATUAL GESTÃO.

REQUER AO OUVIDOR DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE SEU LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO JUNTO A PREFEITURA DE AMONTADA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, OS DADOS COMPROBATÓRIOS DA INFORMAÇÃO PÚBLICA NAS REDES OFICIAIS DA PREFEITURA QUANTO A GERAÇÃO DE 455 EMPREGOS NO ANO DE 2021.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO COMANDO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, SEDIADO EM ITAPIPOCA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR, DE FORMA PERMANENTE, O EFETIVO DE POLICIAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA FRANCISCO EVANGELISTA DE VASCONCELOS ATRAVÉS DA NOVA CAIXA D´ÁGUA EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE DE CIPOAL, ALÉM DA TROCA DA TUBULAÇÃO, BAIRRO TORRE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DE 3 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS, A SABER: PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, CONHECIDO COMO “PONTE DO SABINO”; PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE MOSQUITO, TENDO, COMO REFERÊNCIA, A RESIDÊNCIA DA SRA. “MARIA MUNDICO”; PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, TENDO, COMO REFERÊNCIA, A RESIDÊNCIA DA DONA MARGARIDA.

REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AMONTADA, CÓPIA DE QUALQUER PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ENCAMINHADO (OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO, DENÚNCIA, ETC.) À EMPRESA, AO TCE, CREA-CE, MP OU AO EX-PREFEITO SOBRE O INCIDENTE DA QUEDA DA ESCOLA DE FREIXEIRAS, ASSIM COMO AS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS E/OU PESSOAS PROCURADAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO CALÇAMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE TRINTA E NOVE, ASSIM COMO DA VILA TRINTA E NOVE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DIRETOR DO SAAE, QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SEJAM ENCAMINHADAS PARA INDIVIDUALIZAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA VINDO DOS RESERVATÓRIOS DOS AÇUDES MISSI E IRACEMA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS MEDIDAS PARA REFORMAR A E.E.B JOSÉ COELHO DE MORAIS, DISTRITO DE TRINTA E NOVE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TOME AS DEVIDAS MEDIDAS PARA CONSTRUIR UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE 6 BUEIROS, EM DOIS TRECHOS, NO ASSENTAMENTO DE MARRECAS I, INICIANDO O PRIMEIRO TRECHO APÓS O SANGRADOURO DO AÇUDE IRACEMA ATÉ A ESCOLA E O SEGUNDO TRECHO DA ESCOLA ATÉ A LOCALIDADE DE EXTREMAS, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO BEZERRA, SEDE RURAL DE AMONTADA.