“REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE ENVIAR UMA EQUIPE PARA A LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO DE MOSQUITO”.

“REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE AJUDA DE CUSTO, PODENDO SER ATRAVÉS DE CESTAS BÁSICAS, A SER CONCEDIDA ÀS MÃES E PAIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE CONTRAÍREM O VÍRUS DO COVID-19”.

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 015/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

“ESTABELECE SETORES ECONÔMICOS COMO "ATIVIDADE ESSENCIAL" EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA”.

“NOMEIA TRAVESSA RAIMUNDO CARNEIRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DENOMINA RUA HAROLDO HOLANDA SOUZA”.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
SOBRE 0 PROJETO DE LEI NO 026/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

“DENOMINA AVENIDA MANOEL ALVES DE LIMA”.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA.

“DENOMINA AVENIDA RAIMUNDO MUNDOLA BRUNO”.

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 019/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS.

“DISCIPLINA A ENFITEUSE EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 018/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2015, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER E O PRÊMIO MULHER DE DESTAQUE: MULHER CIDADÃ EM AMONTADA E INCLUI NA MESMA DATA O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 017/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL DE CACAU DE MENESES

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 016/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES

QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 014/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 013/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 012/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

QUE NOMEIA RUA NA LOCALIDADE DE LAGOA VERDE, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/1994.

QUE NOMEIA RUA NA LOCALIDADE DE LAGOA VERDE, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 016/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES”.

QUE O PROJETO DE LEI Nº 026/2021, DE SUA AUTORIA, PASSE A TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA E POSSA SER INCLUÍDO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO EM SEGUIDA AO ENCERRAMENTO DESTA SESSÃO.