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Lista de matérias

Foram encontradas 4424 registros
  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A LIMPEZA/PODA DA VEGETAÇÃO DO POLO DE LAZER NA SEDE DE AMONTADA CONHECIDO COMO GRAMADO.

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS NAS COMUNIDADES: INICIANDO EM MATILHA, PIXAIM, CÓRREGO DO ZÉ, EMBIRIBAS I E EMBIRIBAS II, FINALIZANDO PRÓXIMO AO SR. CHICO PEDRO.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA E 01 (UM) REFEITÓRIO DA ESCOLA RAIMUNDO EDMILSON LIMA, NA LOCALIDADE DE TUCUNS.

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, REITERANDO OS REQUERIMENTOS Nº 177/2021 E Nº 107/2022, APROVADOS, RESPECTIVAMENTE EM 23/04/2021 E 01/04/2022.

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, À CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA RAIMUNDO EDMILSON LIMA, NA LOCALIDADE DE TUCUNS, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 412/2022, APROVADO EM 21/10/2022.

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA E DIRETOR DO SAAE SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE SURRÃO, ÓRFÃO E PICA-PAU, REITERANDO, DESTA FORMA, OS REQUERIMENTOS DE Nº 045/2021 E Nº 160/2022, APROVADOS, RESPECTIVAMENTE, EM 26/02/2021 E 13/04/2022.

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE MUQUÉM E BARREIRA, REITERANDO, DESTA FORMA, OS REQUERIMENTOS DE Nº 041/2021 E Nº 159/2022, APROVADOS, RESPECTIVAMENTE, EM 26/02/2021 E 13/04/2022.

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SEDE DE AMONTADA.

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA DE RONCADOR, EEB FRANCISCO MARTINS NETO, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 355/2022, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 26 DE AGOSTO DE 2022.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA DE LAGOA DOS BOIS, EEB ANTÔNIA FRANCISCO DA SILVA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 195/2022, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 13 DE MAIO DE 2022.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA CHAMADA SÃO JOSÉ, PRÓXIMO À LOCALIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA, NO SERTÃO DO MUNICÍPIO.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VARJOTA, REITERANDO, DESSA FORMA, O REQUERIMENTO DE Nº 331/2022, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO EM LOCAL DIVERSO DO ATUAL, REITERANDO, DESSA FORMA, O REQUERIMENTO DE Nº 140/2022, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2022.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NO HOSPITAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS (NA SEDE DO MUNICÍPIO) ATÉ O DISTRITO DE GOSTOSA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) BUEIROS ENTRE A SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE E A LOCALIDADE DE CAPEBA, SENDO 01 EM FRENTE À DONA NENÊ (LOCALIDADE DE UMARI).

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE JAPI, CONFORME REQUERIMENTO JÁ SOLICITADO SOB Nº 178/2022, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 6 DE MAIO DE 2022.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO NAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA EMA E BAIXA VERDE.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETOMADA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CAPEBA, VÁRZEA GRANDE E LAGOA CLARA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER COMBUSTÍVEL ÀS ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, PARA UTILIZAÇÃO EM MÁQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS”.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE AMONTADA, A FIRMAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE IMÓVEL RURAL, SOB O REGIME DE COMODATO PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MARACAJÁ.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 005/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MOA RIBEIRO DA SILVA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 004/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 004/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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